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21ª Reunião, Conjunta - CAE, CTFC (3ª Reunião), CAS (13ª Reunião)

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
21/05/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PL 5008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 24/2024 - CAE - Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Magno Malta (PL/ES)
REQ 54/2024 - CAE - Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
REQ 39/2024 - CAE - Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
REQ 30/2024 - CAE - Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
REQ 3/2024 - CTFC - Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
REQ 22/2024 - CAS - Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Dra. Alessandra Bastos Soares

Ex-diretora da ANVISA

Senhora Mônica Andreis

Diretora Presidente da ACT Promoção da Saúde.

Senhora Jaqueline Scholz

Especialista em Tratamento de Tabagismo

Senhor Alexandro Lucian

Consumidor, ativista e fundador da instituição Diretório de Informações para Redução dos Danos do Tabagismo - DIRETA.org

Dr. Dirceu Barbano

Ex-presidente da ANVISA

Dra. Stella Regina Martins

Especialista em Dependência Química pela UNIAD/UNIFESP e médica assistente do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas de São Paulo

Dr. Jorge Alberto Costa e Silva

Médico psiquiatra, ex-diretor da OMS e ex-presidente da Associação Mundial de Psiquiatria

Senhor Paulo César Corrêa

Coordenador da Comissão Científica de Tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia

Senhor Lauro Anhezini Junior

Conselheiro da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (ABIFUMO) e diretor de assuntos científicos e regulatórios da British American Tobacco

Dr. Alcindo Cerci Neto

Representante do Conselho Federal de Medicina

Dra. Ingrid Dragan Taricano

Toxicologista mestre pela Escola Paulista de Medicina, com estudos em toxicologia da reprodução pela Surrey University do Reino Unido e em toxicologia inalatória pela Fraunhofer-Gesellschaft da Alemanha

Dr. Guilherme Athayde Ribeiro Franco

Promotor de Justiça de Campinas – SP e especialista em dependência Química pela UNIAD/ UNIFESP

Dra. Élida Graziane Pinto

Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e professora (FGV-SP)

Senhor André Luiz Oliveira da Silva

Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária - ANVISA

Dr. Roberto Gil

Diretor Geral do Instituo Nacional do Câncer - INCA

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Alan Rick Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Rodrigo Cunha Presente
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Fernando Farias
Oriovisto Guimarães Presente
Carlos Viana Presente
Cid Gomes
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Sergio Moro
2. Efraim Filho Presente
3. Davi Alcolumbre
4. Jader Barbalho
5. Giordano
6. Fernando Dueire Presente
7. Marcos do Val Presente
8. Weverton
9. Plínio Valério Presente
10. Randolfe Rodrigues
Titulares
Vanderlan Cardoso Presente
Irajá
Otto Alencar
Omar Aziz
Angelo Coronel Presente
Rogério Carvalho
Janaína Farias Presente
Teresa Leitão Presente
Sérgio Petecão
Zenaide Maia Presente
Suplentes
1. Jorge Kajuru Presente
2. Margareth Buzetti Presente
3. Nelsinho Trad Presente
4. Lucas Barreto Presente
5. Alessandro Vieira Presente
6. Paulo Paim Presente
7. Humberto Costa Presente
8. Jaques Wagner
9. Daniella Ribeiro
10. Flávio Arns Presente
Titulares
Wellington Fagundes Presente
Rogerio Marinho Presente
Wilder Morais Presente
Eduardo Gomes Presente
Suplentes
1. Jaime Bagattoli
2. Flávio Bolsonaro Presente
3. Magno Malta
4. Romário
Titulares
Ciro Nogueira Presente
Tereza Cristina Presente
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Laércio Oliveira Presente
3. Damares Alves Presente

Senadores  

Titulares
Sergio Moro
Rodrigo Cunha Presente
Renan Calheiros
Eduardo Braga
Styvenson Valentim
Cid Gomes
Suplentes
1. Soraya Thronicke Presente
2. Marcos do Val Presente
3. Izalci Lucas Presente
4. Alessandro Vieira Presente
5. Veneziano Vital do Rêgo
6. Efraim Filho Presente
Titulares
Mara Gabrilli
Otto Alencar
Omar Aziz
Humberto Costa Presente
Beto Faro
Ana Paula Lobato Presente
Suplentes
1. Nelsinho Trad Presente
2. Jussara Lima
3. Vanderlan Cardoso Presente
4. Rogério Carvalho
5. Randolfe Rodrigues
6. Lucas Barreto Presente
Titulares
Eduardo Girão Presente
Rogerio Marinho Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Suplentes
1. Jaime Bagattoli
2. Marcos Rogério
3. Ciro Nogueira Presente
Titulares
Ireneu Orth
Cleitinho
Suplentes
1. Laércio Oliveira Presente
2. Damares Alves Presente

Senadores  

Titulares
Jayme Campos Presente
Soraya Thronicke Presente
Veneziano Vital do Rêgo
Giordano
Ivete da Silveira Presente
Styvenson Valentim
Leila Barros Presente
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. Alan Rick Presente
3. Marcelo Castro
4. Davi Alcolumbre
5. Carlos Viana Presente
6. Weverton
7. Alessandro Vieira Presente
8. VAGO
Titulares
Flávio Arns Presente
Mara Gabrilli
Zenaide Maia Presente
Jussara Lima
Paulo Paim Presente
Humberto Costa Presente
Ana Paula Lobato Presente
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Nelsinho Trad Presente
3. Daniella Ribeiro
4. Vanderlan Cardoso Presente
5. Teresa Leitão Presente
6. Fabiano Contarato
7. Sérgio Petecão
Titulares
Romário
Eduardo Girão Presente
Wilder Morais Presente
Suplentes
1. Rogerio Marinho Presente
2. Magno Malta
3. Jaime Bagattoli
Titulares
Laércio Oliveira Presente
Dr. Hiran Presente
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. VAGO
3. Cleitinho
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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