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5ª Reunião, Conjunta - CI, CAE (8ª Reunião)

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
05/05/2022 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada Semipresencial

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Discutir o impacto do Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2022 (Medida Provisória nº 1089, de 2021) para o setor aéreo, consumidores e sociedade brasileira; debater a questão relativa ao preço de passagens aéreas, franquia de bagagens, pagamento para marcação antecipada de assentos e abertura de mercado do setor aéreo nacional.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 15/2022 - CI - Senador Carlos Viana (PL/MG)
REQ 16/2022 - CAE - Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Resultado
Audiência pública interativa realizada

Participante(s)

Ronei Saggioro Glanzmann

Secretário Nacional de Aviação Civil; representante do Ministério da Infraestrutura

Juliano Alcântara Noman

Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac

Eduardo Sanovicz

Presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas – Abear

Fábio Rogério Carvalho

Presidente da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos – ANEAA

Ondino Dutra Cavalheiro Neto

Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas – SNA

Bruno Conde Caselli

Superintendente de Defesa da Concorrência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

Walter Faiad

Advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec

Gustavo Augusto Freitas de Lima

Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade

Paulo Nei da Silva Junior

Coordenador de Monitoramento de Mercado / Ministério da Justiça

Edson Sobrinho

Coordenador-Geral de Logística da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia

Diogo Gonçalves Bezerra

Gerente de Previsão de Preços, Mercado e Vendas da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Dário Berger
Fernando Bezerra Coelho
Eduardo Gomes
Esperidião Amin
Eliane Nogueira
VAGO
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo
2. Carlos Viana Presente
3. Marcelo Castro
4. Kátia Abreu
5. Jader Barbalho
6. Luis Carlos Heinze
7. Flávio Bolsonaro
Titulares
Giordano
Izalci Lucas
Roberto Rocha
VAGO
VAGO
Suplentes
1. Rodrigo Cunha
2. Soraya Thronicke
3. Plínio Valério
4. Lasier Martins
5. Oriovisto Guimarães
Titulares
Angelo Coronel
Alexandre Silveira
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Carlos Fávaro
2. Otto Alencar
3. Vanderlan Cardoso
Titulares
Marcos Rogério
Wellington Fagundes
Jayme Campos
Suplentes
1. Fabio Garcia
2. Zequinha Marinho
3. Carlos Portinho
Titulares
Jean-Paul Prates
Fernando Collor
Suplentes
1. Paulo Rocha
2. Telmário Mota
Titulares
Acir Gurgacz
Weverton
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Alessandro Vieira

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Fernando Bezerra Coelho
Confúcio Moura
Veneziano Vital do Rêgo
Flávio Bolsonaro
Eliane Nogueira
Kátia Abreu
Suplentes
1. Luiz Carlos do Carmo
2. Jader Barbalho
3. Eduardo Gomes
4. Carlos Viana Presente
5. VAGO
6. VAGO
7. Esperidião Amin
8. VAGO
Titulares
José Serra
Flávio Arns
Tasso Jereissati
Lasier Martins
Oriovisto Guimarães
Giordano
Suplentes
1. Plínio Valério
2. Alvaro Dias
3. VAGO
4. Luis Carlos Heinze
5. Roberto Rocha
6. VAGO
Titulares
Otto Alencar
Omar Aziz
Vanderlan Cardoso
Irajá
Suplentes
1. Angelo Coronel
2. Alexandre Silveira
3. Mecias de Jesus
4. Nelsinho Trad Presente
Titulares
VAGO
Marcos Rogério
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Zequinha Marinho
3. Jorginho Mello
Titulares
Jean-Paul Prates
Fernando Collor
Rogério Carvalho
Suplentes
1. Paulo Paim
2. Jaques Wagner
3. Telmário Mota
Titulares
Alessandro Vieira
Cid Gomes
Eliziane Gama
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Acir Gurgacz
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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