As matérias versam sobre a obrigação de construir biblioteca escolar em todas as novas escolas públicas de educação básica.
Se aprovado o Requerimento, as matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Educação, Cultura e Esporte; e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.