15 - RQS 494/2019 - 1ª Reunião, Extraordinária - CDIR
Comissão Diretora do Senado Federal
Mesa
04/07/2019 às 12h
Sala de Audiências da Presidência do Senado Federal
Não realizada
Observações: Cancelamento da agenda do Presidente.
Requerimento n° 494, de 2019 Ver RQS 494/2019
- Ementa
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 37/2016 com o Projeto de Lei nº 671/2019.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Observação
- As matérias versam sobre a gratuidade da utilização de vagas em estacionamentos abertos ao público por veículos que transportem pessoas com deficiência. Se aprovado o Requerimento, as matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Assuntos Econômicos e Comissão de Constituição Justiça e Cidadania e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em decisão terminativa.