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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (73ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Debater a Política Nacional de Assistência Estudantil para os Povos Indígenas".
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Convidados

Eliel Benites

Diretor de Línguas e Memórias Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas

Bianca Borges

Presidenta da União Nacional dos Estudantes - UNE

Adilson Santana de Carvalho

Diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educaç...

Arlindo Baré

Representante da União Plurinacional de Estudantes Indígenas

Rosilene Cruz de Araujo

Indígena da Etnia Tuxá - Diretora de Políticas de Educação Escolar Indígena d...

Edilson Baniwa

Coordenador- Geral de Articulação de Políticas Educacionais Indígenas do Mini...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (72ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Ciclo de debates sobre os direitos humanos das crianças, adolescentes e dos jovens": focada integralmente nas políticas públicas voltadas à infância, à inclusão e à proteção dos seus direitos.
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Convidados

Larissa Fernanda Oliveira Alves

Com 11 anos, é Repórter Mirim Veterana e aluna do 5º ano na Escola Classe 3 d...

Ivy Lopes dos Santos

- Ivy tem 8 anos, cursa o 3º ano em Águas Claras (DF)

Pedro Amancio Schelb

Jovem morador de Brasília, Pedro representa a perspectiva da criança em um am...

Daniela Harumi Yamawaki Ferraz

Com 13 anos e aluna do 8º ano no Colégio Militar de Brasília, Dani Harumi é u...

Flavinho Britto

Aos 7 anos, Flavinho é neto de Senador e demonstra grande interesse e sensibi...

Sophia Cavalcante Alves Dionísio

Com 11 anos, é aluna do 5º ano e mora em Cruz das Almas (BA). Sophia faz víde...

Davi Milhomen Giordani

Natural de Goiânia (GO), Davi é um influencer mirim com mais de 2,6 milhões d...

Sofia Pereira e Silva

Aos 11 anos, cursa o 6º ano do ensino fundamental em Planaltina (DF)

Miguel de Sousa e Silva

Estudante, aluno do CEF1 Vila Planalto

Manoela Taveira Lopes da Cruz

Estudante, aluna do CEF1 Vila Planalto

Fábio Meirelles

Diretor de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Di...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (69ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Instruir o REQ 28/2025 - CDH, que “requer, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa avalie o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, no exercício de 2025".
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Convidados

Maria Teresa Firmino Prado Mauro

Coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal

Regina Célia Barbosa

Co-fundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha

Rosana de Sant’Ana Pierucetti

Presidente da Associação de Assistência às Mulheres, Crianças e Adolescentes ...

Estelizabel Bezerra de Souza

Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministéri...

Rafael Rodrigues de Sousa

Coordenador Geral do Conselho Gestor do Sistema Nacional de Informações de Se...

Deputada Distrital Jane Klebia do Nascimento Silva

Presidente da Comissão da Mulher da CLDF e Delegada de Polícia Civil

Raianne Xavier de Alcântara Horovits

Coordenadora de Áreas Transversais da Subsecretaria de Programas Sociais, Áre...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (68ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Instruir o Projeto de Lei nº 3.506, de 2020, que “institui o Dia da Conscientização sobre a Agenesia de Membros".
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Convidados

Renan do Nascimento Balzani

Professor adjunto do curso de arquitetura e urbanismo da UnB e Coordenador do...

Amanda Cristina Ribeiro Fernandes

Defensora Pública - Coordenadora do Núcleo de Defesa e Direitos Humanos da De...

Ricardo Fabris Paulin

Presidente da Associação Lelê de Agenesia de Membros e autor da lei n° 6918/2...

Lauda Vieira dos Santos

Presidente da Associação Maria Vitória de Doenças Raras e Crônicas - AMAVIRAR...

Santusa Santana

Presidente do Instituto DNA Saúde

Wallas Nunes

Presidente da Câmara Brasileira de Tecnologias Educacionais – CBTE

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (66ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: Os impactos da Inteligência Artificial no Mercado de Trabalho, como parte do ciclo de debates do novo Estatuto do Trabalho (SUG nº 12/2018).
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Convidados

José Carvalho

Defensor Público Federal de Categoria Especial e Coordenador do Comitê de Mod...

Thiago Gomes Marcílio

Consultor ad hoc na Relatoria de Inteligência Artificial-IA, do Conselho Naci...

Paula Montagner

Subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho, da Secretaria-Executiva ...

Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira

Consultor Legislativo do Senado Federal

Hugo Valadares Siqueira

Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do Ministér...

Priscila Lauande Rodrigues

Doutora em autonomia privada, empresa, trabalho e proteção de direitos na per...

