Projeto de Decreto Legislativo n° 876, de 2021 Ver PDL 876/2021

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária FM Rio Neves para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Raimundo das Mangabeiras, Estado do Maranhão.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Daniella Ribeiro

(PSD/PB)

Relatório

Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.

Resultado

Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ 140/2024-CCDD)

Textos da pauta

• Parecer (CCDD)  
• Requerimento (CCDD)