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21ª Reunião, Conjunta - CAE, CTFC (3ª Reunião), CAS (13ª Reunião)

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
21/05/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PL 5008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 24/2024 - CAE - Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Magno Malta (PL/ES)
REQ 54/2024 - CAE - Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
REQ 39/2024 - CAE - Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
REQ 30/2024 - CAE - Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
REQ 3/2024 - CTFC - Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
REQ 22/2024 - CAS - Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Dra. Alessandra Bastos Soares

Ex-diretora da ANVISA

Senhora Mônica Andreis

Diretora Presidente da ACT Promoção da Saúde.

Senhora Jaqueline Scholz

Especialista em Tratamento de Tabagismo

Senhor Alexandro Lucian

Consumidor, ativista e fundador da instituição Diretório de Informações para Redução dos Danos do Tabagismo - DIRETA.org

Dr. Dirceu Barbano

Ex-presidente da ANVISA

Dra. Stella Regina Martins

Especialista em Dependência Química pela UNIAD/UNIFESP e médica assistente do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas de São Paulo

Dr. Jorge Alberto Costa e Silva

Médico psiquiatra, ex-diretor da OMS e ex-presidente da Associação Mundial de Psiquiatria

Senhor Paulo César Corrêa

Coordenador da Comissão Científica de Tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia

Senhor Lauro Anhezini Junior

Conselheiro da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (ABIFUMO) e diretor de assuntos científicos e regulatórios da British American Tobacco

Dr. Alcindo Cerci Neto

Representante do Conselho Federal de Medicina

Dra. Ingrid Dragan Taricano

Toxicologista mestre pela Escola Paulista de Medicina, com estudos em toxicologia da reprodução pela Surrey University do Reino Unido e em toxicologia inalatória pela Fraunhofer-Gesellschaft da Alemanha

Dr. Guilherme Athayde Ribeiro Franco

Promotor de Justiça de Campinas – SP e especialista em dependência Química pela UNIAD/ UNIFESP

Dra. Élida Graziane Pinto

Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e professora (FGV-SP)

Senhor André Luiz Oliveira da Silva

Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária - ANVISA

Dr. Roberto Gil

Diretor Geral do Instituo Nacional do Câncer - INCA

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Fernando Dueire Presente
Alessandro Vieira Presente
Alan Rick Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Carlos Viana Presente
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Fernando Farias
2. Efraim Filho Presente
3. Jader Barbalho
4. Soraya Thronicke Presente
5. Veneziano Vital do Rêgo
6. Marcio Bittar
7. Giordano
8. Oriovisto Guimarães Presente
Titulares
Jorge Kajuru Presente
Irajá
Angelo Coronel Presente
Lucas Barreto Presente
Vanderlan Cardoso Presente
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Otto Alencar
3. Omar Aziz
4. Nelsinho Trad Presente
5. Daniella Ribeiro
6. Eliziane Gama
Titulares
Izalci Lucas Presente
Rogerio Marinho Presente
Carlos Portinho
Wilder Morais Presente
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Magno Malta
2. Jaime Bagattoli
3. Dra. Eudócia
4. Eduardo Girão Presente
5. Eduardo Gomes Presente
Titulares
Randolfe Rodrigues
Augusta Brito
Rogério Carvalho
Leila Barros Presente
Suplentes
1. Teresa Leitão Presente
2. Paulo Paim Presente
3. Jaques Wagner
4. Weverton
Titulares
Ciro Nogueira Presente
Luis Carlos Heinze
Mecias de Jesus Presente
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Margareth Buzetti Presente
3. Damares Alves Presente
4. Laércio Oliveira Presente

Senadores  

Titulares
Alessandro Vieira Presente
Renan Calheiros
Sergio Moro
Carlos Viana Presente
Styvenson Valentim
Suplentes
1. Oriovisto Guimarães Presente
2. Efraim Filho Presente
3. Eduardo Braga
4. Marcio Bittar
5. Zequinha Marinho
Titulares
Vanderlan Cardoso Presente
Mara Gabrilli
Omar Aziz
Cid Gomes
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Flávio Bolsonaro Presente
Jorge Seif
Eduardo Girão Presente
Suplentes
1. Marcos Rogério
2. Astronauta Marcos Pontes
3. Rogerio Marinho Presente
Titulares
Beto Faro
Rogério Carvalho
Ana Paula Lobato Presente
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Teresa Leitão Presente
3. Augusta Brito
Titulares
Dr. Hiran Presente
Cleitinho
Suplentes
1. Laércio Oliveira Presente
2. Damares Alves Presente

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro
Eduardo Braga
Efraim Filho Presente
Jayme Campos Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. VAGO
3. Veneziano Vital do Rêgo
4. Soraya Thronicke Presente
5. Styvenson Valentim
6. Fernando Dueire Presente
Titulares
Jussara Lima
Mara Gabrilli
Zenaide Maia Presente
Sérgio Petecão
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Angelo Coronel Presente
3. Lucas Barreto Presente
4. Nelsinho Trad Presente
5. Daniella Ribeiro
Titulares
Dra. Eudócia
Eduardo Girão Presente
Bruno Bonetti
Wilder Morais Presente
Suplentes
1. Astronauta Marcos Pontes
2. Rogerio Marinho Presente
3. Magno Malta
4. Jaime Bagattoli
Titulares
Fabiano Contarato
Humberto Costa Presente
Ana Paula Lobato Presente
Suplentes
1. Paulo Paim Presente
2. Teresa Leitão Presente
3. Leila Barros Presente
Titulares
Laércio Oliveira Presente
Dr. Hiran Presente
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Mecias de Jesus Presente
2. Esperidião Amin Presente
3. Alan Rick Presente
Parlamentares
Tereza Cristina Presente
Rodrigo Cunha Presente
Marcos do Val Presente
Ivete da Silveira Presente
Janaína Farias Presente

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