Audiências Públicas da CI

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31/05/2023 09:00 Extraordinária

Comissões

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (20ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Apresentar o plano de atuação do órgão referente ao planejamento de obras e perspectivas de melhorias de infraestrutura de transportes do Brasil.

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REQ 12/2023 - CI

Convidados

Fabricio de Oliveira Galvão

Diretor-geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transp...

Apresentação DNIT

30/05/2023 09:00 Extraordinária

Comissões

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (19ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Audiência pública, com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Araújo Feitosa Neto, para debater o plano de atuação da Agência em relação à regulação e ao potencial de fontes de energia renovável no país, além de discutir as perspectivas de atuação do novo governo para o setor e a composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada pela Usina Hidrelétrica de Itaipu.

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Convidados

Sandoval de Araújo Feitosa Neto

Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

Apresentação Aneel

24/05/2023 09:00 Extraordinária

Comissões

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (18ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater as diretrizes governamentais para aproveitamento das potencialidades energéticas e minerais do país, discutir a composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada pela usina hidrelétrica de Itaipu, bem como o licenciamento ambiental da Petrobras, objetivando a prospecção de gás e petróleo, na costa do Amapá.

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Convidados

Alexandre Silveira de Oliveira

Ministro de Estado de Minas e Energia

23/05/2023 09:00 Conjunta

Comissões

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (17ª reunião)
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (9ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater a previsão de cobertura de telefonia celular e internet 5G nas diversas localidades e prestar informações acerca das ações do Ministério das Comunicações para os próximos dois anos.

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Convidados

Juscelino Filho

Ministro de Estado das Comunicações

Apresentação

18/05/2023 09:00 Extraordinária

Comissões

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (16ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater a implementação de estratégias de prontidão cibernética e proteção preventiva dos bancos de dados governamentais contra eventuais ataques de hackers.

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REQ 11/2023 - CI

Convidados

Luiz Fernando Moraes da Silva

Secretário de Segurança da Informação e Cibernética (SSIC), do Gabinete de Se...

Apresentação GSI

José Luiz Medeiros

Representante da Associação Brasileira de Governança Pública de Dados Pessoais
Representante de Associação Brasileira de Governança Pública de Dados Pessoais

Apresentação GovDados

Carlos Renato Araújo Braga

Diretor de Avaliação de Segurança da Informação da Unidade de Auditoria Espec...

Apresentação TCU

Arthur Pereira Sabbat

Diretor da ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Humberto Ribeiro

Professor do CIBERLAB – Centro de Prevenção de Incidentes Cibernéticos

Apresentação CIBERLAB

Leonardo Ferreira

Diretor de Privacidade e Segurança da Informação – Ministério da Gestão e da ...

Fabrício Mota

Conselheiro titular no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da P...

17/05/2023 11:00 Conjunta

Comissões

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (8ª reunião)
CE - Comissão de Educação e Cultura (21ª reunião)
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (15ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Prestar informações sobre as ações do Ministério para os próximos dois anos; sobre os programas e projetos ligados à Popularização e Promoção do Ensino da Ciência; sobre a implantação de tecnologia disruptiva e estratégias previstas para melhoria da infraestrutura tecnológica do país e a previsão de conectividade para transformação digital das cidades.

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Convidados

Luciana Santos

Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação

Apresentação Ministra MCTI

16/05/2023 09:00 Conjunta

Comissões

CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (8ª reunião)
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (13ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Discutir os planos e necessidades de infraestrutura dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento básico e ambiental, para atendimento das necessidades básicas do cidadão e desenvolvimento urbano e rural dos municípios, bem como apresentar as ações do Ministério das Cidades para os próximos dois anos.

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Convidados

Jader Filho

Ministro das Cidades

Apresentação Ministro Jader Filho

09/05/2023 09:00 Conjunta

Comissões

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (11ª reunião)
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (7ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater o planejamento e previsão orçamentária para estrutura básica, visando o desenvolvimento das cidades brasileiras, e apresentar as ações do Ministério para os próximos dois anos.

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Convidados