Audiências Públicas da CI

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07/12/2021 10:00 Extraordinária

Comissões

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (14ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Discutir e esclarecer o recente contrato de concessão aeroportuária, em especial o Bloco Sul, abrangendo nove aeroportos, dentre os quais o de Navegantes/SC.

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Convidados

Ronei Saggioro Glanzmann

Secretário Nacional de Aviação Civil; representante do Ministério da Infraest...

Juliana Salim Faria Dantas

Gerente de Investimentos, Obras e Qualidade de Serviços da Superintendência d...

Rodrigo Sabino Soares

Procurador-Geral do Município de Navegantes (SC)

Alisson de Bom de Souza

Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina

Gustavo Barreto

Diretor Superintendente de Relações Governamentais do Grupo CCR

Thiago Vieira

Secretário de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Santa Catarina

Ivan Amaral

Diretor de Integração de Transportes da Secretaria de Infraestrutura e Mobili...

23/11/2021 10:00 Extraordinária

Comissões

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (12ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater as perspectivas do Governo Federal com o leilão do 5G, a infraestrutura brasileira no ramo de internet e telecomunicações, além dos programas adotados pelo Ministério das Comunicações para o aumento da conectividade brasileira, e saber qual é o planejamento da pasta para o próximo ano.

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REQ 26/2021 - CI

Convidados

Fábio Faria

Ministro de Estado das Comunicações

09/11/2021 10:00 Conjunta

Comissões

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (11ª reunião)
CTECRHE - Comissão Temporária Externa para averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética. (2ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Entender a profundidade dos problemas envolvendo a crise hídrica e quais soluções o Governo Federal vem adotando para se precaver de possíveis racionamentos de energia, além de debater os aumentos tarifários que atingem todos os brasileiros e saber do planejamento que a pasta está adotando para o próximo ano. Também ceder espaço ao Ministro de Minas e Energia e sua equipe para que possam prestar esclarecimentos acerca das obras e programas prioritários que estão sendo encampados pelo Governo Federal no âmbito do Ministério.

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Convidados

Bento Albuquerque

Ministro de Estado de Minas e Energia

Apresentação

26/10/2021 Imediatamente após a 8ª reunião Extraordinária

Comissões

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (9ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Discutir sobre a privatização do Porto de Itajaí (SC), especialmente no tópico referente à natureza pública ou privada da Autoridade Portuária.

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Convidados

Diogo Piloni

Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - Ministério da Infra...

Apresentação

Arthur Luis Pinho de Lima

Diretor-Presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL)

Martha Seillier

Secretária Especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos

Volnei Morastoni

Prefeito Municipal de Itajaí (SC)

Frederico Bussinger

Consultor - Escritório de Projetos da Univali

Adão Paulo Ferreira

Advogado - Escritório de Projetos da Univali

Osvaldo Agripino

Advogado - Escritório de Projetos da Univali

Apresentação

Mário Teixeira

Presidente da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e D...

Tiago Lima

Vice-Presidente do Conselho Gestor do Instituto Brasil Logística (IBL)

Fabio da Veiga

Superintendente do Porto de Itajaí

Libardoni Lauro Claudino Fronza

Prefeito Municipal de Navegantes (SC)

Marcelo Werner

Presidente da Câmara Municipal de Itajaí (SC)

Beto Cunha

Vereador do município de Itajaí (SC)

05/10/2021 11:00 Extraordinária

Comissões

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (7ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater a inserção de biodiesel no diesel.

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Convidados

Bruno Batista

Diretor Executivo da Confederação Nacional do Transporte - CNT

Apresentação

Henry Joseph Junior

Diretor Técnico da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotore...

Apresentação

Fernando Cadore

Presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Gro...

Paulo Miranda Soares

Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificant...

Eberaldo de Almeida Neto

Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP

Apresentação

Symone Christine de Santana Araujo

Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

Apresentação

André Meloni Nassar

Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais – Abiove

Apresentação

Julio Cesar Minelli

Diretor Superintendente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Br...

Apresentação

Fábio Vinhado

Coordenador-Geral do RenovaBio - Ministério de Minas e Energia

Donizete Tokarski

Diretor Superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene – Ubr...

17/08/2021 09:00 Extraordinária

Comissões

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (5ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater e analisar o PLS 261, de 2018, que trata do Novo Marco Regulatório das Ferrovias, a segunda pista do aeroporto de Navegantes, e tratar do aporte de recursos do Governo Federal e Estadual para obras nas Rodovias Federais no Estado de Santa Catarina e da BR-156.

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REQ 12/2021 - CI

Convidados

Tarcísio Gomes de Freitas

Ministro de Estado da Infraestrutura

05/04/2021 14:00 Extraordinária

Comissões

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (2ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Obter esclarecimentos acerca do Edital de Concessão do Bloco Sul de Aeroportos, notadamente do Aeroporto de Navegantes/SC, que levou o Estado de Santa Catarina a solicitar administrativamente a impugnação do leilão.

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REQ 6/2021 - CI

Convidados

Ronei Saggioro Glanzmann

Secretário Nacional de Aviação Civil; representante do Ministério da Infraest...

Tiago Sousa Pereira

Diretor Substituto da Agência Nacional de Aviação Civil

Juliano Alcântara Noman

Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil

João Augusto Ribeiro Nardes

Ministro do Tribunal de Contas da União

Raimundo Carreiro

Ministro do Tribunal de Contas da União

05/03/2020 08:00 Extraordinária

Comissões

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (6ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater o estabelecimento do nível das águas em represas, tendo em vista o uso e fruição econômico e social nos reservatórios brasileiros.

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REQ 3/2020 - CI

Convidados

Luiz Carlos Ciocchi

Diretor-Presidente de Furnas Centrais Elétricas S/A

Luiz Eduardo Barata Ferreira

Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)

Mário Antônio Conceição

Promotor de Justiça - 3ª Promotoria de Justiça de Varginha (MG)

Apresentação

Christiano Vieira da Silva

Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração da Agência Nacional de E...

Apresentação

Joaquim Guedes Corrêa Gondim Filho

Diretor Substituto da Área de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA)

Apresentação

Hideraldo Henrique Silva

Presidente da Associação dos Municípios do Lago de Furnas (ALAGO)

Vinícius Forain Rocha

Gerente Executivo de Programação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)

04/03/2020 09:00 Extraordinária

Comissões

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (5ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater a má qualidade da prestação de serviços pela Enel aos consumidores de energia no Estado de Goiás.

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REQ 79/2019 - CI

Convidados

Ronaldo Ramos Caiado

Governador do Estado de Goiás

André Pepitone da Nóbrega

Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Apresentação

Domingos Romeu Andreatta

Secretário Adjunto de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia - MME

Guilherme Lencastre

Diretor de Infraestrutura e Redes da ENEL Brasil

Apresentação

Haroldo Naves

Vice-Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM

Allen Anderson Viana

Superintendente do Procon do Estado de Goiás

José Luis Salas Rincon

Diretor Presidente da Enel Distribuição Goiás

Adriano da Rocha Lima

Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Estado de Goiás

19/11/2019 09:00 Extraordinária

Comissões

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (43ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater o PL nº 3178, de 2019, que modifica a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, para permitir a licitação com concessão nos blocos em que esse regime for mais vantajoso para o Brasil e instituir a disputa em igualdade de condições nas licitações de partilha da produção.

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Convidados