Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Autoria e relatoria
Autor
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
Não apresentado
Observação
O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Decreto Legislativo n° 315 de 2015. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do PDS nº 315 de 2015, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.