Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 41, de 2018 Ver PDS 41/2018

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Cidade Alta para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Margareth Buzetti

(PSD/MT)

Relatório

Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.

Resultado

Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ 109/2024-CCDD)

Textos da pauta

• Parecer (CCDD)  
• Requerimento (CCDD)