6ª Reunião, Extraordinária - CI
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Instruir o PL 576/2021, que “disciplina a outorga de autorizações para aproveitamento de potencial energético offshore”.
- Matéria(s) relacionada(s)
- PL 576/2021 - Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Requerimento(s) relacionado(s)
-
REQ 11/2022 - CI
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
REQ 16/2022 - CI - Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
REQ 17/2022 - CI - Senador Carlos Portinho (PL/RJ) - Resultado
- Audiência pública interativa realizada
Participante(s)
Marcello Nascimento Cabral da Costa
Secretário-Adjunto da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia
Jose Partida
Gerente de Desenvolvimento de Negócios da Ocean Winds
Gabriela Oliveira
Gerente de Desenvolvimento de Energias Renováveis da Shell Brasil
André Bello de Oliveira
Gerente de Tecnologias de Energia & Descarbonização da Petrobras
André Leite
Diretor de Éolicas Offshore da Equinor para o Brasil e América Latina
Elbia Gannoum
Presidente Executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEólica
Carlos Dornellas
Diretor Técnico Regulatório da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - Absolar
Antônio Marcos de Medeiros
Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento do Instituto Senai de Inovação
Diogo Pignataro
Advogado; representante do Instituto Brasileiro de Transição Energética - INTÉ
Marcelo Lopes
Diretor de Offshore do Grupo Neoenergia
Fernanda Scoponi
Representante da Total Energies
Diogo Nóbrega
Presidente no Brasil da Copenhagen Offshore Partners - COP
Ricardo Simões
Representante da Servtec Energia
Eduardo Wagner da Silva
Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear, Térmica, Eólica e de Outras Fontes Alternativas (Denef), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); representante do Ministério do Meio Ambiente
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca do reajuste tarifário anual, bem como sobre as tarifas de uso do sistema de distribuição, praticados pela Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A no corrente ano.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Aprovado ad referendum, e com audiência pública realizada em 27/04/2022, o requerimento é aprovado pela Comissão
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 576/2021, que “disciplina a outorga de autorizações para aproveitamento de potencial energético offshore”
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a utilização dos créditos tributários obtidos pelas distribuidoras para efeitos de redução da tarifa de energia elétrica.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer a inclusão de representante do Ministério de Minas e Energia (MME) na lista de convidados da Audiência Pública, fruto do Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 12, de 2022.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer inclusão de representante da Receita Federal na audiência pública proposta pelo REQ 12/2022 - CI.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o impacto do Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2022 (Medida Provisória nº1089, de 2021) para o setor aéreo, consumidores e sociedade brasileira.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Aprovado ad referendum, e com audiência pública realizada em 05/05/2022, o requerimento é aprovado pela Comissão
-
- Ementa
- Requer a inclusão de novos convidados na audiência pública objeto do Req 11/2022-CI, que visa instruir o PL 576/2021.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer a inclusão dos seguintes convidados na audiência pública que visa instruir o PL 576/2021.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Dário Berger | |
| Fernando Bezerra Coelho | |
| Eduardo Gomes | |
| Esperidião Amin | |
| Eliane Nogueira | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 2. Carlos Viana | |
| 3. Marcelo Castro | |
| 4. Kátia Abreu | |
| 5. Jader Barbalho | |
| 6. Luis Carlos Heinze | |
| 7. Flávio Bolsonaro |
| Titulares | |
|---|---|
| Giordano | |
| Izalci Lucas | |
| Roberto Rocha | |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rodrigo Cunha | |
| 2. Soraya Thronicke | |
| 3. Plínio Valério | |
| 4. Lasier Martins | |
| 5. Oriovisto Guimarães |
| Titulares | |
|---|---|
| Angelo Coronel | |
| Alexandre Silveira | |
| Mecias de Jesus |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Fávaro | |
| 2. Otto Alencar | |
| 3. Vanderlan Cardoso |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcos Rogério | |
| Wellington Fagundes | |
| Jayme Campos |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fabio Garcia | |
| 2. Zequinha Marinho | |
| 3. Carlos Portinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Jean-Paul Prates | |
| Fernando Collor |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Rocha | |
| 2. Telmário Mota |
| Titulares | |
|---|---|
| Acir Gurgacz | |
| Weverton |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues | |
| 2. Alessandro Vieira |