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Atividade Legislativa Comissões

Audiências Públicas da CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
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31/10/2019 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (42ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a possibilidade de geração, distribuição e taxação no setor solar fotovoltaico e demais fontes renováveis de energia.
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Convidados

Antônio Celso de Abreu Júnior

Diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso a En...

Rodrigo Limp

Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Sinval Zaidan Gama

Diretor de Operação do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS

Rodrigo Marcolino

Conselheiro da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR

Walter Abreu

Diretor Regional da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) do Es...

Marcos Aurélio Madureira

Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - A...

Tassio Barboza

Representante da Associação Baiana de Energia Solar - ABS-BA

29/10/2019 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (41ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater as consequências econômicas e as ações de mitigação a serem tomadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Petrobras S.A. por conta dos ataques às instalações petrolíferas da Arábia Saudita, o que imediatamente impactou o preço do petróleo no mundo.
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Convidados

Aurélio Amaral

Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Cláudio Rogerio Linassi Mastella

Gerente Executivo da Petrobras

26/09/2019 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (36ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir a reestruturação societária entre as subsidiárias Eletrosul Centrais Elétricas S.A. e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, a fim de que sejam feitas as exposições da fundamentação técnica, jurídica, econômica, trabalhista e tributária que motiva a decisão da Eletrobras e os riscos fiscais para a operação de incorporação às avessas da Eletrosul pela CGTEE, sob a luz da Lei 4.502/64.
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Convidados

Wilson Ferreira Júnior

Presidente da Eletrobras

General Antonio Carlos Nascimento Krieger

Presidente da Eletrosul

Walter de Agra Júnior

Procurador Chefe da Procuradoria Federal Especializada do Conselho Administra...

Adriana Gomes Rêgo

Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF

Anselmo Machado

Diretor Jurídico da Intersul - Intersindical dos Eletricitários do Sul do Brasil

Phelippe Toledo Pires de Oliveira

Procurador-Geral Adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária do Minist...

Claudia Aparecida de Souza Trindade

Procuradora da Fazenda Nacional da Coordenação-Geral de Assuntos Societários ...

José Antônio Latrônico Filho

Presidente da Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas; Coordenador ...

25/09/2019 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (35ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a Realização da Primeira Edição do World Toilet Summit na América Latina.
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Convidados

Jack Sim

Fundador do World Toilet Organization.

Édison Carlos

Presidente Executivo do Instituto Trata Brasil.

24/09/2019 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (34ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Conhecer a atuação da Advocacia-Geral da União na defesa judicial e viabilização de políticas públicas de infraestrutura.
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Convidados

André Luiz de Almeida Mendonça

Advogado-Geral da União

16/09/2019 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (32ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater alternativas que conduzam a uma redução no preço da tarifa do transporte público coletivo urbano.
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Convidados

Jean Carlos Pejo

Assessor Especial do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional

Gustavo Zarif Frayha

Subchefe Adjunto de Infraestrutura da Casa Civil

Otávio Vieira da Cunha Filho

Presidente Executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos

Fábio Antinoro

Diretor do Escritório Regional da Associação Nacional de Transportes Públicos...

José Felinto

Presidente da Confederação Nacional dos Usuários de Transportes

Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho

Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicad...

11/09/2019 14:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (31ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Prestar contas sobre o exercício das atribuições da direção da ANP e o desempenho da agência, bem como apresentar avaliação das políticas públicas no âmbito de suas competências, em atendimento ao artigo 96-A do Regimento Interno do Senado Federal.
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Convidados

Décio Fabricio Oddone da Costa

Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ...

10/09/2019 11:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (30ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Prestar contas sobre o exercício das atribuições da direção da ANTAQ e o desempenho da agência, bem como apresentar avaliação das políticas públicas no âmbito de suas competências, em atendimento ao artigo 96-A do Regimento Interno do Senado Federal.
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Convidados

Mário Povia

Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

22/08/2019 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (28ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PLS 232/2016, que "dispõe sobre o modelo comercial do setor elétrico, a portabilidade da conta de luz e as concessões de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 10.847, de 15 de março de 2004, nº 10.848, de 15 de março de 2004, e nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e a Medida Provisória nº 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências".
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Convidados

Rodrigo Lopes Sauaia

Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica -...

Paulo Arbex

Presidente da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Cent...

Sandro Yamamoto

Diretor Técnico da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEólica

20/08/2019 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (26ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PLS 232/2016, que "dispõe sobre o modelo comercial do setor elétrico, a portabilidade da conta de luz e as concessões de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 10.847, de 15 de março de 2004, nº 10.848, de 15 de março de 2004, e nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e a Medida Provisória nº 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências".
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Convidados

Flávio Antônio Neiva

Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétric...

Nathália Nóbrega

Representante da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL

Edmundo Alfredo da Silva

Consultor da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas - ABRAGET

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