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Atividade Legislativa Comissões

CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Comissão Permanente

Comunicados da Secretaria

17/09/2025 - Expediente 19 - lido na 57ª Reunião da CDH - prazo até 01/10/2025 para manifestação dos membros
11/09/2025 - Expediente 18 - lido na 55ª reunião - prazo até 25/09/2025 para manifestação dos membros
...
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Agenda

Painel de Reunião

Reuniões 10

25/09
Quinta
9h00
62ª Reunião, Extraordinária
  • Audiência Pública Interativa
Agendada
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
24/09
Quarta
14h30
61ª Reunião, Conjunta com CAS
  • Audiência Pública Interativa
Realizada
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
24/09
Quarta
11h00
60ª Reunião, Extraordinária
  • Deliberativa
Realizada
Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
23/09
Terça
14h00
59ª Reunião, Extraordinária
  • Audiência Pública Interativa
Realizada
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
22/09
Segunda
10h00
58ª Reunião, Extraordinária
  • Audiência Pública Interativa
Realizada
Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
17/09
Quarta
11h00
57ª Reunião, Extraordinária
  • Deliberativa
Realizada
Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
15/09
Segunda
9h30
56ª Reunião, Extraordinária
  • Audiência Pública Interativa
Realizada
Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
10/09
Quarta
11h00
55ª Reunião, Extraordinária
  • Deliberativa
Realizada
Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
03/09
Quarta
11h00
54ª Reunião, Extraordinária Semipresencial
  • Deliberativa
Realizada
Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
01/09
Segunda
10h00
53ª Reunião, Extraordinária Semipresencial
  • Audiência Pública Interativa
Realizada
Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Buscar nas reuniões

Procure por finalidade, convidados, matérias (PL 10/2023, ...), datas (2023, 06/2023), etc.
Reuniões realizadas

Audiências Públicas

Audiências Públicas da CDH
Audiências Públicas da CDH, anteriores a Agosto de 2013

Comunicados da Secretaria

Comunicado em relação as emendas ao PLDO  
Excelentíssimos Senadores e Senadoras membros desta CDH,

Prezadas assessorias,

Estamos a alguns dias de ter o prazo de emendamendo ao PLDO 2026 aberto.

Por ora, importante notar que houve mudanças no formato do Anexo de Prioridades e Metas: em vez de usar ações orçamentárias, esse Anexo será construído com base nos objetivos específicos do PPA 2024-2027.

Como alguns gabinetes estão acostumados ao formato das ações, foi elaborada uma planilha com uma correspondência entre ações e objetivos específicos.

Também há um tutorial sobre a elaboração dessas emendas.

Esses documentos estão disponíveis no seguinte link: https://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/leis-orcamentarias/ldo/2026/tramitacao/emendas-ao-projeto-de-lei.

Pedimos a gentileza de navegar nesses arquivos e irem sanando eventuais dúvidas sobre o tema."
Publicado em 08/08/2025

Subcomissões da CDH

Sobre a Comissão

Foto da comissão
Presidente
Senadora Damares Alves
Tipo
Comissão Permanente do Senado Federal
Situação atual
Em Funcionamento
Atribuições

Composição

Senadores
19 titulares e 19 suplentes
Composição da CDH

Reuniões

Horário
Quartas-feiras 11:00

Secretaria

Secretário(a)
Dimitri Martin Stepanenko
Telefone
3303-2005
E-mail
cdh@senado.leg.br
Endereço
Ala Nilo Coelho, sala 4-A
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6