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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (68ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a crise do sistema de saúde em Brasília e no Brasil, e apontar novos rumos para a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES
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Convidados

Renato Lima

Médico da Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Thiago Coelho

Subsecretário de Gestão Participativa da Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Paulo Feitosa

Médico da Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Jorge Viana

Vice-Presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Distr...

Celestino Chupel

Coordenador do Núcleo de Saúde e representante da Defensoria Pública do Distr...

Edy Gonçalves Mascarenhas

Representante do Núcleo de Enfermagem – Centro de Saúde de Brasília nº 15 - V...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (67ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "O Direito do Trabalho na Rede de Lanchonetes McDonald's".
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Convidados

Moacyr Roberto Tesch Auersvald

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalid...

Scott Courtney

Diretor Organizador da SEIU - Service Employees International Union Washingto...

Adriana Alvarez

Membro do Comitê Organizador Nacional Luta para 15 de Chicago, EUA

Francisco Calasans Lacerda

Presidente do SINTHORESP

Ricardo Patah

Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT

Leonardo Osorio Mendonça

Procurador - Ministério Público do Trabalho - MPT

José Calixto Ramos

Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST

Alci Matos Araujo

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços ...

Jutta Steinruck

Membro do Parlamento Europeu

Ian Lees-Galloway

Membro do Parlamento de Palmerston North - Nova Zelândia - Partido Trabalhista

Margaret Matos de Carvalho

Procuradora Regional do Trabalho no Paraná

Octaciano Neto

Trabalhador da Rede de Lanchonetes McDonald’s no Brasil

Maximiliano Nagl Garcez

Representante da Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas- ALAL

Gerardo Iglesias

Regional Latinoamericano – REL-UITA

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (65ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre "O acidente da boate Kiss".
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Convidados

Aldemiro Ferreira

Representante da Multinacional 3M

Jorge Luis Malheiros

Representante do Núcleo Missões de Amigos, Parentes e Sociedade em Geral na D...

Armando Henrique

Presidente da Federação Nacional dos Técnicos em Segurança de Trabalho

Coronel Alexandre Costa Oliveira

Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do DF

Anael Aymoré Jacob

Diretor do Departamento de Políticas Programas e Projetos - Ministério da Jus...

Ivan Campos

Presidente do Conselho Nacional de Bombeiros Civis - CNBC

Francisco José Antonio da Silva

Representante dos Bombeiros Civis do DF

Deputado Federal Paulo Pimenta

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (64ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema “Desafios e Oportunidades para as Pessoas com Deficiência nos EUA e Brasil”.
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Convidados

Judith E. Heumann

Assessora Especial em Direitos Internacionais sobre Deficiência

Antônio José Ferreira

Secretário Nacional da Pessoa com Deficiência e representante da Secretaria d...

Deputado Federal Eduardo Barbosa

2º Vice-Presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câ...

Deputada Federal Mara Gabrili

Relatora do Estatuto da Pessoa com Deficiência e Representante do segmento da...

Anderson Sant´Anna

Assessor Internacional do Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pes...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (63ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater: "o Desemprego".
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Convidados

Amadeu Roberto Garrido de Paula

Assessor Jurídico da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL

Juiz Guilherme Guimarães Feliciano

Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho...

Rafael Marques

Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e representante da Central Ún...

Moacyr Roberto Tesch Auersvald

Representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST

Carlos Alberto Schmitt de Azevedo

Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL

Sergio Luiz Leite

1º Secretário Geral da Força Sindical

José Gonzaga da Cruz

Diretor da União Geral dos Trabalhadores - UGT

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (62ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir a Sugestão nº 15, de 2014, que "Regula a interrupção voluntária da gravidez, dentro das doze primeiras semanas de gestação, pelo sistema único de saúde”.
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Convidados

Viviane Petinelli e Silva

Representante do Instituto de Políticas Governamentais do Brasil

Sonia Corrêa

Co-cordenadora do Observatório de Sexualidade de Política – Associação Brasil...

David Kyle

Diretor do filme "Blood Money"

Débora Diniz

Professora da Faculdade de Direito da UnB e Pesquisadora do Instituto de Bioé...

Tatiana Lionço

Professora Adjunta do Instituto de Psicologia, Conselheira do CRP/DF e Integr...

Marcia Tiburi

Professora de Pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie

Padre Paulo Ricardo

Vereadora Heloisa Helena

Câmara Municipal de Alagoas

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (61ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir o "Relatório da Violência contra os Povos Indígenas no Brasil - dados de 2014", com foco, também na PEC 215/2000 que trata da demarcação das terras indígenas e na "Encíclica Verde" anunciada pelo Papa Francisco.
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Convidados

Juan Méndez

Relator Especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre tortura e outro...

João Pedro Gonçalves da Costa

Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI

Patrícia de Mendonça Rodrigues

Antropóloga

Carlos Moura

Representante da Comissão Brasileira Justiça e Paz

Alberto Terena

Representante do Povo Terena e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil -...

Kâhu Pataxó

Secretário Executivo da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do E...

Lúcia Helena Vitlalli Rangel

Antropóloga

Cleber César Buzatto

Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário - CIMI

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (60ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: “Proteção e Promoção da Saúde da População, expressa através das ações de Vigilância Sanitária”.
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Convidados

Doriane Patrícia Ferraz de Souza

Assessora do Gabinete do Diretor-Presidente da Anvisa

Marizete de Oliveira Silva

Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS

Alessandro Chagas

Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS

Cláudio Marierovitch Pessanha Henriques

Representante da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde

Geraldo Lucchese

Representante do Grupo Temático de Vigilância Sanitária da Associação Brasile...

Jarbas Barbosa da Silva Júnior

Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (59ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "A situação dos Haitianos no Brasil".
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Convidados

Nilson Mourão

Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Acre

Beto Ferreira Martins Vasconcelos

Secretário Nacional de Justiça - Ministério da Justiça

Luiz Alberto Matos dos Santos

Coordenador do Conselho Nacional de Imigração – Ministério do Trabalho e Emprego

Alix Georges

Centro de Apoio e Orientação ao Haitiano de Porto Alegre

Carlos Alberto Simas Magalhães

Embaixador - Subsecretário Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior - Mi...

José Maria de Almeida

Membro da Coordenação Nacional do CSP-Conlutas

Paulo Roberto Martins Maldos

Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - SDH

Fedo Bacourt

Representante da União Social dos Imigrantes Haitianos

Irmã Rosita Milesi

Diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos – IMDH

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (58ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Apresentação dos resultados da Pesquisa de Opinião Pública Nacional sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente".
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Convidados

Ministro Pepe Vargas

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH

Vanessa Fusco Nogueira Simões

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Marcos Ruben de Oliveira

Coordenador de Controle Social na Secretaria de Transparência do Senado Federal

Thiago Cortez Costa

Assessor da Secretaria de Transparência do Senado Federal

Marta Zanchi

Vice-Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP

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