Ir para conteúdo principal

Atividade Legislativa Comissões

1ª Reunião, Extraordinária - CDIR

Comissão Diretora do Senado Federal
Mesa
04/07/2019 às 12h Sala de Audiências da Presidência do Senado Federal Não realizada
Observações: Cancelamento da agenda do Presidente.

Requerimentos de Informação

Itens da Pauta

Projetos de Resolução

Itens da Pauta

  • Ver PRS 1/2015
    Ementa
    Institui o “Prêmio de Jornalismo Roberto Civita” e o “Prêmio Personalidade Jornalística do Ano Ruy Mesquita”, e dá outras providências.
    Relatório
    Não apresentado
    Observação
    Parecer da CE favorável com emendas.
  • Ver PRS 31/2015
    Ementa
    Altera a alínea “d” da Resolução do Senado Federal nº 41, de 2013, que trata dos requisitos para apreciação das indicações a chefes de missão diplomática de caráter permanente, acrescentando necessidade de apresentação de relatório de gestão do último posto desempenhado.
    Relator
    Senador Lasier Martins
    Relatório
    Não apresentado
  • Ver PRS 51/2015
    Ementa
    Altera a Resolução nº 8, de 2009, para definir categorias ao Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito.
    Relatório
    Pela aprovação com emenda de redação.
    Observação
    Parecer Favorável da CE.
  • Ver PRS 9/2018
    Ementa
    Institui a Honraria Naiara Soares Gomes, a ser conferida anualmente pelo Senado Federal e dá outras providências.
    Relatório
    Não apresentado
    Observação
    Parecer favorável da CDH.
  • Ver PRS 23/2018
    Ementa
    Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Países Baixos e dá outras providências.
    Relator
    Senador Lasier Martins
    Relatório
    Não apresentado
    Observação
    Parecer favorável da CRE.
  • Ver PRS 30/2018
    Ementa
    Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Segurança Pública nas Fronteiras.
    Relatório
    Não apresentado
    Observação
    Parecer favorável da CCJ.
  • Ver PRS 38/2018
    Ementa
    Altera a Resolução nº 19, de 2015, que regulamenta o programa E-Cidadania do Senado Federal para estabelecer critérios de recepção de ideias legislativas de iniciativa dos cidadãos.
    Relator
    Senador Flávio Bolsonaro
    Relatório
    Não apresentado
  • Ver PRS 52/2019
    Ementa
    Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Verde” para conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente.
    Relator
    Senador Luis Carlos Heinze
    Relatório
    Pela aprovação.
    Observação
    Parecer favorável da CMA.
  • Ver PRS 52/2018
    Ementa
    Altera o art. 104 do Regimento Interno do Senado Federal, para incluir a Análise de Impacto Regulatório nos relatórios da Comissão de Serviços de Infraestrutura que versem sobre matérias que possam afetar o equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessões e parcerias público-privadas.
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo.
    Observação
    Parecer nº 226, de 2018 PLEN/SF, em substituição à CCJ, favorável.
  • Ver PRS 4/2019
    Ementa
    Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Reino Unido.
    Relator
    Senador Antonio Anastasia
    Relatório
    Pela aprovação.
    Observação
    Parecer favorável da CRE.
  • Ver PRS 6/2019
    Ementa
    Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos da América.
    Relator
    Senador Eduardo Gomes
    Relatório
    Pela Aprovação.
    Observação
    Parecer Favorável da CRE.
  • Ver PRS 17/2019
    Ementa
    Institui o Grupo Parlamentar Brasil-França.
    Relator
    Senador Antonio Anastasia
    Relatório
    Pela aprovação.
    Observação
    Parecer favorável da CRE.
  • Ver PRN 2/2019
    Ementa
    Altera o art. 11 da Resolução nº 1 de 2011, do Congresso Nacional, estabelecendo calendário para eleição de seu presidente e vice-presidentes.
    Relatório
    Não apresentado

