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Audiências Públicas da CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
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Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (5ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a Medida Provisória n° 1156, de 2023, que trata da extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
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Convidados

Jamaci Avelino do Nascimento Júnior

Secretário-Executivo Adjunto
Representante de Ministério das Cidades

Adauto Modesto Junior

Secretário-Executivo Adjunto
Representante de Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Elton Bernardo Bandeira de Melo

Secretário-Executivo Adjunto
Representante de Ministério da Saúde

Diogenes Otero Galhardo Braga

Servidor da Funasa

Renan Lange Holdorf

Servidor da Funasa

Helena Magalhães Porto Lira

Servidora da Funasa

Arlen de Paulo Santiago Filho

Deputado Estadual de Minas Gerais

José Aldemir Meireles de Almeida

Prefeito de Cajazeiras (PB)

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (3ª reunião)
  • CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (3ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o plano de atuação do governo para estruturação nacional dos sistemas de transportes do Brasil, para os próximos anos.
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Convidados

Renan Filho

Ministro de Estado dos Transportes

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (17ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir a exploração da atividade de armazenamento permanente de dióxido de carbono de interesse público, em reservatórios geológicos ou temporários, e seu posterior reaproveitamento.
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Convidados

Rafael Bastos da Silva

Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas ...

Hirdan Katarina de Medeiros Costa

Pesquisadora do Centro de Pesquisa para Inovação em Gases de Efeito Estufa (R...

Guilherme Linares Nolasco

Presidente Executivo da União Nacional do Etanol de Milho (UNEM)

Fernanda Delgado

Diretora Executiva Corporativa do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP)

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (12ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir a internacionalização do Aeroporto Marechal Rondon (MT).
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Convidados

Enio Motta Júnior

Superintendente-Adjunto da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal

Daniela Marreco Cerqueira

Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

Giovano Palma

Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviaçã...

Giovano Palma

Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviaçã...

Jefferson Moreno

Secretário-Adjunto de Turismo do Governo de Mato Grosso

Marco Antônio Migliorini

Diretor-Presidente da Concessionária Centro-Oeste Airports (COA)

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (10ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o processo de concessão da BR-163.
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Convidados

Otaviano Pivetta

Vice-Governador do Estado de Mato Grosso (MT)

Júlio Perdigão

Presidente da concessionária Rota do Oeste

Anderson Santos Bellas

Coordenador-Geral da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres, do Minist...

Roger da Silva Pêgas

Superintendente de Infraestrutura Rodoviária (SUROD) da Agência Nacional de T...

Lucas Alberto Vissotto Junior

Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutu...

Santi Ferri

Gerente de Estruturação de Projetos da Empresa de Planejamento e Logística (EPL)

Léo Capataz

Ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (MT)

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (9ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a suspensão da concessão da BR 163
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Convidados

Gustavo Trivelato

Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao DNIT

Fernando Fujisawa

Diretor-Presidente da Via Brasil

Luiz Guilherme Rodrigues de Mello

Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura...

Roger da Silva Pêgas

Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transport...

Carla Fonseca

Coordenadora-Geral de Licenciamento (CGLIC) da Fundação Nacional do Índio - F...

Marcelo Norkey Duarte Pereira

Vice-Presidente da Fundação Instituto Amazônico de Migração e Meio Ambiente -...

Francisco Lima Guimarães

Assessor da Presidência da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares ...

Melillo Dinis

Instituto KABU

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (8ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir a utilização dos créditos tributários obtidos pelas distribuidoras para efeitos de redução da tarifa de energia elétrica.
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Convidados

Paulo Pedrosa

Presidente Executivo da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de En...

Alexei Macorin Vivan

Diretor Presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica...

Fernando Mombelli

Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil

Anton Altino Schwyter

Coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro...

Wagner Ferreira

Diretor Institucional e Jurídico da Associação Brasileira de Distribuidores d...

Gustavo Gonçalves Manfrim

Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos em exercício do Ministéri...

Maria Luiza Ferreira Caldwell

Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira - Aneel

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (6ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 576/2021, que “disciplina a outorga de autorizações para aproveitamento de potencial energético offshore”.
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Convidados

Marcello Nascimento Cabral da Costa

Secretário-Adjunto da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético...

Jose Partida

Gerente de Desenvolvimento de Negócios da Ocean Winds

Gabriela Oliveira

Gerente de Desenvolvimento de Energias Renováveis da Shell Brasil

André Bello de Oliveira

Gerente de Tecnologias de Energia & Descarbonização da Petrobras

André Leite

Diretor de Éolicas Offshore da Equinor para o Brasil e América Latina

Elbia Gannoum

Presidente Executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEólica

Carlos Dornellas

Diretor Técnico Regulatório da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovol...

Antônio Marcos de Medeiros

Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento do Instituto Senai de Inovação

Diogo Pignataro

Advogado; representante do Instituto Brasileiro de Transição Energética - INTÉ

Marcelo Lopes

Diretor de Offshore do Grupo Neoenergia

Fernanda Scoponi

Representante da Total Energies

Diogo Nóbrega

Presidente no Brasil da Copenhagen Offshore Partners - COP

Ricardo Simões

Representante da Servtec Energia

Eduardo Wagner da Silva

Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear, Térmica, Eóli...

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (5ª reunião)
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (8ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir o impacto do Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2022 (Medida Provisória nº 1089, de 2021) para o setor aéreo, consumidores e sociedade brasileira; debater a questão relativa ao preço de passagens aéreas, franquia de bagagens, pagamento para marcação antecipada de assentos e abertura de mercado do setor aéreo nacional.
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Convidados

Ronei Saggioro Glanzmann

Secretário Nacional de Aviação Civil; representante do Ministério da Infraest...

Juliano Alcântara Noman

Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac

Eduardo Sanovicz

Presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas – Abear

Fábio Rogério Carvalho

Presidente da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos ...

Ondino Dutra Cavalheiro Neto

Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas – SNA

Bruno Conde Caselli

Superintendente de Defesa da Concorrência da Agência Nacional do Petróleo, Gá...

Walter Faiad

Advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec

Gustavo Augusto Freitas de Lima

Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade

Paulo Nei da Silva Junior

Coordenador de Monitoramento de Mercado / Ministério da Justiça

Edson Sobrinho

Coordenador-Geral de Logística da Secretaria Especial de Produtividade e Comp...

Diogo Gonçalves Bezerra

Gerente de Previsão de Preços, Mercado e Vendas da Petróleo Brasileiro S.A. -...

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (4ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discussão acerca do reajuste tarifário anual, bem como sobre as tarifas de uso do sistema de distribuição, praticados pela Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A no corrente ano.
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Convidados

Davi Antunes Lima

Superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica -...

Riberto José Barbanera

Diretor Presidente da Energisa MT

Israel Lacerda

Consultor Legislativo do Senado Federal

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