Guilherme Kirtschig

Procurador do Trabalho - PRT 9a Região - Curitiba/PR e Membro do Grupo de Est...

Atahualpa Blanchet

Pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo e ...

Nina da Hora

Cientista de computação e pesquisadora brasileira

Jefferson de Morais Toledo

Auditor Fiscal do Trabalho - Representante do Sindicato Nacional dos Auditore...

Nathalie Gazzaneo

Co-diretora do Projeto Harvard sobre Força de Trabalho, Futuro do Trabalho, T...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (65ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: “Direitos humanos fundamentais, com foco no direito à vida, à liberdade, à propriedade e à segurança”, com especial atenção à proteção dos direitos do nascituro.
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Convidados

José Miranda de Siqueira

Advogado atuante nas ADPFS/STF. Professor de Biodireito. Mestre em Direito pe...

Karina Rocha Mitleg Bayerl

Representante da Defensoria Pública da União

Ana Jovina Barreto Bispo

Conselheira Federal Suplente pelo Estado de Sergipe - Representante do Consel...

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Presidente do Instituto Isabel, advogada e profissional de relações govername...

Luciana da Silva Lopes

Mestre em Saúde Pública – ENSP/FIOCRUZ, Ginecologista Obstetra e Coordenadora...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (62ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Debater sobre "O Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer"
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Convidados

Silvana Poltronieri Lamers

Presidente em Exercício da ABRAz Rio Grande do Sul

Eduardo Zimmer

Pesquisador - especialista de biomarcadores plasmáticos - Professor Adjunto n...

Leandro Minozzo

Médico Geriatra, Professor Universitário e Idealizador da Lei 14.878/2024

Elaine Mateus

Presidente da Federação Brasileira das Associações de Alzheimer, doutora em L...

Carlos Eduardo da Silva Santos

Coordenador de Políticas de Envelhecimento Ativo e Saudável e Desenho Univers...

Celene Queiroz Pinheiro de Oliveira

Presidente da ABRAz Nacional - Médica Geriatra e Cuidadora familiar

Ligia Iasmine Pereira dos Santos Gualberto

Coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa da Secretaria de Atenção Prim...

Deputada Federal Érika Kokai

2ª Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Raci...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (61ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (44ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Debater as necessidades e dificuldades de acesso dos pacientes de PTI, anteriormente conhecida como Púrpura Trombocitopênica Idiopática, em alusão ao "Setembro Roxo", mês mundial de conscientização da Trombocitopenia Imune PTI Brasil", e a Colestase Intra-hepática Familiar Progressiva (PFIC).
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Convidados

Elisa de Carvalho

Médica gastroenterologista pediátrica, pesquisadora e especialista em doenças...

Marília Rubia Silva

Presidente da Associação de Apoio aos Pacientes e Familiares de Trombocitopen...

Ricardo Duarte Leite

Paciente de PTI

Camila Mariano

Médica Pediatra pela Universidade de Brasília

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (59ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Debater e instruir o Projeto de n°.4381/2023 que estabelece medidas a serem adotadas pelas delegacias de polícia e demais órgãos de justiça e de segurança pública para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica e familiar, nas hipóteses previstas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), com ênfase nas medidas protetivas de urgência; e institui a Semana da Mulher Indígena".
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Convidados

Maíra Pankararu

Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

Samela Sataré Mawé

Mulher Terra e comunicadora da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Gu...

Márcio de Figueiredo Machado Araújo

Procurador da República no Município de Marabá-PA - representante da 6ª Câmar...

Aureni Fulni-ô

Representante do Povo Indígena Fulni-ô

Giovana Mandulão

Secretária Nacional de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas - SEART/MPI

Aléssia Pamela Bertuleza Tuxá

Defensora Pública - representante da Defensoria Pública do Estado da Bahia

Célia Xakriabá

Câmara dos Deputados

Estela Bezerra

Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministéri...

Sra. Eliamara Terena

Coordenadora de Políticas para Mulheres
Representante de Ministérios dos Povos Indígenas - MPI

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (58ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Discutir a prevalência e o impacto da Síndrome do X Frágil (SXF) no Brasil e instituir a data de 22 de julho como Dia Nacional de Conscientização da Síndrome do X Frágil".
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Convidados

Sabrina Muggiati

Mãe de Jorge, 21 anos

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Representante de Grupo de Familiares SXF e Mãe de Alessandro, 23 anos

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Luz Maria Romero

Psicóloga - Gestora do Instituto Buko Kaesemodel

Natan Monsores de Sá

Coordenador Geral de Doenças Raras do Ministério da Saúde

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