Projeto de Decreto Legislativo n° 683, de 2021 Ver PDL 683/2021

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária de Cotriguaçu para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Margareth Buzetti

(PSD/MT)

Relatório

Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.

Resultado

Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ 112/2024-CCDD)

Textos da pauta

• Parecer (CCDD)  
• Requerimento (CCDD)