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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (56ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir a segurança dos agentes de saúde que atuam em Terras Indígenas, no âmbito do ciclo de debates sobre os direitos humanos e o desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais.
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Convidados

Joana Gouveia Mendes

Presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Privado de Serviço ...

Lurdelice Moreira Nelson

Professora - Coordenadora do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de ...

Manoel Pereira de Miranda

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado de Tocantins SIN...

Fabio Ramos Nunes Fernandes

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de ...

Graciete Mouzinho

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Santas Casa, Entidades Filantróp...

Lucimary Santos Pinto

Secretária Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde- CNTS.

Mávia Mendes

Diretora da Coordenação Região Centro Oeste da Federação Nacional dos Enferme...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (55ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre a memória do Holocausto Cigano (Holocausto Romani), o enfrentamento ao anticiganismo, ao antissemitismo, às perseguições étnicas e à intolerância, bem como a importância da preservação da memória histórica das vítimas do regime nazista.
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Convidados

Dra. Aline Miklos

Doutora em Direito pela École des Hautes Études en Sciences Sociales (Escola ...

Dr. Carlos Reiss

Coordenador-Geral do Museu do Holocausto de Curitiba. Advogado e pesquisador ...

Dr. Igor Shimura

Cientista Social; professor universitário; presidente do Instituto PluriBrasi...

Dr. Marcos Toyansk Guimarãis

Coordenador do Grupo de Estudos Ciganos do LEER/USP. Pesquisador e especialis...

Dra. Hayanne Iovanovitchi

Coordenadora da Política de Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria de...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (54ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Promover a campanha “Agosto Dourado” – Mês do Aleitamento Materno, seus impactos nas práticas de saúde, nos direitos das crianças e das mães, os indicadores nacionais e os desafios para a implementação de políticas públicas eficazes.
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Convidados

Miriam Oliveira dos Santos

Representante da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (rBLH-Fiocruz).

Marcos Rogério Duailibe Barreira

Capitão/Coordenador do Programa Aleitamento Materno do Corpo de Bombeiros Mil...

Sra Stephanie Amaral

Especialista em Saúde e Nutrição do UNICEF no Brasil

Sra Maria das Graças Cruz Rodrigues

Coordenação de Políticas de Aleitamento Materno SES- DF

Sonia Isoyama Venancio

Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens do ...

Rossiclei de Souza Pinheiro

Pediatra e Neonatologista - Sociedade Brasileira de Pediatria - Departamento ...

Luisete Bandeira

Consultora Nacional – Coordenação de Sistemas e Serviços de Saúde - Escritóri...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (52ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Ciclo de debates para subsidiar a "Avaliação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, instituído pelo Decreto nº 11.074, de 18 de maio de 2022, no exercício de 2026."
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Convidados

Sonia Isoyama Venancio

Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, dos Adolescentes e Jovens...

Denise Antonia de Paulo

Ouvidora Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da...

Michael Farias Alencar Lima

Secretário Municipal de Assistência Social, Habilitação Social e Direitos Hum...

Carlos Eduardo Simões Moraes

Promotor de Justiça Adjunto da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e ...

Fabio Francisco Esteves

Conselheiro - Representante do Conselho Nacional de Justiça

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (51ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, voltada à conscientização social, à prevenção e ao fortalecimento das políticas públicas de erradicação do trabalho infantil no Brasil".
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Convidados

Fábio Meirelles

Secretário Nacional Substituto da Secretaria Nacional dos Direitos das Crianç...

Taciela Cordeiro Cylleno

Juíza Titular do TRT da 1ª Região e Representante da Associação Brasileira de...

Roberto Padilha Guimarães

Coordenador de Erradicação e Fiscalização do Trabalho Infantil/Auditor Fiscal...

Fernanda Brito Pereira

Procuradora do Trabalho e Coordenadora da Coordenadoria Nacional de Combate a...

Edvania Freitas de Lima

Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Medidas Socioeducativas e Programa...

Christiane Azevedo Barros

Auditora-Fiscal do Trabalho, Coordenadora do Projeto de Inserção de Aprendize...

