9 - PRS 52/2018 - 1ª Reunião, Extraordinária - CDIR
Comissão Diretora do Senado Federal
Mesa
04/07/2019 às 12h
Sala de Audiências da Presidência do Senado Federal
Não realizada
Observações: Cancelamento da agenda do Presidente.
Projeto de Resolução do Senado n° 52, de 2018 Ver PRS 52/2018
- Ementa
- Altera o art. 104 do Regimento Interno do Senado Federal, para incluir a Análise de Impacto Regulatório nos relatórios da Comissão de Serviços de Infraestrutura que versem sobre matérias que possam afetar o equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessões e parcerias público-privadas.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo.
- Observação
- Parecer nº 226, de 2018 PLEN/SF, em substituição à CCJ, favorável.
- Textos da pauta