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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (40ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública sobre violações à dignidade humana, com depoimento de familiares de presos políticos do dia 08 e 09 de janeiro de 2023.
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Convidados

Sheila Fernandes Borges

Esposa do Sr. Jesse Lane Pereira Leite

Edjane Cunha

Viúva do Sr. Cleriston Pereira da Cunha

Vanessa Rolim Vieira

Esposa do Sr. Ezequiel F. L.

Eli Emília

Mãe do Sr. Clayton

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (38ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir o Projeto de Lei nº 6.050, de 2023, que “dispõe sobre atividades econômicas em terras indígenas”.
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Convidados

Antônio Denarium

Governador do Estado de Roraima

Lisio Lili

Presidente do Conselho Municipal de Direitos e Defesa dos Povos Indígenas de ...

Alessandra Munduruku

Representante de Articulação dos Povos Indígenas - liderança indígena do povo...

Bruno Potiguara

Diretor do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Vi...

Raimundo Guajajara

Empreendedor da etnia Guajajara

José Lucas Lemos Duarte

Cacique Indígena do Clã Bohsokahperi do Povo Tukano Presidente da Cooperativa...

Silvia Waiãpi

Deputada federal

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (37ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre os direitos humanos das crianças, adolescentes e dos jovens, com foco nas boas práticas e desafios para a Proteção Integral da Criança e do Adolescente à luz do ECA.
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Convidados

Dr. Bruno Leandro de Souza

Conselheiro Federal pelo Estado da Paraíba - Representante do Conselho Federa...

Ives Gandra Martins Filho

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Richard Bryan

Adolescente Empreendedor

Igor Vieira

Professor - Educando para o Céu

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (36ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater os impactos do Empréstimo Consignado com lastro no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nos direitos dos trabalhadores, segurança financeira e política habitacional, à luz da relação indissociável entre Direitos Humanos e Direito do Trabalho.
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Convidados

Reinaldo Domingos

Presidente da Associação Brasileira de Profissionais de Educação Financeira -...

Leonardo Cardoso de Magalhães

Defensor Público Geral Federal - Defensoria Pública da União - DPU

Ivo Mósca

Representante da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN

Carlos Augusto Simões Gonçalves Júnior

Secretário de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego

Paula Coelho da Nóbrega

Diretora do Departamento de Gestão Estratégica e Informações do Ministério da...

Raimundo Nonato de Oliveira Filho

Presidente da Associação Brasileira de Defesa dos Clientes de Operações Finan...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (33ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Avaliar o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3, no exercício de 2025.
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Convidados

Embaixadora Claudia de Angelo Barbosa

Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais e Secretária de ...

Ney da Nóbrega Ribas

Vice-Presidente do Observatório Social do Brasil

Janine Mello dos Santos

Secretária Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC

Angela Vidal Gandra da Silva Martins

Secretária Municipal de Relações Internacionais da Secretaria Municipal de Re...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (31ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Ciclo de Debates sobre: Direitos das pessoas idosas, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a pessoa idosa.
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Convidados

Alexandre da Silva

Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

Mauricio Gehlen

Prefeito de Paranavaí – PR - Presidente do Instituto Mauricio Gehlen

Marco Túlio Gualberto Cintra

Presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – SBGG - Espec...

Mauro Moreira Freitas

Presidente da Associação Brasileira de Cidadão Sênior – ABRACS

Juíza Auxiliar da Corregedoria Monize da Silva Freitas Marques

Juíza de Direito – Coordenadora da Central Judicial da Pessoa Idosa do Tribun...

Egídio Dórea

Diretor da Universidade Aberta da Terceira Idade da USP e Coordenador do Prog...

Raphael Franco Castelo Branco Carvalho

Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, representante d...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (29ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Ciclo de debates sobre crimes transnacionais e direitos humanos, com foco nas medidas de combate à prática do tráfico humano.
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Convidados

Paulo Alcantara

Desembargador do TRT/ PE - Coordenador do GTETP-PE - GT de Enfrentamento ao T...

Jonathan Hall

Representante da Fundação Sound of Freedom

Denise Abreu Cavalcanti

Especialista em direito internacional e migracional

Marina Bernardes de Almeida

Coordenadora-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Im...
Representante de Ministério da Justiça

Henrique Oliveira Santos

Chefe da Divisão de Repressão ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrante...

Hugo Achá

Representante da Foundation for Human Rights in Cuba - FHRC

Cintia Menezes Brunetta

Presidente do Comitê Nacional de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à ...

Carmen Meneses-Falcón

Professora e investigadora - Universidad Comillas/Madri

Luciano Aragão Santos

Procurador do Trabalho e Coordenador da Coordenadoria Nacional de Erradicação...

Jônatas Andrade

Representante do Fórum Nacional para Monitoramento e Solução das Demandas Ati...

Nathalia Laurentino Cordeiro Maciel

Defensora Pública Federal
Representante de DPU

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (27ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Ciclo de debates sobre os direitos humanos das crianças, adolescentes e dos jovens, em alusão ao Dia Nacional da Adoção.
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Convidados

Karina Müller

Juíza de Direito da Vara da Família, Infância e Juventude, Idoso, Órfãos e Su...

Sandra Amaral

Grupo de Apoio à Adoção De Volta Pra Casa

Deputado Federal Domingos Sávio

Câmara dos Deputados

Monize da Silva Freitas Marques

Juíza Auxiliar da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territóri...

Roseane Cavalcante de Freitas Estrela

Ex-Deputada Federal - Diretora de Relações Institucionais do Comitê Brasileir...

Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva

Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério do...

Jonathan Ferreira dos Santos

Presidente da Associação Educacional e Beneficente Vale da Bênção

Marisa Maria Moraes Muniz Verri

Secretária da Comissão Distrital Judiciária de Adoção do Tribunal de Justiça ...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (25ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir os passos para o fortalecimento das políticas públicas de combate ao tráfico humano, por meio de apoio internacional.
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Convidados

Stella Fátima Scampini

Procuradora Regional da República - 3ª região. Coordenadora da UNTC/MPF Unida...

Tim Ballard

Fundador da Operation Underground Railroad – OUR

Lidiane Pacheco

Jornalista

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (24ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Ciclo de debates sobre os direitos humanos das crianças, adolescentes e dos jovens, com foco nas boas práticas de prevenção, enfrentamento e acolhimento das vítimas de violência sexual
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Convidados

Leiliane Rocha

Psicóloga especialista em atendimento da criança vítima de violência

Tia Keyla

Vereadora - Câmara Municipal de Contagem

Joana D'arc Fernandes dos Santos

Coordenadora do Centro Integrado 18 de maio da Secretaria de Justiça e Cidada...

Cristiane Rodrigues Assunção de Matos

Supervisora do Núcleo de Avaliação para Proteção Integral da 1º Vara da Infân...

Bruna Gama Bacelar

Coordenadora do Programa Mapear da Polícia Rodoviária Federal

Tarciane Mara Araújo Bessa

Conselheira Tutelar de Água Quente

Maurício Cunha

Presidente da ChildFund Brasil

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