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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (44ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Instruir o PL 411/2024, que “altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), a fim de dispor sobre as instituições de longa permanência para pessoas idosas; e revoga dispositivo da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994".
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Convidados

Antônio Costa

Ex-Secretário Nacional da Pessoa Idosa

Daniella Cristina Jinkings Santana

Coordenadora de Projeto do Departamento de Proteção Social Especial do Minist...

Janaina Zambusi Nogueira Bastos

Representante da Casa de Repouso da Janaina

Sergio Soares de Oliveira

Presidente da Federação de Instituições de Longa Permanência para Pessoa Idos...

Kenio Costa de Lima

Diretor da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos...

Olivia Lucena de Medeiros

Diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral do Ministério da Saúde

Valdir Aparecido Alves

Representante da Sociedade São Vicente de Paulo - SSVP

Marco Lima

Advogado e Presidente da Comissão de Defesa do Idoso da OAB-DF

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (42ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Ciclo de debates sobre: "Avaliação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, instituído pelo Decreto nº 11.074, de 18 de maio de 2022, no exercício de 2026".
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Convidados

Célia Carvalho Nahas

Coordenadora-Geral de Enfrentamento às Violências da Secretaria Nacional do M...

Leila Cristina Pereira da Silva

Diretora de Alta Complexidade da Coordenação de Proteção Social Especial-Secr...

Fernanda Alves Melo

Assistente Social - Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Crian...

Rodrigo Delmasso

Ex- Deputado Distrital e ex- Secretário de Estado da Família e Juventude do D...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (41ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina no Brasil, especialmente no que se refere ao diagnóstico precoce, ao tratamento adequado, à organização da linha de cuidado no Sistema Único de Saúde e à garantia de direitos das pessoas acometidas e de suas famílias".
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Convidados

Marconi Delmiro

Médico – Cirurgião Plástico - Representante da Sociedade Brasileira de Cirurg...

Camila Rocha e Silva

Diretora Executiva da Smile Train Brasil e Regional para América Latina

Berenice Oliveira Leite Lacerda

Jornalista - Mãe de paciente

Cristiano Tonello

Representante do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais – HRAC/C...

Bárbara Micheline

Mãe de paciente

Camila Carloni Gasparro

Coordenadora-Geral de Atenção Especializada - Substituta, do Ministério da Sa...

Gerson Wilder de Sousa Melo

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ...

Ronei Lacerda de Andrade

Pai de paciente e representante da OAB

Iracema Santos Andrade Rocha

Fonoaudióloga Especialista em Motricidade Orocervical - Representante do Cons...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (40ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Instruir o PL 1025/2026, que “institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher”.
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Convidados

Luana Santos de Oliveira

Psicóloga - Servidora Senado Federal

Mia Costa

Gestora Pública Especialista em Inteligência Emocional e Desenvolvimento Humano

Danilo Santa Cruz Coelho

Pesquisador do Ipea e doutor em economia pela Universitat Autônoma de Barcelona

Vilma Reis

Socióloga, Professora, Feminista, Mestra em Ciências Sociais pela Faculdade d...

Tatiana Dias Silva

Diretora de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Diretoria de A...

Estela Bezerra

Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Minist...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (38ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Realizar campanha institucional em alusão ao Junho Violeta".
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Convidados

Daniella Jinkings

Coordenadora-Geral de Proteção Social Especial de Média Complexidade do Minis...

Leonardo Brandão de Oliva

Geriatra - Presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - SBGG

Márcio Mitsuo Minamiguchi

Gerente de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica da Diretoria de Pesquis...

Camila Maria Mendes Nascimento

Coordenadora da Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa do Ministério ...

Benedito da Vozinha

Influencer

Lucélia Luiz Pereira

Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (37ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Instituir o Dia Nacional das Porfirias, a ser celebrado, anualmente, no dia 18 de maio".
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Convidados

Eslia Maria Nunes Pinheiro

Assessora do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério d...

Ieda Maria Scandelari Bussmann

Presidente da Associação Brasileira de Porfiria - ABRAPO

Salmo Raskin

Médico Geneticista - Diretor do Centro de Aconselhamento e Laboratório Geneti...

