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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (9ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre políticas públicas de proteção às mulheres e meninas e o fortalecimento da família como núcleo essencial de prevenção à violência
Matérias Relacionadas
Convidados

Reem Alsalem

Relatora Especial da Organização das Nações Unidas sobre violência contra mul...

Cristiane Britto

Advogada - Ex-Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Celina Lazzari

Diretora da Associação MATRIA – Mulheres Associadas, Mães e Trabalhadoras do ...

Andrea Hoffmann Formiga

Presidente do Instituto Isabel, advogada e profissional de relações govername...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (7ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir o desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil, os instrumentos nacionais de prevenção, investigação e localização, bem como a articulação entre os órgãos de segurança pública, o sistema de justiça e as políticas de direitos humanos, tendo como referência casos recentes ocorridos em diferentes contextos do território nacional, a exemplo de ocorrências registradas na região do Marajó, no Estado do Pará, no Estado do Rio de Janeiro e no Estado do Maranhão.
Matérias Relacionadas
Convidados

Célio Roberto Araújo

Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão

Tiago Kalkmann

Defensor Público do Distrito Federal

Ederson Martins

Delegado-geral Operacional da Polícia Civil do Estado do Maranhão

Marinete Moraes Lopes

Avó de Elisa Ladeira Rodrigues, de 2 anos de idade – Desaparecida em no Estad...

Iara Buoro Sennes

Coordenadora de Políticas sobre Pessoas Desaparecidas do Ministério da Justiç...

Marize Araújo

Mãe de Edson Davi Silva Almeida, de 6 anos de idade, Desaparecido no Rio de J...

Fábio Peres Peixoto

Pastor e Diretor do Instituto Cultural Shelter

André Luiz de Souza Cruz

Servidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, gestor técnico do...

José Angelo Pamplona

Professor - Ex-Conselheiro Tutelar de Anajás

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (6ª reunião)
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (2ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD)”
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Convidados

Marjorie Nunes Naves

Jovem SD/AH

Julio Cesar Gonçalves Campos Filho

Presidente da Associação MENSA Brasil

Carlos Eduardo Fonseca

Diretor de Comunicação da MENSA Internacional

Denise Matos

Representante do Conselho Brasileiro para Superdotação - ConBraSD

Vanessa Pavani Mello

Superdotada e mãe de Superdotação no Mapa- Advogada de Direito Educacional de...

Aline Machado de Moraes dos Santos

Assistente Social - Especialista em Política da infância, adolescência e juve...

Olga Cristina Rocha de Freitas

Coordenadora-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo do Minist...

Eduardo de Paula Sabino de Oliveira

Criança com SD/AH

Sérgio Eduardo Lima Prudente

Servidor - representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com De...

Lucilene Barbosa Gomes

Gerente de Atendimentos Pedagógicos em Deficiências Sensoriais e Surdez e em ...

Gabriel Santos

Criança de onze anos superdotada

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (4ª reunião)
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (1ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater as políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD)
Matérias Relacionadas
Convidados

Denise Fleith

Pesquisadora do Instituto de Psicologia (IP) da Universidade de Brasília (UnB...

Olzeni Ribeiro

Doutora em Educação, cofundadora e diretora do Instituto do Neurodesenvolvime...

Davi Milhomem Giordani

Natural de Goiânia (GO), Davi é um influencer mirim com mais de 3,6 milhões d...

Angela Virgolim

Representante do Instituto VIRGOLIM para Altas Habilidades @virgolim @institu...

Rafael Kessler

Estudante

Cristiana Aspesi

Delegada do Conselho Mundial para a Criança Superdotada e Talentosa - WCGTC -...

Vera Lúcia Palmeira Pereira

Representante do Instituto Espaço Atividade: mente corpo e emoção de atenção ...

Robertha Munique

Presidente do Instituto RAISES - Rede de Apoio, Incentivo e Suporte Educacion...

Carla de Souza Brolezzi

Fundadora do Movimento Civil do Superdotação no Mapa e Presidente da Associaç...

Claudia Hakim

Sócia-fundadora do Instituto Brasileiro de Superdotação e Dupla Excepcionalid...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (3ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Ciclo de debates sobre direitos humanos das crianças, adolescentes e jovens: proteção das crianças e adolescentes no contexto do carnaval".
Matérias Relacionadas
Convidados

Laís Cardoso Peretto

Diretora Executiva da ChildHood Brasil

Coronel QOPM Ana Paula Barros Habka

Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal

Mariana Zan

Advogada do Instituto ALANA

Maurício Cunha

Presidente da ChildFund Brasil - Fundo para Crianças

Denise Andreia de Oliveira Avelino

Coordenadora-Geral do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçado...