Requerimentos de Tramitação Conjunta

Itens da Pauta

  • Ver RQS 48/2019
    Ementa
    Tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 3, 4, 19, 37 e 47/2015.
    Relatório
    Pronto para deliberação.
    Observação
    As matérias versam sobre reeleição. Se aprovado o Requerimento, as matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
  • Ver RQS 74/2019
    Ementa
    Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 271/2018 com o Projeto de Lei nº 602/2019.
    Relatório
    Pronto para deliberação.
    Observação
    As matérias versam sobre elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido-CSLL em relação às pessoas jurídicas que exerçam atividades de exploração, de produção de jazidas de petróleo e de gás natural, bem como das pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização. Se aprovado o Requerimento, as matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
  • Ver RQS 169/2019
    Ementa
    Tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 718 e 680, de 2019.
    Relatório
    Pronto para deliberação.
    Observação
    As matérias versam sobre regras gerais sobre desporto e dá outras providências para dispor sobre a competência fiscalizadora de órgãos e instituições no cumprimento das garantias de assistência global aos atletas das categorias de base. Se aprovado o requerimento, as matérias passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Assuntos Sociais e de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
  • Ver RQS 170/2019
    Ementa
    Tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1304 e 1417/2019.
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Observação
    As matérias versam sobre sanções penais e administrativas aplicadas em decorrência de condutas lesivas ao meio ambiente. Se aprovado o Requerimento, as matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Meio Ambiente e à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em decisão terminativa.
  • Ver RQS 184/2019
    Ementa
    Tramitação conjunta do PLC 134/2018 com o PLS 396/2015.
    Relatório
    Pronto para deliberação.
    Observação
    As matérias versam sobre o crime de maus-tratos contra animais. Se aprovado o requerimento as matérias passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Meio Ambiente e de Constituição, Justiça e Cidadania.
  • Ver RQS 196/2019
    Ementa
    Tramitação conjunta dos PRS 21/2015, PRS 39/2017 e PRS 2/2019.
    Relatório
    Pronto para deliberação.
    Observação
    As matérias versam sobre criação de comissão permanente de segurança pública. Se aprovado o Requerimento, as matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; e Diretora.
  • Ver RQS 209/2019
    Ementa
    Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 331/2018 e 875/2019.
    Relatório
    Pronto para deliberação.
    Observação
    As matérias versam sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Se aprovado o Requerimento, as matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Meio Ambiente e à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.
  • Ver RQS 213/2019
    Ementa
    Tramitação conjunta das SUG 29/2017 e SUG 31/2017.
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Observação
    As matérias versam sobre o piso salarial dos Nutricionistas. Se aprovado o Requerimento, as matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
  • Ver RQS 241/2019
    Ementa
    Tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 141 e 167/2018; e 17/2019.
    Relatório
    Pronto para deliberação.
    Observação
    As matérias versam sobre extinguir a ajuda de custo aos membros do Congresso Nacional e a suplentes convocados, destinada a compensar as despesas com mudanças e transporte. Se aprovado o Requerimento, as matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Assuntos Econômicos.
  • Ver RQS 265/2019
    Ementa
    Tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 680, 718 e 1350/2019.
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Observação
    As matérias versam sobre normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre a competência fiscalizadora de órgãos e instituições no cumprimento das garantias de assistência global aos atletas das categorias de base. Se aprovado o Requerimento, as matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Direitos Humanos; Comissão de Assuntos Sociais; e Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
  • Ver RQS 276/2019
    Ementa
    Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 13/2015 com o Projeto de Lei nº 1.641/2019.
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Observação
    As matérias versam sobre Política Nacional de Recursos Hídricos. Se aprovado o Requerimento, as matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Meio Ambiente em decisão terminativa.
  • Ver RQS 287/2019
    Ementa
    Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 94 e 319/2018.
    Relatório
    Pronto para deliberação.
    Observação
    As matérias versam sobre a obrigação de construir biblioteca escolar em todas as novas escolas públicas de educação básica. Se aprovado o Requerimento, as matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Educação, Cultura e Esporte; e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.
  • Ver RQS 353/2019
    Ementa
    Tramitação conjunta dos PLS 361/2018 e PLS 455/2018.
    Relatório
    Pronto para deliberação.
    Observação
    As matérias versam sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente no que tange à destinação de bens apreendidos. Se aprovado o Requerimento, as matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Meio Ambiente e à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.
  • Ver RQS 492/2019
    Ementa
    Tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 33 e 65, 2019.
    Relatório
    Pronto para deliberação.
    Observação
    As matérias versam sobre tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Se aprovado o Requerimento, as matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
  • Ver RQS 494/2019
    Ementa
    Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 37/2016 com o Projeto de Lei nº 671/2019.
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Observação
    As matérias versam sobre a gratuidade da utilização de vagas em estacionamentos abertos ao público por veículos que transportem pessoas com deficiência. Se aprovado o Requerimento, as matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Assuntos Econômicos e Comissão de Constituição Justiça e Cidadania e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em decisão terminativa.
  • Ver RQS 559/2019
    Ementa
    Tramitação conjunta das PEC nºs 36, de 2011; 116 e 140, de 2015.
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Observação
    As matérias versam sobre Instituir o serviço civil obrigatório para egressos dos cursos de graduação das profissões de saúde regulamentadas. Se aprovado o Requerimento, as matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Requerimentos de Informação CCT

