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Audiências Públicas da CTFC

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Comissão Permanente
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Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (10ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Prestar esclarecimentos sobre o percentual do reajuste tarifário anual nas contas de energia elétrica.
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Convidados

Davi Antunes Lima

Superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica -...

Marcia Sandra Roque Vieira Silva

Diretora Presidente da Enel Distribuição Ceará

Luiz Antonio Correa Gazulha Junior

Diretor de Regulação da Distribuição e Transmissão da Enel Brasil

Flávio Aragão

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público...

José Amilcar de Araújo Silveira

Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará - FAEC

Thiago Figueiredo Fujita

Presidente da Associação Cearense de Defesa do Consumidor - ACEDECON-CE

Joaquim Caldas Rolim de Oliveira

Coordenador do Núcleo de Energia da Federação das Indústrias do Estado do Cea...

Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (22ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Comparecimento do Ministro do Desenvolvimento Regional a fim de prestar informações sobre matéria veiculada no jornal Estado de São Paulo, datada de 20 de setembro de 2021, cujo conteúdo revela que o Ministro Rogério Marinho direcionou R$ 1,4 milhão do chamado orçamento secreto, alocado no Ministério do Turismo, para a obra de um mirante turístico que será construído a 300 metros de um terreno de sua propriedade no município de Monte das Gameleiras, no Estado do Rio Grande do Norte.
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Convidados

Rogério Simonetti Marinho

Ministro do Desenvolvimento Regional

Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (20ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a situação atual dos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, no município de Maceió, Alagoas.
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Convidados

Alexandre Sampaio

Presidente da Associação dos Empresários do Pinheiro

Carlos Roberto Lima Marques da Silva

Representante do SOS Pinheiro

Andréa Alpoim

Representante da Comissão dos Moradores Pinheiro Fora do Mapa

Cássio Araújo

Representante do Movimento Unificado da Vítimas da Braskem - MUVB

Vereador Leonardo Dias

Presidente da Comissão de Acompanhamento dos Bairros em Afundamento de Solo e...

Esteves Pedro Colnago

Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil - CPRM

Alice Castilho

Diretora de Hidrologia e Gestão Territorial do Serviço Geológico do Brasil - ...

Leandro Kulhlmann

Coordenador Executivo do Serviço Geológico do Brasil - CPRM

Diogo Rodrigues

Departamento de Gestão Territorial do Serviço Geológico do Brasil - CPRM

Niedja Kaspary

Procuradora da República em Alagoas

Gustavo Medeiros Soares Esteves

Procurador-Chefe da Procuradoria Especializada Urbanística e Ambiental do Mun...

Carlos Eduardo de Paula Monteiro

Defensor-Público Geral de Alagoas

Diego Bruno Martins Alves

Defensor Regional de Direitos Humanos em Alagoas

Ronnie Motta

Coordenador do Gabinete de Gestão Integrada para a Adoção de Medidas de Enfre...

Abelardo Pedro

Coordenador da Defesa Civil Municipal de Maceió

José Fernando

Morador da região afetada

Marcelo Arantes de Carvalho

Vice-presidente de Pessoas, Comunicação e Relacionamento com Imprensa da Braskem

Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (8ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a prevenção e o controle dos desmatamentos e queimadas na Amazônia brasileira.
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Convidados

João Paulo Ribeiro Capobianco

Presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS)

Mônica Sodré

Diretora Executiva da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS)

Tasso Azevedo

Coordenador-Geral do Projeto MapBiomas

Cel Carlos Roberto Sucha

Chefe da Assessoria de Temas Institucionais da Vice-Presidência da República ...

Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (4ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater: a) a formação dos preços dos combustíveis fornecidos pela Petrobras ao mercado nacional, além da política de reajustes dos combustíveis adotada e implementada pela empresa nos últimos anos, principalmente em relação à gasolina, ao diesel, ao gás de cozinha (GLP) e ao etanol, bem como seus impactos na economia e no custo de vida dos brasileiros; b) os cartéis de combustíveis em todo o Brasil e a atuação das autoridades responsáveis por coibir tal prática criminosa e deletéria aos consumidores.
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Convidados

Rodolfo Henrique de Saboia

Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ...

Sandro Paes Barreto

Gerente Geral de Marketing da Petrobras

Marisa Maia Barros

Diretora do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo da Secretaria ...

Paulo Nei da Silva

Coordenação-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do DPDC/Senacon

Ricardo Medeiros

Coordenador do Departamento Econômico do Conselho Administrativo de Defesa Ec...

Edie Adreeto Junior

Coordenador Geral de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível da Secretaria de ...

Mário Dal Zot

Diretor de Assuntos Institucionais e Jurídicos da Federação Única dos Petrole...

Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (3ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a saúde suplementar no Brasil, com foco no regime jurídico dos planos de saúde oferecidos pelas operadoras, abordando os seguintes temas: o fato de os planos de saúde não colocarem à disposição dos consumidores planos de saúde individuais, obrigando as pessoas a contratarem planos de saúde coletivos; autorização da ANS para reajustes anuais dos planos de saúde individuais em percentuais sempre acima da inflação; papel da ANS no reajuste de planos de saúde coletivos; o desempenho, nos últimos anos, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no âmbito da regulação, normatização e fiscalização de entidades de assistência médica, hospitalar e odontológica; atuação da ANS na regulação, normatização e fiscalização das relações jurídicas e comerciais mantidas entre operadoras de planos de saúde e os prestadores de serviços profissionais médicos e odontológicos, bem como entre as operadoras e os hospitais, além de outros temas de interesse da sociedade, no que tange a saúde suplementar no Brasil.
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Convidados

Rogério Scarabel Barbosa

Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

Alexander Jorge Saliba

Presidente da Associação Brasileira de Auditores em Saúde - AUDIF

Daniela de Assis Moya Yokomizo

Primeira Secretária da Associação Brasileira de Odontologia Seção do Distrito...

Matheus Zuliane Falcão

Analista do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor...

Vera Valente

Diretora Executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde

Marco Aurélio Ferreira

Diretor de Relações Governamentais da Associação Nacional de Hospitais Privad...

Frederico Moesch

Coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Naciona...

César Eduardo Fernandes

Presidente da Associação Médica Brasileira - AMB

Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (4ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater as políticas públicas para educação básica com ênfase na primeira infância; problema do analfabetismo: causas, números, recorte por região, possíveis soluções; custo educação/obrigações por ente federado; e, por fim, cenários futuros.
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Convidados

Marcelo Ferreira da Costa

Vice-Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME

Lucas Sachsida Carneiro

Promotor de Justiça do Estado de Alagoas
Representante de Ministério Público do Estado de Alagoas

Maurício Almeida Prado

Coordenador-Geral de Articulação de Redes Educacionais do Ministério da Educação

Valmo Xavier da Silva

Diretor Substituto da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de De...

Flávio Carlos Pereira

Coordenador Geral de Suporte Operacional ao Financiamento Estudantil do Fundo...

Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (3ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a política de cancelamento e remarcação de viagens no âmbito das companhias aéreas e cruzeiros em razão da epidemia de coronavírus (COVID-19)
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Convidados

João Gabbardo dos Reis

Secretário-Executivo do Ministério da Saúde

Andrey Vilas Boas de Freitas

Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Naciona...

Filipe Vieira

Presidente da Associação Brasileira dos PROCONS - PROCONS BRASIL

Rodrigo Rios

Coordenador-Geral de Segurança Turística do Ministério do Turismo

Luciana Rodrigues Atheniense

Comissão de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB

Luiz Eduardo Falco Pires Correa

Presidente do Conselho de Administração da CVC Brasil Operadora e Agência de ...

Renê Hermann

Diretor para América do Sul da Costa Cruzeiros e representante da Cruise Line...

Marcelo Bento

Diretor de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas

Gislaine Rossetti

Diretora de Relações Institucionais e Regulatório da LATAM Airlines Brasil

Renata Domingues da Fonseca

Gerente Jurídica da GOL Linhas Aéreas

Bruna Chimenti

Diretora Jurídica da TAP Linhas Aéreas

Mario Junqueira Franco Junior

Representante Legal da Royal Caribbean Cruzeiros

Luciana Quintana

Diretora Jurídica da MSC Cruzeiros

Eduardo Sanovicz

Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR

Roberto Haro Nedelciu

Presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo - BRAZTOA

Carlos Alberto de Sá

Presidente em exercício da Associação Brasileira de Agências de Viagens - ABA...

Huilder Magno de Souza

Advogado da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Alagoas

Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (49ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays - PADIS com foco na produção de células fotovoltaicas.
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Convidados

Adalberto Maluf

Diretor do Grupo Setorial de Módulos Fotovoltaicos da Associação Brasileira d...

Rodrigo Sauaia

Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica -...

José Ricardo Ramos Sales

Analista de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Produtividade, Empreg...

Henrique de Oliveira Miguel

Coordenador-Geral de Estímulo ao Desenvolvimento de Negócios Inovadores, da S...

André Luiz Rodrigues Osório

Diretor De Departamento De Informações E Estudos Energéticos do Ministério de...

Rafael José da Silva

Analista de Infraestrutura da Coordenação-Geral de Agricultura Irrigada do De...

Lucas Moura de Lucena

Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Cadeias Industriais e de Forneced...

Luiz Augusto Ferreira

Especialista em Ciência, Tecnologia e Inovação

Gelson Cerutti

Empresário da Pure Energy

Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (48ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a decisão do Tribunal de Contas da União, que veda pagamento de salários de professores com recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
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Convidados

Fábio Henrique Ibiapina Gomes

Coordenador Geral de Operacionalização do FUNDEB e de Acompanhamento e Distri...

Flávio Carlos Pereira

Diretor Substituto da Diretoria de Gestão de Fundo e Benefícios do Fundo Naci...

Vanessa Lopes de Lima

Secretária de Controle Externo da Educação do Tribunal de Contas da União - TCU

Josefa Vieira

Professora do município de Marechal Deodoro

Sofia Costa

Professora do município de São Luís do Quitunde

Deputado Federal JHC

Deputado Federal

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