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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (8ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: “O Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo”, como parte do ciclo de debates sobre os direitos das pessoas com deficiência e doenças raras.
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Convidados

Senadora Mara Gabrilli

Senadora da República

Eduardo Pedrosa

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Atenção à Pessoa...

Antonio José Ferreira

Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência substituto do Mini...

Fernanda Figueiredo Falcomer

• Subsecretária de Saúde Mental da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito ...

Oswaldo Freire da Fonseca Júnior

Escritor - Autor do Livro: O desafiante mundo do autista, com subtítulo Obstá...

Bernardo Martínez

Jovem Autista

Márcia Maria Arruda Bueno César

Mãe atípica e ativista da pauta do Autismo

Edilson Barbosa

Advogado - Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB

Sra. Berenice Piana

Coautora da Lei nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção ...

Deputada Soraya Santos

Deputada Federal, Procuradora da Mulher

Deputada Federal Coronel Fernanda

Deputada Federal

Davi Leal Dias

Jovem Autista

Sra. Izabeth Farias

Mãe atípica

Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (5ª reunião)
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (7ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Comparecimento de Sua Excelência a Senhora Sonia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, para prestar informações sobre: - possíveis irregularidades no protocolo de intenções firmado entre o Ministério dos Povos Indígenas e a empresa Ambipar sem prévia autorização do Congresso Nacional, sem prévio procedimento licitatório, sem consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas e sem prévia apresentação e aprovação de plano de trabalho.
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Convidados

Sonia Guajajara

Ministra de Estado dos Povos Indígenas

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (05ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Violações de direitos humanos e crimes contra a dignidade da pessoa humana".
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Convidados

Daniel Zohar Zonshine

Embaixador de Israel no Brasil

Andrii Borodenkov

Conselheiro para questões econômicas da Embaixada da Ucrânia no Brasil

Clarita Maia

Consultora de Assessoramento Legislativo do Senado Federal – Núcleo de Direit...

Marcos Freire

Representante do Instituto Baluarte

Oleksandra Viatcheslavivna Matviitchuk

Prêmio Nobel da paz em 2022, e ativista Ucraniana dos Direitos Humanos

Andrea Vainer

Advogada Criminalista - Diretora da Confederação Israelita do Brasil – CONIB

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (03ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Debater o Dia Internacional da Síndrome de Down, como parte do Ciclo de debates sobre os direitos das pessoas com deficiência e doenças raras".
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Convidados

Eduardo Pedrosa

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Atenção à Pessoa...

Flávio Pereira dos Santos

Secretário de Estado da Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência d...

Maria de Lourdes Marques Lima

Presidente Diário da Inclusão Social - DIS

Maria Clara Machado Israel

Secretária Parlamentar da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Aten...

Elenilva Solidade da Silva Coutinho

Representante da Associação DF Down

Sra. Nyedja Genari

Contadora de histórias

Paloma Cristina Rodrigues Pediani

Representante da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down - F...

Senador da República Romário

Senadora da República Mara Gabrilli

Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (59ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Debater a Lei Maria da Penha e os aprimoramentos necessários para sua correta aplicação".
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Convidados

Regina Beatriz Tavares da Silva

Presidente Nacional da Associação de Direito de Família e das Sucessões - ADF...

Maria da Penha - participação por vídeo

Vídeo - Instituto Maria da Penha

Alexandre Paiva

Vítima de falsas denúncias

Rafaela Mitre

Defensora Pública - representante da Defensoria Pública do Distrito Federal

Otacílio Guimarães de Paula

Advogado

Carolina Siebra

Advogada

Mabel Portela

Presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões do Estado do C...

Neyliane Onofre

Psicóloga, Logoterapeuta, especialista em Família e Casais

Bárbara Melo

Advogada representando Isabel Oliveira, familiar de vítima de falsa denúncia

Rade Plavsic

Vítima de falsa denúncia

Anna Magalhães

Vice-Presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões do Estado...

