Ir para conteúdo principal

Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
 Filtros: 
Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (2ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir a Sugestão nº 22 de 2020, que "Altera o art. 61 da Constituição Federal para incluir os §3º, §4º e §5º, garantindo o direito popular de incluir projetos de lei em pauta para votação".
Matérias Relacionadas
Convidados

Nery Charlie Batista Neri

Diretor Executivo da Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos...

Antonio Carlos Fernandes Lima Junior

Presidente da Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Est...

Vilson Antonio Romero

Presidente da Pública Central do Servidor no Distrito Federal

Eduardo Kassuga

Defensor Público federal. Representante do Defensor Público Geral da União.

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (99ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "O Dia Internacional dos Direitos Humanos ".
Matérias Relacionadas
Convidados

José Henrique de Oliveira Varanda

Pesquisador do DataSenado

Beatriz Gallotti Mamigonian

Professora Titular do Departamento de História da Universidade Federal de San...

Cândida Soares da Costa

Professora Associada, atua no Programa de Pós-Graduação em Educação (nível Me...

Fernanda Nascimento Thomaz

Coordenadora-Geral da Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlân...

Humberto Adami Santos Júnior

Vice-Presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (98ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Proteção aos Direitos de Minorias e Combate à Discriminação ".
Matérias Relacionadas
Convidados

Angela Pires Terto

Assessora Nacional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Hu...

Marcia Pereira da Silva

Graduanda da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Varga...

Claude Cahn

Oficial de Direitos Humanos do ACNUDH em Genebra e Chefe da Seção de Temas In...

Jim Fitzgerald

Diretor da Equal Rights Trust

Arquias Cruz

Representante CONECTAS Direitos Humanos

Alex André Vargem

Diretor de Promoção de Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e ...

Charlene da Silva Borges

Secretária-Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União ...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (97ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 4438/2021(Substitutivo-CD), que “altera as Leis nºs 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), e 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para aprimorar a defesa dos direitos humanos e estabelecer medidas protetivas de urgência para as pessoas idosas e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la”.
Matérias Relacionadas
Convidados

Alexandre de Oliveira Alcântara

Secretário Executivo das Promotorias Atuantes na Defesa do Idoso e Pessoa com...

Vania Samira Doro Pereira Pinto

Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Pro...

Amanda Cristina Ribeiro Fernandes

Defensora Pública do Distrito Federal e membra da comissão dos direitos da pe...

Ana Carolina Neiva Gondim Ferreira Gomes

Defensora Pública do estado do Ceará e coordenadora da comissão dos direitos ...

Renata Flores Tibyriçá

Defensora Pública do estado de São Paulo e membra da comissão dos direitos de...

Cristiane Branquinho Lucas

Promotora de Justiça do Rio de Janeiro. Vice-Presidente da Associação Naciona...

Cyntia Carvalho e Silva

Delegada na delegacia especializada à pessoa idosa

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (95ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Atendimento humanizado às pessoas com deficiência pelo INSS".
Matérias Relacionadas
Convidados

Rafael Faria Giguer

Auditor-Fiscal do Trabalho - Coordenador Nacional da Inclusão de Pessoas com ...

Manuella Andrade

Gerente de Projetos do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Cleunice Bohn de Lima

Presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down – FBASD

Samara Rocha de Oliveira Nascimento

Representante da Associação Tudo Azul Gama

Anna Paula Feminella

Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos ...

Marília Gava

Perita Médica Federal - INSS

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (94ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: “Lei Maria da Penha: ausência de dados referentes à atuação dos Oficiais de Justiça”.
Matérias Relacionadas
Convidados

Luciana Lopes Rocha

Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Fernanda Garcia Gomes

Oficiala de Justiça - Diretora do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado...

Maurício Feijó Benevides de Magalhães Filho

Doutor - Professor de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC

Tiago Dias da Silva

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e pesquisador

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (93ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Apresentar os trabalhos sobre "Avaliação Biopsicossocial".
Matérias Relacionadas
Convidados

Liliane Cristina Gonçalves Bernardes

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Diretoria de Estu...

Roberto Paulo do Vale Tiné

Diretor da Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionár...

Naira Rodrigues Gaspar

Diretora da Diretoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério do...

Raimundo Nonato Lopes de Sousa

Diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais do Ministério do Desenvol...

Sandro Eli Malcher de Alencar

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Gerente de Projet...

Arthur de Almeida Medeiros

Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (92ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: “Trabalhadores de Aplicativos e Relação Trabalhista”, como parte do ciclo de debates sobre a SUG 12, de 2018, que Institui o Estatuto do Trabalho e regulamenta os Arts. 7º a 11 da Constituição Federal.
Matérias Relacionadas
Convidados

Gilberto Augusto Leitão Martins

Juiz do Trabalho

José Pinto da Mota Filho

Advogado

Priscila Dibi Schvarcz

Procuradora do Trabalho - representante do Ministério Público do Trabalho - MPT

Marcelo Rodrigues Chaves

Presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativos do Distrito Federal

Lili de Lima Cruz

Advogada do Sindicato dos Motoristas de Aplicativos do Distrito Federal

Sr Leonardo Decuzzi

Diretor do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT
Representante de Bruna Carvalho, Representante do SINAIT

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (91ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 1958/2021, que “reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União”
Matérias Relacionadas
Convidados

Pedro Masson

Coordenador-geral de Ciências de Dados da ENAP

Maria Aparecida Chagas Ferreira

Diretora do Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal do Ministéri...

Márcia Lima

Secretária de Políticas de Ações Afirmativas e Combate ao Racismo do Ministér...

Marivaldo Pereira

Secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (89ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "A ausência de plantões 24h nas Defensorias Públicas dos entes da Federação".
Matérias Relacionadas
Convidados

Alessandra Lucena Wolff

Vice-Presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos Federais –...

Elizabeth Chagas

Defensora Pública Geral do estado do Ceará

Thiago Parry

Assessor de Relações Governamentais da Defensoria Pública da União - DPU

Ivan Rodrigues Sampaio

Criador do Movimento Quanto Vale Uma Vida

Deputado Estadual Renato Roseno

Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

Carlos Eduardo Barbosa Paz

Conselheiro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública da União– DPU

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7