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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (62ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Debater sobre "O Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer"
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Convidados

Silvana Poltronieri Lamers

Presidente em Exercício da ABRAz Rio Grande do Sul

Eduardo Zimmer

Pesquisador - especialista de biomarcadores plasmáticos - Professor Adjunto n...

Leandro Minozzo

Médico Geriatra, Professor Universitário e Idealizador da Lei 14.878/2024

Elaine Mateus

Presidente da Federação Brasileira das Associações de Alzheimer, doutora em L...

Carlos Eduardo da Silva Santos

Coordenador de Políticas de Envelhecimento Ativo e Saudável e Desenho Univers...

Celene Queiroz Pinheiro de Oliveira

Presidente da ABRAz Nacional - Médica Geriatra e Cuidadora familiar

Ligia Iasmine Pereira dos Santos Gualberto

Coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa da Secretaria de Atenção Prim...

Deputada Federal Érika Kokai

2ª Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Raci...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (61ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (44ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Debater as necessidades e dificuldades de acesso dos pacientes de PTI, anteriormente conhecida como Púrpura Trombocitopênica Idiopática, em alusão ao "Setembro Roxo", mês mundial de conscientização da Trombocitopenia Imune PTI Brasil", e a Colestase Intra-hepática Familiar Progressiva (PFIC).
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Convidados

Elisa de Carvalho

Médica gastroenterologista pediátrica, pesquisadora e especialista em doenças...

Marília Rubia Silva

Presidente da Associação de Apoio aos Pacientes e Familiares de Trombocitopen...

Ricardo Duarte Leite

Paciente de PTI

Camila Mariano

Médica Pediatra pela Universidade de Brasília

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (59ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Debater e instruir o Projeto de n°.4381/2023 que estabelece medidas a serem adotadas pelas delegacias de polícia e demais órgãos de justiça e de segurança pública para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica e familiar, nas hipóteses previstas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), com ênfase nas medidas protetivas de urgência; e institui a Semana da Mulher Indígena".
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Convidados

Maíra Pankararu

Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

Samela Sataremawé

Mulher Terra e comunicadora da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Gu...

Márcio de Figueiredo Machado Araújo

Procurador da República no Município de Marabá-PA - representante da 6ª Câmar...

Aureni Fulni-ô

Representante do Povo Indígena Fulni-ô

Giovana Mandulão

Secretária Nacional de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas - SEART/MPI

Aléssia Pamela Bertuleza Tuxá

Defensora Pública - representante da Defensoria Pública do Estado da Bahia

Deputada Federal Célia Xakriabá

Câmara dos Deputados

Estela Bezerra

Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministéri...

Sra. Eliamara Terena

Coordenadora de Políticas para Mulheres
Representante de Ministérios dos Povos Indígenas - MPI

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (58ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Discutir a prevalência e o impacto da Síndrome do X Frágil (SXF) no Brasil e instituir a data de 22 de julho como Dia Nacional de Conscientização da Síndrome do X Frágil".
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Convidados

Sabrina Muggiati

Mãe de Jorge, 21 anos

Alessandra Duarte

Representante de Grupo de Familiares SXF e Mãe de Alessandro, 23 anos

Francisco Zélio de Menezes Júnior

Pai de José Nicolas 14 anos

Luz Maria Romero

Psicóloga - Gestora do Instituto Buko Kaesemodel

Natan Monsores de Sá

Coordenador Geral de Doenças Raras do Ministério da Saúde

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (56ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Avaliar os Eixos Orientadores IV e V: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência e Educação e Cultura em Direitos Humanos, do Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3).
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Convidados

Daniele de Sousa Alcântara

Doutora em Sociologia - Chefe da Assessoria de Segurança Cidadã e Assessora E...

Marcos Antônio Contel Secco

Presidente da Associação Brasileira de Criminalística

Erasto Fortes Mendonça

Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Políticas Educacionais em Direitos ...

Lucia Campos Pellanda

Coordenadora-Geral de Relações Estudantis e Serviços Digitais do Ministério d...

Élida Lauris

Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério d...

Maria Clara D’Avila Almeida

Diretora de Promoção de Direitos da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça d...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (53ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a oferta da medicação nusinersena para Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q tipo 3, em pacientes com capacidade de deambulação.
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Convidados

Andréa Joana da Silva Gomes

Mae de duas crianças com AME 3

Juliana Pereira França Ferreira

Paciente com AME 3

Vanessa Nicolao

Representante da Associação de Pacientes residentes do Instituto de Apoio e C...

Ana Angélica R. de Lima

Fisioterapeuta

Felipe Franco da Graça

Médico Neurologista

Natan Monsores

Coordenador de Doenças Raras do Ministério da Saúde

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (50ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a "Defesa da Causa Animal".
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Convidados

Cristiano Ferreira Moraes

Câmara Municipal – Ativista da causa animal PV de Canoas/RS

Carine Zanotto

Presidente da ARCANIMAL

Fernanda Juliana Becker

Presidente da SOAMA de Caxias do Sul

Morgana Piás

Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Vânia Plaza Nunes

Diretora Técnica do Fórum Animal

Deputado Estadual Leonel Radde PT/RS

Presidente da Comissão de Serviços Públicos e Modernização do Estado

Rosangela Gebara

Diretora Técnica do Instituto de Medicina Veterinária do Coletivo – IMVC

Ingrid Bueno Atayde

Médica Veterinária – Representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária

Renata Zainard

Advogada – Representante das Protetoras

Amanda Lührs

Advogada, pós-graduada em Direito Animal e atuante na causa

Vanessa Negrini

Diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério...

Deputada Fernanda Melchionna PSol/RS

Deputada Federal

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (48ª reunião)
Audiência Pública Interativa
3ª Audiência Pública para "Avaliar o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3, no exercício de 2025”
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Convidados

Giselle da Silva Cyrillo

Subsecretária de Atendimento Socioeducativo de Minas Gerais

Rafael Satiê

Município do Rio de Janeiro e Presidente da Comissão de Combate ao Racismo

Thiago Vieira

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião

Mariana de Sousa Machado Neris

Diretora de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria da Mulher, Igualda...

Thiago Vieira

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (47ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Debater a Resolução 2378/24 do Conselho Federal de Medicina (CFM) que veda ao médico a realização do procedimento de assistolia fetal previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez, nos casos de aborto previsto em lei, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas".
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Convidados

Ubatan Loureiro Júnior

Médico Ginecologista

Raphael Câmara Medeiros Parente

Médico – Conselheiro Federal do Conselho Federal de Medicina e relator da Res...

Danilo de Almeida Martins

Defensor Público da União

Lenise Garcia

Presidente do Movimento Brasil sem Aborto

Deputada Federal Chris Tonietto

Presidente da Frente Parlamentar Mista pela Vida da Câmara dos Deputados

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (46ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Realização do : “Ciclo de debates do novo Estatuto do Trabalho (SUG nº 12/2018), focado, eficiente, com qualidade técnica e representatividade necessárias sobre a PEC 148 de 2015, que "altera o inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal, para reduzir a jornada de trabalho semanal”.
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Convidados

Leonardo de Moura Landulfo Jorge

Diretor Legislativo da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trab...

Valeir Ertle

Secretário de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores – CUT Nac...

Lucas Reis da Silva

Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT

Loricardo de Oliveira

Presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos - CNM/CUT

Francisca Trajano dos Santos

Coordenadora MSI-CUT

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