Senadora Leila Barros

Senadora da República

Senadora Damares Alves

Senadora da República

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (58ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: "O direito à mobilidade segura como direito humano".
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Convidados

Adriana Pivato

Superintendente da Polícia Rodoviária Federal – PRF-DF - Projeto PRF Amiga do...

Victor Pavarino

Oficial Técnico de Segurança Viária e Prevenção de Lesões da Coordenação de E...

Eduardo Bohn

Representante da Fundação Thiago de Moraes Gonzaga

Igor Mariano

Diretor do Departamento Nacional de Polícia Judicial e Idealizador do Projeto...

Flavio Soares de Freitas

Gerente de Projetos na CICLOCIDADE - Associação dos Ciclistas Urbanos de São ...

Letícia Cardoso

Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância das Doenças e...

Ricardo Mendes Sutarelli

Gerente de Saúde da Diretoria de Controle de Veículos e Condutores do Departa...

Estêvão Gonçalo Timo

Agente de Trânsito Rodoviário, representante do DER/DF

Fernando Cotta

Presidente da Comissão dos Direitos dos Autistas da Polícia Rodoviária Federa...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (56ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (44ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Exposição das ações do Ministério da Saúde no ano de 2024 e debater "a regulamentação da Lei 14.878 de 2024 - Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências".
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Convidados

Nísia Verônica Trindade Lima

Ministério da Saúde

Sr. Francisco José D'Angelo Pinto

Chefe de Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares

Sr. Elton Bernardo Bandeira de Melo

Secretário - Executivo Adjunto

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (54ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o PL 1791/2019 - Caso Trabalhadores da Eletrobrás.
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Convidados

Josehirton Pereira de Albuquerque

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do...

Wellington Araújo Diniz

Diretor Jurídico do Sindicato dos Urbanitários do Estado do Maranhão – STIU-M...

Neuriberg Dias do Rêgo

Diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlament...

Mizael de Sousa Alves Oliveira

Presidente da Associação dos Empregados Públicos da Eletrobrás Distribuição P...

André Alves Alencar

Vice-presidente da Associação dos Empregados Públicos da Eletrobrás Distribui...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (51ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "O Impacto da Inteligência Artificial nos Direitos Humanos".
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Convidados

Estela Aranha

Assessora Especial da Assessoria Especial da Presidência da República - Membr...

Renan Bernardi Kalil

Procurador do Trabalho, Coordenador Nacional da Conafret e Membro do Grupo de...

Paula Guedes

Representante da Coalizão Direitos na Rede - CDR

Atahualpa Blanchet

Representante do Instituto de Políticas Públicas e Direitos Humanos - IPPDH

Priscila Lauande

Advogada e Assessora Jurídica - Doutora em Direito pela Sapienza Universitá d...

Renata Mielli

Representante do Comitê Gestor da Internet do Ministério da Ciência, Tecnolog...

Sra. Paula Simas Magalhães

Representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos...

Admirson Medeiros

Representante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (50ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Segurança Alimentar para Povos e Comunidades Tradicionais".
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Convidados

Marcos Ruben de Oliveira

Coordenador do Data Senado

Sra Lina Apurinã

Representante do Ministério dos Povos Indígenas

Claudia Regina Sala de Pinho

Diretora de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, do Mini...

Domingos Barbosa

Representante do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais

Adriana Lima

Vereadora e Representante da Coordenação Nacional das Comunidades Tradicionai...

Lilian dos Santos Rahal

Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Des...

Débora Stefany Epifânia de Oliveira

Integrante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rura...

Sra Beatriz Lima

Representante do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais - CNPC...

Charlene Borges

Secretária Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União ...

Sr. Ronaldo dos Santos

Secretário Nacional das Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradi...

Sra. Camila Carneiro

Analista de Políticas Sociais e Assessora do Gabinete da Segurança Alimentar ...

Sra. Isabela Cruz

Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...

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