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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (44ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública sobre "O Trabalho das mulheres frentistas no Brasil".
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Convidados

Telma Maria Cardia

Secretária da Mulher da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviç...

Maria Aparecida da Silva Martins

Diretora da FENEPOSPETRO

Cirlene Luiza Zimmermann

Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional da CODEMAT

Shakti Prates Borela

Auditora-Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

Lucineide de Souza Sampaio

Diretora da FENEPOSPETRO

Renata Lucas dos Santos Silva

Diretora da FENEPOSPETRO

Laura de Fátima Pereira Santos

Secretária de Políticas para mulheres e gênero da Federação dos Trabalhadores...

Renan Fabian Lisboa

Coordenador de Direitos Humanos e Empresas do Ministério dos Direitos Humanos...

Maria Angelica Iguaracema Rodrigues da Costa

Coordenadora-Geral de Garantia de Direitos das Mulheres no Trabalho do Minist...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (43ª reunião)
Audiência Pública Interativa
A Audiência Pública tem o objetivo de proporcionar visibilidade, debater, subsidiar e propor políticas públicas eficazes no enfrentamento à violência contra a mulher, em alusão ao "Agosto Lilás" – Campanha de Conscientização e Combate à Violência Contra a Mulher.
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Convidados

Senadora Zenaide Maia

Procuradora Especial da Mulher no Senado Federal

Deputada Federal Coronel Fernanda

Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados

Senadora Soraya Vieira Thronicke

Vice-Líder da Bancada Feminina no Senado Federal

Senadora Jussara Lima

Senadora da República

Andréa Rodrigues Pereira de Albuquerque Ferreira

Presidente do Instituto Banco Vermelho

Giselle Ferreira de Oliveira

Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal

Tenente-Coronel Renata Braz das Neves Cardoso

Chefe do Centro de Políticas de Segurança Pública da Polícia Militar do Distr...

Ilana Trombka

Diretora-Geral do Senado Federal

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (42ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir a SUG 1/2024, que “propõe que a prática da psicoterapia seja de carácter exclusivo a psicólogos e médicos psiquiatras”, e a SUG 40/2019, que sugere a “regulamentação da "Psicoterapia" como prática privativa de Psicólogos com CRP ativo”.
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Convidados

Paulo Mayall Guilayn

Coordenador de Democratização do trabalho na Saúde - Ministério da Saúde

Paulo Roberto Alves de Pinho

Coordenador-Geral de Residências em Saúde - Representante do Ministério da Ed...

Irani Tomiatto de Oliveira

Presidente da Associação Brasileira de Ensino em Psicologia – ABEP

Maycoln L. M. Teodoro

Presidente da Sociedade Brasileira de Psicologia

Christina Ribeiro Neder Cerezetti

Presidente da Associação Brasileira de Psicoterapia – ABRAP

Rodrigo Lancelote Alberto

Membro da Câmara Técnica de Psiquiatra do Conselho Federal de Medicina – CFM

Vitor Douglas de Andrade

Diretor de Operações da Associação Brasileira de Psicologia Baseada em Evidên...

Fábio Lopes

Federação Brasileira de Psicanálise

Rodrigo Acioli Moura

Conselheiro do Conselho Federal de Psicologia

Fernanda Magano

Presidente do Conselho Nacional de Saúde – CNS

Ícaro Vieira

Representante da Associação Brasileira de Psicologia Baseada em Evidências e ...

Regina Braghittoni

Instituto Matema

Leandro Bonvino

Instituto Matema

Rafael Marmo

Representante do Coletivo Acorda Psicologia

Ricardo Marques

Representante da Federação Nacional dos Terapeutas - FENATE

Vânia Maria Machado

Presidente da Federação Nacional de Psicólogos e Psicólogas – FENAPSI

Antônio Geraldo da Silva

Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (41ª reunião)
Audiência Pública Interativa
2ª Audiência Pública para Avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3, no exercício de 2025.
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Convidados

Fernando Henrique Kohlmann Schwanke

Diretor de Projetos do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricult...