Luciana Temer

Representante do Instituto Liberta Enfrentando a Violência Sexual contra Cria...

Sra. Camila Lucas Mendes

Coordenadora do Núcleo de Infância e Juventude da Defensoria Pública do Distr...

Fabio Francisco Esteves

Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Sr. Henrique Neuto Tavares

Coordenador de Políticas de Segurança para a Juventude e outros Grupos Vulner...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (89ª reunião)
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (58ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: "Por uma cultura de respeito aos Direitos Humanos".
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Convidados

Toni Reis

Diretor Presidente da Aliança Nacional LGBTI+

Rafaelly Wiest

Presidenta do Grupo Dignidade - Diretora Administrativa e Coordenadora da Áre...

Cleonice Araújo

Representante da rede nacional de mulheres travestis de mulheres trans e de h...

Leonardo Cardoso de Magalhães

Defensor Público-Geral Federal

Érika Linhares

Fundadora da Empresa de Consultoria B-Have

Michel Platini Gomes Fernandes

Presidente do Grupo Estruturação e Centro DH

Miriam Gomes Alves

Coordenadora-Geral de Cultura em Direitos Humanos e Mídias Digitais do Minist...

Janaina Oliveira

Secretária Nacional LGBTQIA+ do Partido dos Trabalhadores

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (88ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: " Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil".
Matérias Relacionadas
Convidados

Samira de Castro Cunha

Presidenta da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ

Oscar Ferreira de Oliveira

Assessor da Secretaria Nacional de Justiça - Representante do Ministério da J...

Octávio Costa

Presidente da Associação Brasileira de Imprensa - ABI

Katia Brembatti

Presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo - ABRAJI

Beatriz Barbosa

Coordenadora de Incidência para a América Latina da Repórteres sem Fronteiras...

Renata Parreira

Cineasta e psicanalista, comunicadora popular, apresentadora dos Programas em...

Soane Guerreiro

Jornalista

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (87ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Convite à Senhora Sonia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre os processos de desintrusão e os conflitos fundiários relacionados à Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, no Estado de Rondônia, bem como sobre o não cumprimento de compromissos administrativos firmados pela própria Fundação desde 1988".
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Convidados

Maíra Coraci Diniz

Diretora de Obtenção de Terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma...

Sérgio Armanelli Gibson

Defensor Público Federal - Representante da Defensoria Pública da União

Jeverson Luiz de Lima

Prefeito de Jaru Rondônia

Manoel Prado

Diretor de Demarcação de Terra Indígena da Fundação Nacional dos Povos Indíge...

Fernando Antônio Prazeres

Membro da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ e da 1ª Câmara Crim...

Ministra de Estado Sonia Guajajara

Ministério dos Povos Indígenas

Jair Luiz

Prefeito de Alvorada D'Oeste Rondônia

Dr. Ramon Coutinho

Advogado

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (85ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Discutir o PDL 723/2019, que "Autoriza, nos termos dos arts. 176 §1º, e 231, §3º, da Constituição Federal, o aproveitamento hidroelétrico do Rio Irani, na terra Indígena Toldo Chimbangue I e II, no Estado de Santa Catarina".
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Convidados

Vilson Marcos Testa

Engenheiro Agrônomo

Roberto Carlos Cardoso da Silva

Empreendedor

Marcos Kaingang

Secretário Nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígena...

Nevio Antonio Mortari

Ex-prefeito de Paial – SC

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (83ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Instruir o PL 3099/2019, que “altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para prever o estímulo ao autocuidado responsável na assistência às pessoas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); cria a Política Nacional de Autocuidado; e institui o Dia Nacional do Autocuidado”.
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Convidados

Cibele Zanotta

Presidente-Executiva da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para o...

Juan Thompson

Presidente-Executivo da Associação Latino-Americana de Autocuidado Responsáve...

Silvia Maria de Macedo Barbosa

Médica pediatra, especialista em Medicina da Dor e Medicina Paliativa do Inst...

Daniel Forjaz

Biólogo Especialista em Plantas Medicinais pela Faculdade de Medicina da USP ...

Ana Luiza Pavão

Pesquisadora e Professora no Instituto de Comunicação e Informação Científica...

Rosane Sousa

Servidora docente do departamento de Serviço Social da Universidade Federal d...

Márcia Gonçalves de Oliveira

Gerente-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde - representante da ANVISA

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