4 - RQS 170/2019 - 1ª Reunião, Extraordinária - CDIR
Comissão Diretora do Senado Federal
Mesa
04/07/2019 às 12h
Sala de Audiências da Presidência do Senado Federal
Não realizada
Observações: Cancelamento da agenda do Presidente.
Requerimento n° 170, de 2019 Ver RQS 170/2019
- Ementa
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1304 e 1417/2019.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Observação
- As matérias versam sobre sanções penais e administrativas aplicadas em decorrência de condutas lesivas ao meio ambiente. Se aprovado o Requerimento, as matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Meio Ambiente e à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em decisão terminativa.