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Audiências Públicas da CTFC

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Comissão Permanente
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Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (22ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o conflito de opiniões sobre o inquérito 4781 e também a violação do devido processo legal, dos direitos e garantias individuais e o do sistema acusatório.
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Convidados

Valmir Pontes

Advogado e Jurista

Bruno Bianco Leal

Advogado Geral da União

Ives Gandra Martins

Advogado e Jurista

Deltan Martinazzo Dallagnol

Ex-Procurador da República

César Dario Mariano da Silva

Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo

Sérgio Fernando Raimundo Harfouche

Procurador de Justiça do Mato Grosso do Sul

Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (20ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater as recomendações dadas pelo Ministério da Defesa ao TSE para o aprimoramento do processo eleitoral.
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Convidados

General Paulo Sérgio Nogueira

Ministro de Estado da Defesa

Michael de Freitas Mohallem

Representante da Transparência Internacional - Brasil

Delegado Sandro Torres Avelar

Diretor Executivo da Polícia Federal

Deputado Federal Filipe Barros

Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (19ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Comparecimento do Ministro da Saúde a fim de prestar informações e esclarecimentos sobre a qualidade da saúde pública no Brasil.
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Convidados

Marcelo Queiroga

Ministro de Estado da Saúde

Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (18ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o ativismo judicial e o princípio da separação dos poderes da República
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Convidados

Ives Gandra Martins

Advogado e Jurista

Ivan Sartori

Advogado e Ex-Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo

Djalma Pinto

Advogado e Jurista

Fernando Carioni

Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Wildemar Felix Assunção e Silva

Advogado e Jurista

Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (12ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater as recentes denúncias feitas no Procon do DF que constatam publicidade enganosa na comercialização de sanduíches por duas redes de redes de fast food com sede no Distrito Federal.
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Convidados

Marília Sobral Albiero

Coordenadora de Inovação e Estratégia da ACT Promoção da Saúde

Itamar Taver

Blog Coma Com Os Olhos / @SrCCOO

Marcelo de Souza do Nascimento

Diretor-Geral do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/DF

Mariana Gondo

Advogada do Programa de Alimentação Saudável do Instituto Brasileiro de Defes...

Arcos Dourados Comércio de Alimentos S.A.

(Nota de Esclarecimento)

BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes S.A.

(Nota de Esclarecimento)

Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária

(Nota de Esclarecimento)

Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (11ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre o acesso e a qualidade da atenção à saúde e o financiamento e a transferência de recursos federais para ações e serviços públicos de saúde no Distrito Federal.
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Convidados

Pedro Costa Queiroz Zancanaro

Secretário Adjunto de Assistência à Saúde do Distrito Federal

Gutemberg Fialho

Presidente do SindMédico do Distrito Federal

Lídia Peres

Enfermeira

Neyde Glória Garrido

Coordenadora-Geral de Planejamento e Programação das Ações de Saúde do Minist...

Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (10ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Prestar esclarecimentos sobre o percentual do reajuste tarifário anual nas contas de energia elétrica.
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Convidados

Davi Antunes Lima

Superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica -...

Marcia Sandra Roque Vieira Silva

Diretora Presidente da Enel Distribuição Ceará

Luiz Antonio Correa Gazulha Junior

Diretor de Regulação da Distribuição e Transmissão da Enel Brasil

Flávio Aragão

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público...

José Amilcar de Araújo Silveira

Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará - FAEC

Thiago Figueiredo Fujita

Presidente da Associação Cearense de Defesa do Consumidor - ACEDECON-CE

Joaquim Caldas Rolim de Oliveira

Coordenador do Núcleo de Energia da Federação das Indústrias do Estado do Cea...

Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (22ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Comparecimento do Ministro do Desenvolvimento Regional a fim de prestar informações sobre matéria veiculada no jornal Estado de São Paulo, datada de 20 de setembro de 2021, cujo conteúdo revela que o Ministro Rogério Marinho direcionou R$ 1,4 milhão do chamado orçamento secreto, alocado no Ministério do Turismo, para a obra de um mirante turístico que será construído a 300 metros de um terreno de sua propriedade no município de Monte das Gameleiras, no Estado do Rio Grande do Norte.
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Convidados

Rogério Simonetti Marinho

Ministro do Desenvolvimento Regional

Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (20ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a situação atual dos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, no município de Maceió, Alagoas.
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Convidados

Alexandre Sampaio

Presidente da Associação dos Empresários do Pinheiro

Carlos Roberto Lima Marques da Silva

Representante do SOS Pinheiro

Andréa Alpoim

Representante da Comissão dos Moradores Pinheiro Fora do Mapa

Cássio Araújo

Representante do Movimento Unificado da Vítimas da Braskem - MUVB

Vereador Leonardo Dias

Presidente da Comissão de Acompanhamento dos Bairros em Afundamento de Solo e...

Esteves Pedro Colnago

Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil - CPRM

Alice Castilho

Diretora de Hidrologia e Gestão Territorial do Serviço Geológico do Brasil - ...

Leandro Kulhlmann

Coordenador Executivo do Serviço Geológico do Brasil - CPRM

Diogo Rodrigues

Departamento de Gestão Territorial do Serviço Geológico do Brasil - CPRM

Niedja Kaspary

Procuradora da República em Alagoas

Gustavo Medeiros Soares Esteves

Procurador-Chefe da Procuradoria Especializada Urbanística e Ambiental do Mun...

Carlos Eduardo de Paula Monteiro

Defensor-Público Geral de Alagoas

Diego Bruno Martins Alves

Defensor Regional de Direitos Humanos em Alagoas

Ronnie Motta

Coordenador do Gabinete de Gestão Integrada para a Adoção de Medidas de Enfre...

Abelardo Pedro

Coordenador da Defesa Civil Municipal de Maceió

José Fernando

Morador da região afetada

Marcelo Arantes de Carvalho

Vice-presidente de Pessoas, Comunicação e Relacionamento com Imprensa da Braskem

Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (8ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a prevenção e o controle dos desmatamentos e queimadas na Amazônia brasileira.
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Convidados

João Paulo Ribeiro Capobianco

Presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS)

Mônica Sodré

Diretora Executiva da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS)

Tasso Azevedo

Coordenador-Geral do Projeto MapBiomas

Cel Carlos Roberto Sucha

Chefe da Assessoria de Temas Institucionais da Vice-Presidência da República ...

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