200 - PDL 129/2022 - 31ª Reunião, Extraordinária - CCDD
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente
Aguardando Instalação
11/12/2024 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Projeto de Decreto Legislativo n° 129, de 2022 Ver PDL 129/2022
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Guarany FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abaetetuba, Estado do Pará.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela prejudicialidade do projeto. Votação simbólica
- Resultado
-
Aprovado parecer pela prejudicialidade da matéria.
- Textos da pauta