Itens da Pauta

  • Ver RQS 1362/2015
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 34, de 2015, nos termos que especifica.
    Relatório
    Não apresentado
    Observação
    O presente requerimento visa a instruir o Ofício "S" n° 34 de 2015. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do OFS nº 34 de 2015, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RQS 218/2016
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato n° 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Oficio "S" n° 37, de 2015, nos termos que especifica.
    Relatório
    Não apresentado
    Observação
    O presente requerimento visa a instruir o Ofício "S" n° 37 de 2015. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do OFS nº 37 de 2015, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RQS 219/2016
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato n° 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Oficio "S" n° 43, de 2015, nos termos que especifica.
    Relatório
    Não apresentado
    Observação
    O presente requerimento visa a instruir o Ofício "S" n° 43 de 2015. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do OFS nº 43 de 2015, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RQS 352/2016
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que sejam solicitadas ao Ministério de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Ofício "S" nº 32, de 2014.
    Relatório
    Não apresentado
    Observação
    O presente requerimento visa a instruir o Ofício "S" n° 32 de 2014. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do OFS nº 32 de 2014, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RQS 354/2016
    Ementa
    Requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações cópia integral do Parecer nº 0620/2013/LRM/CVS/CGAJ/CONJUR-MC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica da Advocacia-Geral da União junto ao Ministério das Comunicações, relativo ao Processo nº 53000.056.1532011-39, a fim de instruir o Projeto de Decreto Legislativo nº 103, de 2015.
    Relatório
    Não apresentado
    Observação
    O presente requerimento visa a instruir o Ofício "S" n° 103 de 2015. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do OFS nº 103 de 2015, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RQS 936/2016
    Ementa
    Requer seja solicitada ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, cópia integral do processo que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MÃOS UNIDAS para executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Auriflama, Estado de São Paulo, nos termos que especifica.
    Relatório
    Não apresentado
    Observação
    O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Decreto Legislativo n° 119 de 2015. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do PDS nº 119 de 2015, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RQS 132/2018
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam novamente solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes à transferência de controle societário da RÁDIO CLUBE SÃO DOMINGOS L TDA., do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de São Domingos, Estado de Santa Catarina.
    Relatório
    Não apresentado
    Observação
    O presente requerimento visa a instruir o Ofício "S" n° 39 de 2015. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do OFS nº 39 de 2015, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RQS 500/2018
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Não apresentado
    Observação
    O presente requerimento visa a instruir o Ofício "S" n° 30 de 2014. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do OFS nº 30 de 2014, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RQS 501/2018
    Ementa
    Informações ao Ministro de Ciência e Tecnologia, referente à transferência de controle societário de que trata o Oficio "S" Nº 34/2014.
    Relatório
    Não apresentado
    Observação
    O presente requerimento visa a instruir o Ofício "S" n° 34 de 2014. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do OFS nº 34 de 2014, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RQS 502/2018
    Ementa
    Informações ao Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Não apresentado
    Observação
    O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Decreto Legislativo n° 56 de 2017. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do PDS nº 56 de 2017, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RQS 503/2018
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Não apresentado
    Observação
    O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Decreto Legislativo n° 216 de 2017. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do PDS nº 216 de 2017, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RQS 607/2018
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Não apresentado
    Observação
    O presente requerimento visa a instruir o Ofício "S" n° 17 de 2017. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do OFS nº 17 de 2017, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RQS 608/2018
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
    Relatório
    Não apresentado
    Observação
    O presente requerimento visa a instruir o Ofício "S" n° 76 de 2017. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do OFS nº 76 de 2017, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RQS 220/2019
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Não apresentado
    Observação
    O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Decreto Legislativo n° 203 de 2017. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do PDS nº 203 de 2017, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RQS 221/2019
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Não apresentado
    Observação
    O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Decreto Legislativo n° 112 de 2018. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do PDS nº 112 de 2018, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RQS 344/2019
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Não apresentado
    Observação
    O presente requerimento visa a instruir o Ofício "S" n° 36 de 2014. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do OFS nº 36 de 2014, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RQS 428/2019
    Ementa
    Informação ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Não apresentado
    Observação
    O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Decreto Legislativo n° 454 de 2013. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do PDS nº 454 de 2013, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RQS 437/2019
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Não apresentado
    Observação
    O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Decreto Legislativo n° 476 de 2012. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do PDS nº 476 de 2012, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RQS 438/2019
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Não apresentado
    Observação
    O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Decreto Legislativo n° 307 de 2015. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do PDS nº 307 de 2015, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RQS 439/2019
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Não apresentado
    Observação
    O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Decreto Legislativo n° 116 de 2018. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do PDS nº 116 de 2018, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RQS 440/2019
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Não apresentado
    Observação
    O presente requerimento visa a instruir o Ofício "S" n° 7 de 2017. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do OFS nº 7 de 2017, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RQS 479/2019
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Não apresentado
    Observação
    O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Decreto Legislativo n° 146 de 2013. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do PDS nº 146 de 2013, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RQS 480/2019
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Não apresentado
    Observação
    O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Decreto Legislativo n° 315 de 2015. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do PDS nº 315 de 2015, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RQS 504/2019
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações.
    Relatório
    Não apresentado
    Observação
    O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Decreto Legislativo n° 254 de 2015. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do PDS nº 254 de 2015, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.

Análise de eventuais emendas da Comissão Diretora ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

Finalidade
Análise de eventuais emendas da Comissão Diretora ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Davi Alcolumbre
Eduardo Gomes
Humberto Costa
Daniella Ribeiro
Confúcio Moura
Ana Paula Lobato
Laércio Oliveira
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Roberta Acioly
3. Styvenson Valentim
4. Soraya Thronicke
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Zenaide Maia Presente
Marcos do Val Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16