Requerimento n° 265, de 2019 Ver RQS 265/2019

Ementa

Tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 680, 718 e 1350/2019.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Leila Barros

(PSB/DF)

Relatório

Pronto para deliberação

Observação

As matérias versam sobre normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre a competência fiscalizadora de órgãos e instituições no cumprimento das garantias de assistência global aos atletas das categorias de base. Se aprovado o Requerimento, as matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Direitos Humanos; Comissão de Assuntos Sociais; e Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.