Projeto de Decreto Legislativo n° 672, de 2021 Ver PDL 672/2021

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social - Palestina para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palestina, Estado de São Paulo.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Sergio Moro

(UNIÃO/PR)

Relatório

Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.

Resultado

Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ 149/2024-CCDD)

Textos da pauta

• Parecer (CCDD)  
• Requerimento (CCDD)