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Atividade Legislativa Comissões

Audiências Públicas da CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
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14/08/2019 13:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (25ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PLS 232/2016, que "dispõe sobre o modelo comercial do setor elétrico, a portabilidade da conta de luz e as concessões de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 10.847, de 15 de março de 2004, nº 10.848, de 15 de março de 2004, e nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e a Medida Provisória nº 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências".
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Convidados

Ricardo Cyrino

Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia

Rodrigo Limp

Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Manoel Moreira de Souza Neto

Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica do Tribunal ...

Mário Menel

Presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico - FASE

Clauber Barão Leite

Especialista em Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa ...

13/08/2019 13:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (24ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir a privatização das refinarias e das fábricas de fertilizantes contidas no plano de desinvestimento da Petrobrás, a venda para a iniciativa privada da malha dutoviária conhecida como NTS no Sul/Sudeste e TAG no Norte/Nordeste, bem como os investimentos da Petrobras nas regiões brasileiras.
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Convidados

Roberto Castello Branco

Presidente da Petrobras

13/08/2019 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (23ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PLS 232/2016, que "dispõe sobre o modelo comercial do setor elétrico, a portabilidade da conta de luz e as concessões de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 10.847, de 15 de março de 2004, nº 10.848, de 15 de março de 2004, e nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e a Medida Provisória nº 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências".
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Convidados

Claudio J.D. Sales

Presidente do Instituto Acende Brasil

Guilherme Jorge Velho

Diretor Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de E...

Reginaldo Almeida de Medeiros

Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energi...

Paulo Pedrosa

Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de En...

Marcelo Moraes

Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de ...

Marcos Aurélio Madureira

Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - A...

06/08/2019 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (22ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir a questão relativa ao preço de passagens aéreas, franquia de bagagens e abertura de mercado do setor aéreo nacional.
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Convidados

José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz

Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Ricardo Medeiros de Castro

Coordenador do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo ...

Cesar Costa Alves de Mattos

Secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade da Secretaria de Ac...

Andrey Vilas Boas de Freitas

Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Naciona...

27/06/2019 11:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (19ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PLS 261, de 2018, que "dispõe sobra a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto- Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências".
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Convidados

Jean Carlos Pejo

Secretário Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério do Desenvo...

Geraldo Freire Garcia

Assessor Especial do Ministro do Desenvolvimento Regional

Fernando Couto Garcia

Procurador do Município de Belo Horizonte

Victor Carvalho Pinto

Consultor Legislativo do Senado Federal

25/06/2019 14:00 Conjunta
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (18ª reunião)
  • CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (21ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Expor assuntos de relevância do Ministério de Minas e Energia (art. 50, § 1º da Constituição, e art. 397, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal).
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Convidados

Bento Albuquerque

Ministro de Estado de Minas e Energia

Bruno Eustáquio de Carvalho

Secretário Executivo Adjunto do Ministério de Minas e Energia

25/06/2019 11:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (17ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Expor assuntos de relevância do Ministério da Infraestrutura (art. 50, § 1º da Constituição, e art. 397, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal), bem como debater a Ferrovia de Integração Centro Oeste - FICO (REQ 03/2019-CI), a renovação antecipada dos contratos de concessão das ferrovias Estrada de Ferro Carajás e Estrada de Ferro Vitória a Minas (REQ 04/2019-CI), a modernização e expansão do sistema ferroviário brasileiro (REQ 08/2019-CI e REQ 13/2019-CI), além da execução do contrato de concessão dos trechos BR-116/376/PR e BR-101/SC - Curitiba a Palhoça, controlado pela Arteris S/A - Auto Pista Litoral Sul (REQ 18/2019-CI).
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Convidados

Tarcísio Gomes de Freitas

Ministro de Estado da Infraestrutura

18/06/2019 11:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (16ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a definição e importância do Plano Estratégico do Arco Norte para o desenvolvimento do Estado do Pará.
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Convidados

Adalberto Tokarski

Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

Newton Araújo Silva Júnior

Diretor Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab

Luiz Guilherme Rodrigues de Mello

Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura...

Karoline Brasileiro Quirino Lemos

Diretora de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrut...

Rui Marques Lourenço

Presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Pará - SINDOPAR

06/06/2019 11:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (14ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PLS 261/2018, que “dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências”.
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Convidados

Luiz Antônio Fayet

Consultor de Infraestrutura e Logística da Confederação da Agricultura e Pecu...

Maurício Ferreira Wanderley

Assessor da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviá...

Wagner Ferreira Cardoso

Gerente Executivo de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria - CNI

Bernardo Figueiredo

Consultor

Matheus Braga de Castro

Especialista em Políticas e Indústria - Confederação Nacional da Indústria

04/06/2019 11:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (13ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Expor assuntos de relevância do Ministério da Infraestrutura (art. 50, § 1º da Constituição, e art. 397, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal), bem como discutir a Ferrovia de Integração Centro Oeste - FICO (REQ nº 03/19-CI), debater a renovação antecipada dos contratos de concessão das ferrovias Estrada de Ferro Carajás e Estrada de Ferro Vitória a Minas (REQ nº 04/19-CI), a Modernização e Expansão do Sistema Ferroviário Brasileiro (REQ nº 08/19-CI e REQ nº 13/19-CI)além de debater a execução do contrato de concessão dos trechos BR-116/376/PR e BR-101/SC - Curitiba a Palhoça, controlado pela Arteris S/A - Auto Pista Litoral Sul (REQ 18/2019-CI).
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Convidados

Tarcísio Gomes de Freitas

Ministro de Estado da Infraestrutura

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