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83ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
27/11/2025 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
"Instruir o PL 3099/2019, que “altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para prever o estímulo ao autocuidado responsável na assistência às pessoas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); cria a Política Nacional de Autocuidado; e institui o Dia Nacional do Autocuidado”.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 3099/2019 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 130/2025 - CDH - Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Cibele Zanotta

Presidente-Executiva da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para o Autocuidado em Saúde – ACESSA

Juan Thompson

Presidente-Executivo da Associação Latino-Americana de Autocuidado Responsável – ILAR

Silvia Maria de Macedo Barbosa

Médica pediatra, especialista em Medicina da Dor e Medicina Paliativa do Instituto da Criança e do Adolescente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP

Daniel Forjaz

Biólogo Especialista em Plantas Medicinais pela Faculdade de Medicina da USP – Representante de: Autor da Própria Saúde

Ana Luíza Pavão

Pesquisadora e Professora no Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz - ICICT/Fiocruz

Rosane Sousa

Servidora docente do departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, Líder do grupo de estudos e de pesquisas sobre promoção em comunicação, educação e literacia para a saúde no Brasil

Márcia Gonçalves de Oliveira

Gerente-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde - representante da ANVISA

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira Presente
Giordano
Sergio Moro
VAGO
Marcos do Val
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Professora Dorinha Seabra
3. Zequinha Marinho
4. Styvenson Valentim
5. Marcio Bittar
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima Presente
Mara Gabrilli Presente
VAGO
Suplentes
1. Flávio Arns Presente
2. Vanderlan Cardoso
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Jaime Bagattoli
Magno Malta
Marcos Rogério
Astronauta Marcos Pontes
Suplentes
1. Eduardo Girão Presente
2. Romário
3. Jorge Seif
4. Flávio Bolsonaro Presente
Titulares
Fabiano Contarato
Rogério Carvalho
Humberto Costa Presente
Suplentes
1. Weverton Presente
2. Augusta Brito
3. Paulo Paim
Titulares
Tereza Cristina
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Mecias de Jesus
Parlamentares
Beto Faro Presente
Izalci Lucas Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12