Eduardo Dalbosco

Coordenador-Geral do Departamento de Apoio ao Empreendedorismo - representant...

Isabela Amaral Sales

Secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rur...

Henrique Villa da Costa Ferreira

Coordenação Geral de Cooperação Internacional do CNPq

Alexandre Alonso

Chefe da Embrapa Agroenergia

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (40ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública sobre violações à dignidade humana, com depoimento de familiares de presos políticos do dia 08 e 09 de janeiro de 2023.
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Convidados

Sheila Fernandes Borges

Esposa do Sr. Jesse Lane Pereira Leite

Edjane Cunha

Viúva do Sr. Cleriston Pereira da Cunha

Vanessa Rolim Vieira

Esposa do Sr. Ezequiel F. L.

Eli Emília

Mãe do Sr. Clayton

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (38ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir o Projeto de Lei nº 6.050, de 2023, que “dispõe sobre atividades econômicas em terras indígenas”.
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Convidados

Antônio Denarium

Governador do Estado de Roraima

Lisio Lili

Presidente do Conselho Municipal de Direitos e Defesa dos Povos Indígenas de ...

Alessandra Munduruku

Representante de Articulação dos Povos Indígenas - liderança indígena do povo...

Bruno Potiguara

Diretor do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Vi...

Raimundo Guajajara

Empreendedor da etnia Guajajara

José Lucas Lemos Duarte

Cacique Indígena do Clã Bohsokahperi do Povo Tukano Presidente da Cooperativa...

Silvia Waiãpi

Deputada federal

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (37ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre os direitos humanos das crianças, adolescentes e dos jovens, com foco nas boas práticas e desafios para a Proteção Integral da Criança e do Adolescente à luz do ECA.
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Convidados

Dr. Bruno Leandro de Souza

Conselheiro Federal pelo Estado da Paraíba - Representante do Conselho Federa...

Ives Gandra Martins Filho

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Richard Bryan

Adolescente Empreendedor

Igor Vieira

Professor - Educando para o Céu

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (36ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater os impactos do Empréstimo Consignado com lastro no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nos direitos dos trabalhadores, segurança financeira e política habitacional, à luz da relação indissociável entre Direitos Humanos e Direito do Trabalho.
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Convidados

Reinaldo Domingos

Presidente da Associação Brasileira de Profissionais de Educação Financeira -...

Leonardo Cardoso de Magalhães

Defensor Público Geral Federal - Defensoria Pública da União - DPU

Ivo Mósca

Representante da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN

Carlos Augusto Simões Gonçalves Júnior

Secretário de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego

Paula Coelho da Nóbrega

Diretora do Departamento de Gestão Estratégica e Informações do Ministério da...

Raimundo Nonato de Oliveira Filho

Presidente da Associação Brasileira de Defesa dos Clientes de Operações Finan...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (33ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Avaliar o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3, no exercício de 2025.
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Convidados

Embaixadora Claudia de Angelo Barbosa

Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais e Secretária de ...

Ney da Nóbrega Ribas

Vice-Presidente do Observatório Social do Brasil

Janine Mello dos Santos

Secretária Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC

Angela Vidal Gandra da Silva Martins

Secretária Municipal de Relações Internacionais da Secretaria Municipal de Re...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (31ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Ciclo de Debates sobre: Direitos das pessoas idosas, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a pessoa idosa.
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Convidados

Alexandre da Silva

Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

Mauricio Gehlen

Prefeito de Paranavaí – PR - Presidente do Instituto Mauricio Gehlen

Marco Túlio Gualberto Cintra

Presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – SBGG - Espec...

Mauro Moreira Freitas

Presidente da Associação Brasileira de Cidadão Sênior – ABRACS

Juíza Auxiliar da Corregedoria Monize da Silva Freitas Marques

Juíza de Direito – Coordenadora da Central Judicial da Pessoa Idosa do Tribun...

Egídio Dórea

Diretor da Universidade Aberta da Terceira Idade da USP e Coordenador do Prog...

Raphael Franco Castelo Branco Carvalho

Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, representante d...

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