52ª Reunião, Extraordinária - CDH
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Ciclo de debates para subsidiar a "Avaliação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, instituído pelo Decreto nº 11.074, de 18 de maio de 2022, no exercício de 2026."
- Observações
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A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
- Requerimento(s) relacionado(s)
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REQ 52/2026 - CDH
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 56/2026 - CDH - Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Convidado(s)
Michael Farias Alencar Lima
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista/BA
Videoconferência confirmada
Sonia Isoyama Venancio
Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, dos Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde
Videoconferência confirmada
Fabio Francisco Esteves
Conselheiro - Representante do Conselho Nacional de Justiça
Presença confirmada
Carlos Eduardo Simões
Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Presença confirmada
Denise Antonia de Paulo
Ouvidora Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Videoconferência confirmada
Carla Góis
Diretora de Formação do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares
Aguardando confirmação