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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (39ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "O cancelamento unilateral dos planos de saúde coletivos por adesão, que atingem diretamente pessoas hipervulneráveis".
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Convidados

Letícia Fantinatti de Mello

Sócia Fundadora da Associação Vítimas a Mil

Juliana Elvira Herdy

Mãe atípica

Fabiane Alexandre Simão

Mãe e Presidente da Associação Nenhum Direito a Menos

Lucas Andrietta

Coordenador do Programa de Saúde do Instituto de Defesa de Consumidores - IDEC

Robson Santos Campos

Diretor de Assuntos Jurídicos da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor ...

Vitor Hugo do Amaral Ferreira

Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da J...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (38ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "As propostas de políticas públicas para a juventude no contexto do G20".
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Convidados

Silvia Rucks

Coordenadora Residente da ONU no Brasil

Daniela Costa

Jovem da delegação do Brasil no G20 – Inclusão e Diversidade

Ronald Luiz dos Santos

Secretário Nacional da Juventude

Felipe Paullier

Subsecretário-Geral Adjunto da ONU para a Juventude

Marcus Barão

Presidente do Youth20/Y20 Brasil 2024 - Grupo Oficial de Engajamento de Juven...

Bruna Brelaz

Presidenta do CONJUVE

Florbela Fernandes

Representante no Brasil do Fundo de População das Nações Unidas

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (37ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "A Previdência Pública é viável".
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Convidados

Adroaldo da Cunha Portal

Secretário do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência...

Leonardo Gomes Fonseca

Diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social ...

José Hailton Lages Diana Junior

Advogado – Especialista em Direito Previdenciário - Vice-Presidente da Comiss...

Silberto Silva

Representante da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idoso...

Wanderson Dias Ferreira

Vice-presidente de Assuntos da Seguridade Social da Associação Nacional dos A...

Maria de Lourdes Nunes Carvalho

Diretora de Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social, de Políticas Soc...

Ari Aloraldo do Nascimento

Secretário Nacional de Pessoas Aposentadas, Pensionistas e Idosas da Central ...

Thaize Chagas Antunes

Diretora da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Tra...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (35ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "A participação negra no sistema político eleitoral".
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Convidados

Vera Lúcia Santana Araújo

Ministra do Tribunal Superior Eleitoral - TSE

Sra. Aline Karina

Núcleo de Base Mulheres Negras/PT e Plenária Negra

Giovanni Oliveira

Representante do Instituto Marielle Franco

Nadja Carvalho

Assessora da Rede de Feministas Antiproibicionistas – RENFA

Martvs Chagas

Diretor Administrativo da Empresa Gestora de Ativos do Ministério da Fazenda ...

Dep. Federal Reginete Bispo

Deputada Federal da Câmara dos Deputados

Beatriz Lourenço

Representante do Instituto de Referência Negra Peregum

Iyá Sandrali Bueno

Representante da Coalizão Negra por Direitos

Munah Malek

Co–diretora dA Tenda das Candidatas

Sra. Iêda Leal

Representante do Movimento Negro Unificado (MNU) Ex-Coordenadora do MNU

David dos Santos

Representante da Educafro Brasil

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (34ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debate sobre “Educação midiática”, realizada dentro do Programa Jovem Senador.
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Convidados

Sivaldo Pereira

Professor de Comunicação da Universidade de Brasília - UnB

Rafiza Varão

Professora do Departamento de Jornalismo da Universidade de Brasília - UnB

Januária Cristina Alves

Escritora - Mestre em Comunicação Social pela Escola de Comunicações e Artes ...

Patricia Blanco

Presidente-Executiva do Instituto Palavra Aberta

Ester Monteiro

Chefe de Serviço do Senado Federal - Senado Verifica

Priscila Araújo Alves

Jovem Senadora

Leandro Simões Cândido Júnior

Jovem Senador

Mariana de Almeida Filizola

Coordenadora Geral de Educação Midiática da Secretaria de Comunicação Social ...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (31ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 1773/2022, que "institui a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes (PNCSCA)".
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Convidados

Sr. Osmar Terra

Deputado Federal

Marcia Aparecida Ferreira de Oliveira

Representante do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde

Clarissa Paranhos Guedes

Conselheira - representante do Conselho Federal de Psicologia

Antônio Geraldo da Silva

Representante da Associação Brasileira de Psiquiatria - ABP

Salomão Rodrigues Filho

Conselheiro Federal Efetivo pelo Estado de Goiás - Conselho Federal de Medicina

Bruno Ziller

Coalizão Brasileira pelo fim da violência contra crianças e adolescentes - Re...

