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8ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
17/05/2022 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada Semipresencial

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Discutir a utilização dos créditos tributários obtidos pelas distribuidoras para efeitos de redução da tarifa de energia elétrica.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 12/2022 - CI - Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
REQ 13/2022 - CI - Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT)
REQ 18/2022 - CI - Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT)
Resultado
Audiência pública interativa realizada

Participante(s)

Paulo Pedrosa

Presidente Executivo da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - Abrace

Alexei Macorin Vivan

Diretor Presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica - ABCE

Fernando Mombelli

Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil

Anton Altino Schwyter

Coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec

Wagner Ferreira

Diretor Institucional e Jurídico da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - Abradee

Gustavo Gonçalves Manfrim

Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos em exercício do Ministério de Minas e Energia

Maria Luiza Ferreira Caldwell

Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira - Aneel

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Dário Berger
Fernando Bezerra Coelho
Eduardo Gomes
Esperidião Amin Presente
Kátia Abreu
VAGO
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo
2. Carlos Viana
3. Marcelo Castro
4. VAGO
5. Jader Barbalho
6. Luis Carlos Heinze
7. Flávio Bolsonaro
Titulares
Giordano
Izalci Lucas Presente
Roberto Rocha
VAGO
VAGO
Suplentes
1. Rodrigo Cunha
2. Soraya Thronicke
3. Plínio Valério
4. Lasier Martins
5. Oriovisto Guimarães
Titulares
Angelo Coronel
Alexandre Silveira
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Carlos Fávaro
2. Otto Alencar
3. Vanderlan Cardoso
Titulares
Marcos Rogério
Wellington Fagundes
Jayme Campos
Suplentes
1. Fabio Garcia Presente
2. Zequinha Marinho
3. Carlos Portinho
Titulares
Jean-Paul Prates
Fernando Collor
Suplentes
1. Paulo Rocha
2. Telmário Mota
Titulares
Acir Gurgacz
Weverton
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Alessandro Vieira
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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