Julie Sylvie Raymonde de Nale

Paciente e Advogada

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (36ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Debater sobre os direitos à liberdade educacional e à educação moral dos filhos, bem como a garantia do exercício desses direitos no cenário brasileiro".
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Convidados

Sra Zizi Martins

Procuradora do Estado da Bahia, especialista em direito administrativo, direi...

Alfredo Ferraz

Pai, educador domiciliar

Muara Ferraz

Mãe, educadora domiciliar

Carlos Vinícius Reis

Presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar – ANED

Isabelle Monteiro

Advogada e Pedagoga, Especialista em Direito Educacional - Homeschooling

Diego Vieira

Presidente da Associação das Famílias Educadoras de Santa Catarina – AFESC

Andrea Hoffmann Formiga

Presidente Executiva do Instituto Isabel, advogada e profissional de relações...

Carlos Eduardo Rangel Xavier

Mestre em Direito pela UFPR, doutorando em filosofia pela UFRGS, advogado púb...

Anderson Queiroz

Advogado e Representante da Associação de Defesa da Educação Familiar no Amaz...

Regiane Cichelero

Mãe, educadora domiciliar

Adalto Denardi

Pai, educador domiciliar

Ieda Denardi

Mãe, educadora domiciliar

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (31ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Promover ciclo de debates para subsidiar a avaliação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, instituído pelo Decreto nº 11.074, de 18 de maio de 2022, nos termos aprovados no Requerimento nº 52, de 2026, desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa".
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Convidados

Marcia Kalvon

Diretora Executiva da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianç...

Clayton Bezerra

Presidente da Instituto Federal Kids

Leniel Borel

Vereador pelo Município do Rio de Janeiro e Presidente da Associação Henry Borel

Delegado de Polícia Federal Valdemar Latance Neto

Coordenador-Geral de Combate a Crimes Cibernéticos

Ikaro Flávio de Freitas Cosme

Coordenador Geral dos Serviços de Proteção Social Básica no Domicílio para Ge...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (27ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (18ª reunião)
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (13ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Debater os desafios enfrentados pelas pessoas com Síndrome de Prader-Willi no Brasil, especialmente quanto ao diagnóstico precoce, ao acesso ao tratamento adequado e ao desenvolvimento de políticas públicas de saúde, educação e inclusão social".
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Convidados

Marco Aurélio Cardoso

Presidente da Associação Brasileira da Síndrome de Prader-Willi - SPW Brasil

Maria Teresinha Oliveira Cardoso

Médica Geneticista da Rede Hospitalar do DF (Hospital de Apoio de Brasília); ...

Renata de Paula Faria Rocha

Tecnologista da Coordenação Geral de Doenças Raras do Ministério da Saúde - D...

Ruth Rocha Franco

Médica da Associação Brasileira da Síndrome de Prader-Willi e Coordenadora do...

Marco Franco

Coordenador-Geral de Política Pedagógica da Educação Especial e Diretor Subst...
Representante de Olga Cristina Rocha de Freitas, Coordenadora-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo do Ministério da Educação - MEC

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (26ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Debater a equidade no acesso ao tratamento do Raquitismo Hipofosfatêmico Ligado ao Cromossomo X (XLH) no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que se refere à continuidade do cuidado ao longo do ciclo de vida e à análise das políticas públicas relacionadas ao acesso terapêutico para pacientes adultos".
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Convidados

Maria Helena Vaisbich

Médica Nefrologista. Mestre e Doutora em Nefrologia pela EPM/UNIFESP

Gabriela Hidalgo

Assessora do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério d...

Maria Lúcia de Almeida Moura Gomes

Paciente, irmã e tia de paciente

Isaura Terezinha da Silva

Paciente e mãe de paciente

Rafaelli Cardoso Silva

Mãe, cuidadora e diretora da instituição Mundo XLH – Associação de Apoio à Fa...

Rodrigo de Araújo da Silva

Secretário da Federação das Associações de Doenças Raras do Norte e Nordeste ...

Rafael Poloni

Tecnologista - Representante do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecn...

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