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Audiências Públicas da CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
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Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (15ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Promover um debate técnico e institucional acerca da situação orçamentária das agências reguladoras federais brasileiras, bem como os reflexos dessa conjuntura sobre a capacidade regulatória do Estado e a prestação de serviços públicos essenciais.
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Convidados

Mauro Henrique Moreira Sousa

Diretor-Geral da ANM

Cristiana Camarate Silveira Martins Leão Quinalia

Conselheira Substituta do Conselho Diretor da ANATEL

Roberto José Silveira Honorato

Diretor Substituto da ANAC

Bruno Conde Caselli

Diretor-Geral Substituto da ANP

Agnes Maria de Aragão da Costa

Diretora-Geral Substituta da ANEEL

Flávia Takafashi

Diretora-Geral Substituta da ANTAQ

Alexandre Carlos Leite de Figueiredo

Secretário da SecexEnergia do Tribunal de Contas da União — TCU

Felipe Fernandes Queiroz

Diretor-Geral Substituto da ANTT

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (11ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Prestar informações sobre estudos e reuniões realizadas para criação de Unidades de Conservação marinha na margem equatorial, constante da 2ª atualização de áreas e ações prioritárias para conservação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Convidados

Marina Silva

Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (10ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o plano de trabalho do Ministério dos Transportes para os próximos dois anos.
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Convidados

Renan Filho

Ministro de Estado dos Transportes

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (9ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o PL 3220/2019, que “altera o parágrafo único do art. 73 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências sobre o direito de utilização e compartilhamento de postes, dutos, condutos ou servidão pelas prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias de energia elétrica ou prestadoras de outros serviços de interesse público”
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Convidados

Glauco Sombrio

Vice-Presidente da Associação Catarinense de Provedores de Internet — APRONET

Fernando Soares

Diretor de Regulação e Inovação da Conexis Brasil Digital.

Basilio Rodriguez Perez

Vice-Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomu...

Rodrigo Schuch

Presidente da Associação NEO

José Borges da Silva Neto

Superintendente de Competição-ANATEL

José Borges da Silva Neto

Superintendente de Competição-ANATEL

Lívia Maria de Rezende Raggi

- Chefe de Gabinete Adjunta do Gabinete do Diretor-Geral – GDG ANEEL

Lívia Maria de Rezende Raggi

- Chefe de Gabinete Adjunta do Gabinete do Diretor-Geral – GDG ANEEL

Ricardo Brandão Silva

Diretor-Executivo de Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de ...

Luiz Henrique Barbosa da Silva

Presidente Executivo da TelComp

Ricardo Junckes

Consultor Executivo de Infraestrutura da Prefeitura de Florianópolis - SC

Karla França

Confederação Nacional dos Municípios - CNM

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (6ª reunião)
  • CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (7ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o plano de trabalho do Ministério de Portos e Aeroportos para os próximos dois anos.
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Convidados

Silvio Costa Filho

Ministro de Estado de Portos e Aeroportos

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (5ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a contradição na execução dos procedimentos de Fiscalização do Tempo de Direção e Descanso do Motorista Profissional e suas respectivas sanções, previstas na "Lei dos Caminhoneiros" (Lei 13.103/2015), com a precariedade da infraestrutura de pontos de repouso e descanso nas rodovias do País
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Convidados

Adrualdo De Lima Catão

Secretário Nacional de Trânsito — SENATRAN do Ministério dos Transportes

Leonardo Silva Rodrigues

Coordenador-Geral de Operações Rodoviárias do Departamento Nacional de Infrae...

Jeferson Almeida Moraes

Coordenador-Geral de Segurança Viária da Polícia Rodoviária Federal — PRF

Paulo Neri Santana

Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego

Frederico Toledo Melo

Gerente Executivo Trabalhista da Confederação Nacional do Transporte — CNT

Diumar Bueno

Presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos — CNTA

Valdir de Souza Pestana

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestr...

Paulo João Estausia

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logísti...

Sérgio João Wildner

Representante dos Caminhoneiros de Santa Catarina

Giancarlo Pasa

Diretor de Postos de Rodovia da Fecombustíveis

José Aires Amaral Filho

Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas d...

Hugo Leal

Deputado Federal

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (4ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre a concessão da BR-364 em Rondônia.
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Convidados

Antonielly Rottoli

Diretora da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja Rondônia

Edison Rigoli

Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia - CREA-RO

Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio

Diretor-Geral em exercício da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Stéphane Louis Georges Quebaud

Superintendente de Concessão da Infraestrutura Substituto da Agência Nacional...

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (3ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Requer a realização de audiência pública para prestar esclarecimentos sobre a alteração unilateral na cobrança de tarifas de armazenagem, remoção e capatazia sobre cargas importadas e exportadas, realizada por concessionárias aeroportuárias, sem anuência da Anac e do Ministério de Portos e Aeroportos, e para discutir a suspensão dos voos da Voepass pela Anac.
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Convidados

Roberto José Silveira Honorato

Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac

Bruno Diniz Del Bel

Superintendente de Padrões Operacionais da Agência Nacional de Aviação Civil ...

Renan Essucy Gomes Brandão

Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos da Agência Nacional de A...

Daniel Ramos Longo

Diretor do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aero...

Gilberto de Souza Leal Junior

Secretário de Governo de Joinvile

Diego Machado

Presidente da Câmara de Vereadores de Joinvile

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (29ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a descarbonização do transporte marítimo no mundo, as regras globais que serão obrigatórias e as mudanças significativas, já iniciadas, no cenário marítimo internacional.
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Convidados

Jesualdo Silva

Diretor-Presidente da ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários)

Flavio Haruo Mathuiy

Assessor da Comissão Coordenadora para Assuntos da OMI (Organização Marítima ...

Elisa Salomão Lage

Chefe do Departamento de Gás, Petróleo, Navegação e Descarbonização do BNDES ...

Mauro Sammarco

Presidente do Conselho do IBI (Instituto Brasileiro de Infraestrutura)

Bruna Roncel de Oliveira

Coordenadora-Geral de Navegação Marítima do Ministério de Portos e Aeroportos

José Nilton de Souza Vieira

Coordenador-Geral de Etanol e Biometano, da Secretaria Nacional de Petróleo, ...

José Ricardo Ramos Sales

Coordenador-Geral da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindús...

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (28ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater as concessões ferroviárias e a ampliação da participação do modal ferroviário na matriz de transportes brasileira.
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Convidados

Davi Ferreira Gomes Barreto

Diretor-Presidente da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviár...

Luiz Baldez

Presidente da Anut (Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga)

Elisangela Pereira Lopes

Assessora técnica da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da CNA (...

Leonardo Cézar Ribeiro

Secretário Nacional de Transportes Ferroviários do Ministério dos Transportes

Bernardo Figueiredo

Consultor da BF Planejamento e Projetos de Logística

André Nassar

Presidente-Executivo da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos...

Luiz Antonio Pagot

Consultor da Ampa (Associação Mato-Grossense dos Produtores de Algodão)

Alessandro Baumgartner

Superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT (Agência Nacional de Transp...

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