Rita Coelho

Coordenadora-Geral de Educação Infantil - Representante do Ministério da Educ...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (49ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (40ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Os impactos sociais, econômicos e de saúde pública decorrentes da crescente expansão das apostas esportivas on-line (“bets”) no Brasil".
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Convidados

Cláudio Felisoni

Presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo - IBEVAR/FIA

Luciana Telles da Cunha

Coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estad...

Marcelo Chaves Aragão

Diretoria de Fiscalização da Atenção Primária à Saúde da AudSaúde - Represent...

Ione Amorim

Consultora do Conselho Diretor do Instituto de Defesa de Consumidores em Serv...

Marcelo Dayrell Vivas

Defensor Público do Estado de São Paulo e Membro da Comissão da Saúde da Asso...

Jessica Lobo

Desenfluenciadora de jogos do tigrinho

Eduardo de Salles

Analista de Processo Legislativo do Senado Federal

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (48ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Ciclo de debates sobre direitos humanos das crianças, adolescentes e jovens".
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Convidados

Aline Pinheiro Braz dos Santos

Conselheira do Conselho Tutelar de Goiânia

Katy Braun do Prado

Presidente da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude...

Maurício Cunha

Presidente da ChildFund Brasil - Fundo para Crianças - Doutor em Políticas Pú...

Renato Godoy

Gerente de relações governamentais do Instituto Alana

Juliana de Souza Nunes

Cofundadora do Instituto Mãos Solidárias

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (47ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (39ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Os impactos sociais, econômicos e de saúde pública decorrentes da crescente expansão das apostas esportivas on-line (“bets”) no Brasil".
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Convidados

Roberto Lasserre

Advogado e Coordenador Nacional do Movimento Brasil sem Azar

Juliana Prates Caminha

Representante da Sociedade Civil

Fabio Macorin

Secretário-Adjunto de Prêmios e Apostas da Secretaria de Prêmios e Apostas do...

Gabriella de Andrade Boska

Coordenadora do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Minis...

Hermano Tavares

Especialista em saúde mental com atuação em dependência comportamental

Luiz Orsatti Filho

Diretor Executivo do Procon São Paulo

Júlia Mendonça

Representante do Instituto ALANA

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (45ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "A situação atual dos pacientes em tratamentos médicos injetáveis, das farmácias de manipulação de estéreis e dos profissionais de saúde no Brasil, em decorrência da atuação regulatória da ANVISA".
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Convidados

Eduardo Schor

Professor Afiliado - Livre Docente - Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)

Dr Paulo Guimarães Jr.

Médico - Membro da Diretoria da Sociedade Brasileira de Pesquisa e Ensino Méd...

Lia Cruz Vaz da Costa Damasio

Diretora de Defesa e Valorização Profissional da Federação das Associações Br...

Priscila Nogueira Camacho Dejuste

Farmacêutica - Membro do Grupo de Trabalho sobre Suplementos Alimentares do C...

João Eduardo Nunes Salles

Presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes – SBD e Diretor da Santa Casa ...

Clayton Luiz Dornelles Macedo

Diretor de Comunicação da SBEM

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (44ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Instruir o PL 411/2024, que “altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), a fim de dispor sobre as instituições de longa permanência para pessoas idosas; e revoga dispositivo da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994".
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Convidados

Antônio Costa

Ex-Secretário Nacional da Pessoa Idosa

Daniella Cristina Jinkings Santana

Coordenadora de Projeto do Departamento de Proteção Social Especial do Minist...

Janaina Zambusi Nogueira Bastos

Representante da Casa de Repouso da Janaina

Sergio Soares de Oliveira

Presidente da Federação de Instituições de Longa Permanência para Pessoa Idos...

Kenio Costa de Lima

Diretor da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos...

Olivia Lucena de Medeiros

Diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral do Ministério da Saúde

Valdir Aparecido Alves

Representante da Sociedade São Vicente de Paulo - SSVP

Marco Lima

Advogado e Presidente da Comissão de Defesa do Idoso da OAB-DF

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