Ir para conteúdo principal

83ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
27/11/2025 às 14h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Agendada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
"Instruir o PL 3099/2019, que “altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para prever o estímulo ao autocuidado responsável na assistência às pessoas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); cria a Política Nacional de Autocuidado; e institui o Dia Nacional do Autocuidado”.
Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 130/2025 - CDH - Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Convidado(s)

Cibele Zanotta

Presidente-Executiva da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para o Autocuidado em Saúde – ACESSA

Presença confirmada

Juan Thompson

Presidente-Executivo da Associação Latino-Americana de Autocuidado Responsável – ILAR

Presença confirmada

Silvia Maria de Macedo Barbosa

Médica pediatra, especialista em Medicina da Dor e Medicina Paliativa do Instituto da Criança e do Adolescente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP

Videoconferência confirmada

Daniel Forjaz

Biólogo Especialista em Plantas Medicinais pela Faculdade de Medicina da USP – Representante de: Autor da Própria Saúde

Presença confirmada

Ana Luíza Pavão

Pesquisadora e Professora no Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz - ICICT/Fiocruz

Videoconferência confirmada

Rosane Sousa

Servidora docente do departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, Líder do grupo de estudos e de pesquisas sobre promoção em comunicação, educação e literacia para a saúde no Brasil

Videoconferência confirmada

Leandro Pinheiro Safatle

Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

Aguardando confirmação

Daiane Lima

Representante da PUC/RS

Aguardando confirmação

Registro de presença

Senadores  Quórum: 0

Titulares
Ivete da Silveira
Giordano
Sergio Moro
VAGO
Marcos do Val
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Zequinha Marinho
4. Styvenson Valentim
5. Marcio Bittar
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima
Mara Gabrilli
VAGO
Suplentes
1. Flávio Arns
2. Vanderlan Cardoso
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Jaime Bagattoli
Magno Malta
Marcos Rogério
Astronauta Marcos Pontes
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Romário
3. Jorge Seif
4. Flávio Bolsonaro
Titulares
Fabiano Contarato
Rogério Carvalho
Humberto Costa
Suplentes
1. Weverton
2. Augusta Brito
3. Paulo Paim
Titulares
Tereza Cristina
Damares Alves
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Mecias de Jesus
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12