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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (56ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (44ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Exposição das ações do Ministério da Saúde no ano de 2024 e debater "a regulamentação da Lei 14.878 de 2024 - Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências".
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Convidados

Nísia Verônica Trindade Lima

Ministério da Saúde

Sr. Francisco José D'Angelo Pinto

Chefe de Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares

Sr. Elton Bernardo Bandeira de Melo

Secretário - Executivo Adjunto

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (54ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o PL 1791/2019 - Caso Trabalhadores da Eletrobrás.
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Convidados

Josehirton Pereira de Albuquerque

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do...

Wellington Araújo Diniz

Diretor Jurídico do Sindicato dos Urbanitários do Estado do Maranhão – STIU-M...

Neuriberg Dias do Rêgo

Diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlament...

Mizael de Sousa Alves Oliveira

Presidente da Associação dos Empregados Públicos da Eletrobrás Distribuição P...

André Alves Alencar

Vice-presidente da Associação dos Empregados Públicos da Eletrobrás Distribui...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (51ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "O Impacto da Inteligência Artificial nos Direitos Humanos".
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Convidados

Estela Aranha

Assessora Especial da Assessoria Especial da Presidência da República - Membr...

Renan Bernardi Kalil

Procurador do Trabalho, Coordenador Nacional da Conafret e Membro do Grupo de...

Paula Guedes

Representante da Coalizão Direitos na Rede - CDR

Atahualpa Blanchet

Representante do Instituto de Políticas Públicas e Direitos Humanos - IPPDH

Priscila Lauande

Advogada e Assessora Jurídica - Doutora em Direito pela Sapienza Universitá d...

Renata Mielli

Representante do Comitê Gestor da Internet do Ministério da Ciência, Tecnolog...

Sra. Paula Simas Magalhães

Representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos...

Admirson Medeiros

Representante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (50ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Segurança Alimentar para Povos e Comunidades Tradicionais".
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Convidados

Marcos Ruben de Oliveira

Coordenador do Data Senado

Sra Lina Apurinã

Representante do Ministério dos Povos Indígenas

Claudia Regina Sala de Pinho

Diretora de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, do Mini...

Domingos Barbosa

Representante do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais

Adriana Lima

Vereadora e Representante da Coordenação Nacional das Comunidades Tradicionai...

Lilian dos Santos Rahal

Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Des...

Débora Stefany Epifânia de Oliveira

Integrante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rura...

Sra Beatriz Lima

Representante do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais - CNPC...

Charlene Borges

Secretária Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União ...

Sr. Ronaldo dos Santos

Secretário Nacional das Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradi...

Sra. Camila Carneiro

Analista de Políticas Sociais e Assessora do Gabinete da Segurança Alimentar ...

Sra. Isabela Cruz

Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (49ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Balanço das Eleições Municipais de 2024 sob a ótica de gênero e raça.
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Convidados

Luana Santos de Oliveira

Candidata a vereadora pelo PDT, no município de Balneário Camboriú

Juliana Araujo

Representante da Organização Vote LGBT

Richelle Costa

Representante do Mulheres Negras Decidem

Pérola Sampaio

Bacharel em Direito – PUCRS, Psicopedagoga: Clínica e Institucional – PUCRS, ...

Munah Malek

Co-Diretora Executiva d'A Tenda das Candidatas

Amanda Brito

Representante da Organização Plataforma 72 horas

Maria José de Souza Silva

Mulher negra quilombola, professora, graduada em Pedagogia e pós-graduada em ...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (47ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Debater a aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, nos casos em que mães brasileiras voltam para o país com seus filhos em razão de violência doméstica".
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Convidados

Ministro Aloysio Mares Dias Gomide Filho

Secretário, Interino, de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurí...

Raquel Cantarelli

Mãe envolvida em caso de sequestro internacional de criança

Flávia Ribeiro Rocha

Coordenadora de Subtração e Coordenadora Geral de Adoção e Subtração Substitu...

Daniela Corrêa Jacques Brauner

Defensora Pública Federal, Assessora Especial do Gabinete do Subdefensor Públ...

Ricardo Mac Donald Ghisi

Advogado, pai da Valéria Ghisi

Valéria Ghisi

Mãe envolvida em caso de sequestro internacional de criança

Tunísia Viana de Carvalho

Mãe envolvida em caso de sequestro internacional de criança

Carolina Gouveia Batista

Mãe envolvida em caso de sequestro internacional de criança

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (46ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Apresentação do Programa "Feminicídio Zero" do Ministério das Mulheres
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Convidados

Cida Gonçalves

Ministério das Mulheres

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (43ª reunião)
Audiência Pública Interativa
debater o "Dia da Visibilidade Lésbica: pesquisas e ativismos", em parceria com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados.
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Convidados

Deputada Federal Daiana Silva dos Santos

Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câ...

Deputada Federal Carla Ayres

Câmara dos Deputados

Dayana Brunetto

Professora Pós-Doutora - Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos das Pess...

Raquel Mesquita

Pesquisadora, militante e mestre em Economia pela Universidade de Brasília - ...

Janaína Oliveira

Vice Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e Repr...

Carla Ramos

Representante da Secretaria Nacional de Enfrentamento à violência contra Mulh...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (41ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Os 45 Anos da Lei da Anistia".
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Convidados

Hamilton Pereira

Assessor Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do Ministério do...

Ubiraci Dantas de Oliveira

Vice-Presidente Nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Bras...

Ana Lucia Marchiori

Advogada e Pesquisadora - Diretora do Sindicato dos Advogados de São Paulo

Daniel Josef Lerner

Delegado de Polícia Federal, foi Gerente de Projeto da Comissão Nacional da V...

José Bezerra da Silva

Representante da Associação dos Cabos da FAB

Roberto Serra da Silva Maia

Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB

Jair Krischke

Presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos de Porto Alegre

Maria Victoria Benevides

Socióloga - Representante da Comissão Arns

Deputada Federal Daiana Santos

Presidenta da CDHMIR da Câmara dos Deputados

Adair Carlos da Cruz

Presidente da AMA-A ABC

Luciano Monteiro Campos

Petroleiro anistiado - Petrobras

Maria Conceição dos Santos

Anistiada política de Volta Redonda

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (40ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Objetivo de debater sobre: "Assassinatos contra crianças e adolescentes no Brasil".
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Convidados

Cauê Martins

Pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Marta Volpi

Diretora de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério d...

Gabriel Sampaio

Advogado - Diretor de Litigância e Incidência da CONECTAS Direitos Humanos

Douglas Belchior

Representante da UNEAFRO Movimento Negro

Marivaldo de Castro Pereira

Secretário Nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segur...

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