Sr Vitor Cardoso

Estudante de Economia e Direito, pesquisador na área de direitos humanos de c...

Sra Alana Rodrigues

Representante do Conselho Federal de Serviço Social- CFESS

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (29ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Celebrar os 25 anos da Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, que estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal".
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Convidados

Silvio Luiz de Almeida

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Bruno Renato Nascimento Teixeira

Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério d...

Danilo Pereira Junior

Juiz Federal – representante do Poder Judiciário da 12ª Vara Federal de Curitiba

Sr. Marcelo Weitzel Rabello de Souza

Subprocurador-Geral de Justiça Militar e Secretário de Promoção dos Direitos ...

Gustavo Pessanha Velloso

Procurador Regional da República – representante do Ministério Público Federal

Kátia Lapa

Membro do Fórum Nacional de Entidades Gestoras dos Programas de Proteção a Ví...

Paulo Cesar Carbonari

Coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH

Felipe Iraldo de Oliveira Biasoli

Diretor de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e d...

Diana Melo Pereira

Representante da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (24ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir ações e políticas públicas voltadas para as crianças e os adolescentes indígenas em razão da atual situação de vulnerabilidade.
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Convidados

Renato Sanumá

Indígena Yanomami, Representante da Associação Sanumá

Henrique Dias

Indígena Terena - PhD em Teologia

Marcia Suzuki

Linguística e Pesquisadora

Maria Aureni Gonzaga da Silva

Indígena Funiô

Paulo Thadeu

Conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – C...

Vanessa Barroso Quaresma

Técnica da Coordenação de Atributos e Promoção de Saúde Indígena da SESAI

Silvia Waiãpi

Deputada federal

Bruno Kanela

Representante do Ministério dos Povos Indígenas – MPI

Ivanilda Torres dos Santos

Secretária Adjunta do Conselho Missionário Indigenista – CIMI

Mário Sanumá

Indígena Yanomami, Representante da Associação Sanumá

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (21ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Dia Internacional contra LGBTIfobia".
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Convidados

Toni Reis

Diretor-Presidente da Aliança Nacional LGBTI+

Valter Souza Pugliesi

Juiz do Trabalho - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho...

Rafaelly Wiest

Presidenta do Grupo Dignidade - Diretora Administrativa e Coordenadora da Áre...

Cláudio Nascimento

Presidente do Grupo Arco-Íris - Coordenador do Projeto Atena (levantamento so...

Lucas Costa Almeida Dias

Procurador da República e Coordenador do nosso Grupo de Trabalho "População L...

Gisela Baer

Representante da Defensoria Pública da União

Deputado Distrital Fábio Félix

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito ...

Amanda Souto Baliza

Presidenta da Comissão Especial de Diversidade Sexual e de Gênero do Conselho...

Dayana Brunetto

Coordenadora de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Secretaria Naci...

Paulo Roberto Sampaio Anchieta Santiago

Secretário-Geral Adjunto do Ministério Público Federal (MPF)

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (19ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: “Dia Nacional da Trabalhadora e do Trabalhador da Cultura”.
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Convidados

Sonia Teresa Santana

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica – SIND...

Frederico Augusto Barbosa

Pesquisador do Instituto de Pesquisa Economia Aplicada – IPEA

Alexandra Ferreira Gonçalves

Coordenadora da Articulação Nacional de Trabalhadores em Eventos - ANTE

Deryk Vieira Santana

Diretor de Políticas para os Trabalhadores da Cultura do Ministério da Cultura

Carlos Eduardo Fábio

Secretário de Cultura da Central Única dos Trabalhadores - CUT

Sr. Adriano Malvar

Representante do SindiEventos do Estado da Bahia / Força Sindical

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