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81ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
25/11/2025 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater a iniciativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza, que visa disponibilizar implantes subdérmicos de etonogestrel como método contraceptivo para crianças e adolescentes entre 10 e 19 anos na rede pública de saúde.”
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 99/2025 - CDH - Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Léa Dias Pimentel Gomes Vasconcelos

Representante da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza

Raphael Câmara Medeiros Parente

Médico e relator da Resolução no Conselho Federal de Medicina - CFM

Olivia Lucena de Medeiros

Diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde

Elizete Aparecida P. Prescinotti de Andrade

Membro do Departamento Científico de Medicina do Adolescente da Sociedade Brasileira de Pediatria

Helvécio Neves Feitosa

Médico Ginecologista - Vice-Presidente do Conselho Regional de Medicina do Ceará

Mayra Isabel Correia Pinheiro

Médica pediatra, presidiu o Sindicato dos Médicos do Ceará entre (2015 e 2018) e, entre 2019 e 2022, exerceu o cargo de Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde

Edmar Fernandes de Araújo Filho

Presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará

Bella Carmelo

Vereadora de Fortaleza/CE

Priscila Costa

Vereadora de Fortaleza/CE

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira
Giordano
Sergio Moro Presente
VAGO
Marcos do Val
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Professora Dorinha Seabra
3. Zequinha Marinho
4. Styvenson Valentim Presente
5. Marcio Bittar Presente
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima Presente
Mara Gabrilli Presente
VAGO
Suplentes
1. Flávio Arns Presente
2. Vanderlan Cardoso
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Jaime Bagattoli
Magno Malta
Marcos Rogério Presente
Astronauta Marcos Pontes
Suplentes
1. Eduardo Girão Presente
2. Romário
3. Jorge Seif Presente
4. Flávio Bolsonaro
Titulares
Fabiano Contarato Presente
Rogério Carvalho
Humberto Costa Presente
Suplentes
1. Weverton
2. Augusta Brito Presente
3. Paulo Paim
Titulares
Tereza Cristina
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira Presente
2. Mecias de Jesus Presente
Parlamentares
Sérgio Petecão Presente
Izalci Lucas Presente
Wilder Morais Presente
Angelo Coronel Presente
Nelsinho Trad Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12