De ordem da Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, Senadora Damares Alves, comunicamos os prazos e os procedimentos para a apresentação de sugestões de emendas da CDH à LOA 2026 (PLN 15/2025).

Abertura do prazo:
24 de outubro de 2025, sexta-feira

Encerramento (nova data):
04 de novembro de 2025, terça-feira, às 12h

Esclarece-se que as sugestões deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio do Sistema de Emendas Orçamentárias (Lexor). Serão recebidas apenas as sugestões apresentadas por parlamentares membros da CDH, dentro do prazo estabelecido.

A relatora na CDH é a Senadora Damares Alves, e a reunião para a deliberação das emendas será na quarta-feira, 05 de novembro de 2025, às 10h30, Plenário 2.

Atenciosamente,
Secretaria de Apoio da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Publicado em 23/10/2025

Relatório da diligência realizada nos municípios de Humaitá e Manicoré/AM

Publicado em 22/10/2025

Relatório da diligência da CDH realizada em Viamão/RS

Publicado em 03/10/2025

Relatório da diligência da CDH realizada no Arquipélago do Marajó (270825)

Publicado em 22/08/2025

Relatório da diligência da CDH realizada em Roraima

Publicado em 16/07/2025

Relatório da diligência da CDH realizada na Argentina

Relatório da diligência a CDH - Visita aos brasileiros presos em virtude das manifestações políticas nos dias 8 e 9 de janeiro de 2023, em Brasília/DF

Publicado em 22/05/2025

Relatório do Biênio 2023/2024

Publicado em 19/12/2024

Documentos com prazo para manifestação em aberto

Subcomissões da CDH

Subcomissões em funcionamento
Sigla	Nome
CDHCRIAN	Subcomissão Permanente para debater a Convenção sobre a Subtração Internacional de Crianças
CDHYANOM	Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami

Subcomissões encerradas
Sigla	Nome
CDHCAJ	Subcomissão Permanente da Criança, Adolescente e Juventude
CDHCAJI	Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso
CDHEMRP	Subcomissão Temporária de Erradicação da Miséria e Redução da Pobreza
CDHESC	Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Escravo e Acomp. da Regul. Fundiária da Amazônia Legal
CDHESCRAVO	Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Escravo
CDHET	Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho
CDHHAIA	Subcomissão Temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças
CDHIDO	Subcomissão Permanente do Idoso
CDHINT	Subcomissão dos Direitos Humanos na Intervenção Federal
CDHIRI	Subcomissão Permanente da Igualdade Racial e Inclusão
CDHJT	Subcomissão Permanente de Justiça de Transição
CDHMVJ	Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça
CDHPECAJI	Subc. Temp. de Comb. à Pedofilia, Proteção dos Direitos da Criança, Adolescente, Juventude e Idoso
CDHSPB	Subcomissão Temporária sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro
CDHSPDM	Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher
CDHSTMU	Subcomissão Temporária sobre Mobilidade Urbana
CDHTE	Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo
CDHTRAF	Subc. Perm. para enfrentamento do Tráfico Nac. e Internacional de Pessoas e Combate ao Trab. Escravo