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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (124ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "A tragédia ocorrida recentemente no Município de Mariana/MG, após rompimento da barragem da Mineradora Samarco Mineração, (quais medidas preventivas deveriam ter sido tomadas e a responsabilização das pessoas pertinentes ao caso)”.
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Convidados

Estaneslau Leonor Klein

Representante da Samarco Mineração S.A.

Tadzio Coelho

Representante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração - MAM

José Maria Soares

Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativistas do Est...

Deputado Estadual Cristiano Silveira

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estad...

Geraldo Emediato de Souza

Procurador do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG

Priscila Ramos Netto Viana

Procuradora Jurídica da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais...

Luciano Evaristo

Presidente do IBAMA-Substituto, representante do Ministério do Meio Ambiente

Guilherme Garabeto Kechichian

Coordenador da Área de Recursos Naturais da Secretaria de Desenvolvimento da ...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (123ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "A Atenção Primária em Saúde - (APS), sua atual organização e como agir para que seja prioritária".
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Convidados

Jorge Viana

Vice-Presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Distr...

Helvécio Ferreira

Presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal

Luciana Melo de Moura

Enfermeira, professora da Faculdade de Enfermagem da Escola Superior de Ciênc...

Teresa Cristina Vieira Segatto

Subsecretária de Vigilância à Saúde da Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Maria Amalia Dorsch Ferreira

Coordenadora de Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Saúde do Distrito F...

Deputado Distrital Professor Reginaldo Veras

Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do DF

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (121ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "A Relação da Redução da Menor Idade Penal com a Justiça Social".
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Convidados

Paulo Sérgio Rangel do Nascimento

Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e autor de livro "A Re...

Fábio George Cruz da Nóbrega

Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP

Anderson Pereira de Andrade

Promotor de Justiça do Distrito Federal

Irapuã Santana Silva

Assessor do Ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal - STF

Frei David Santos OFM

Diretor Executivo de Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes - ED...

Ângela Cristina Santos Guimarães

Secretária-Adjunta e Vice-Presidente do Conselho Nacional de Juventude da Pre...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (120ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "A instalação de bombas de autosserviço nos postos de abastecimento de combustíveis".
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Convidados

Luiz de Souza Arraes

Presidente da Federação dos Empregados em Postos de Combustíveis do Estado de...

Lairson Sena de Souza

Presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis ...

Francisco Soares de Souza

Presidente da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Comb...

Coaraci Castilho

Chefe de Gabinete do Senador Blairo Maggi, autor do PLS 407 de 2014

Jorge Mario Campagnolo

Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência...

Miguel Salaberry Filho

Secretário de Relações Institucionais da União Geral dos Trabalhadores – UGT

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (119ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "A Situação das Comunidades Quilombolas e Indígenas e as fortes implicações da PEC 215 de 2000, que gravemente afeta a demarcação das Terras Indígenas no País".
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Convidados

João Pedro Gonçalves Da Costa

Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI

Úrsula Catarina Fernandes da S. Pinto

Promotora de Justiça da Comarca de Cavalcante no Estado de Goiás

Arthur José Jacon Martins

Promotor de Justiça do Estado do Goiás

Paulo Arletes Rios Barela

Representante da Central Sindical e Popular – CSP-Conlutas

Antonio Nonato Santos Viana

Representante do Quilombo gurutil - Mirinzal - MA - Quilombola- MOQUIBOM/ ANQ

Paulo Celso de Oliveira Pankararu

Advogado Indígena

Givânia Maria da Silva

Secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políti...

Gilberto Vieira dos Santos

Secretário Adjunto do Conselho Indigenista Missionário - CIMI

Vilmar Souza Costa

Presidente da Associação do Quilombo Calunga dos Municípios de Cavalcante, Te...

Henyo Trindade Barreto Filho

Representante da Associação Brasileira de Antropologia - ABA

Daniel Lemes Vasques

Representante do povo Kaiowá

Claudesi Vicente Piu

Representante do povo Terena

Cacique Xakriaba Domingos Nunes de Oliveira

Representante da Liderança Indígena Xakriaba-MG

Telmo Ribeiro

Representante do povo Macuxi

Davi

Representante do povo Terena

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (117ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "A Violência Obstétrica no Brasil".
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Convidados

Maria Esther de Albuquerque Vilela

Coordenadora-Geral de Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde - SAS/MS

Etelvino de Souza Trindade

Presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetríc...

Silvia Badim

Professora Adjunta da Universidade de Brasília - UnB

Daphne Rattner

Professora da Universidade de Brasília, Presidente da Rede pela Humanização d...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (116ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre a "Reeducação do Agressor, referente à Atividade de Avaliação de Políticas Públicas do Combate à Violência Contra a Mulher".
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Convidados

Jamilson Haddad Campos

Juiz da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulh...

Maísa Guimarães

Psicóloga, Gerente dos Núcleos de Atendimento à Família e Autores de Violênci...

Luciana Beco Madureira

Psicóloga

Lindinalva Rodrigues Dalla Costa

Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso, Titular da 15ª Promotoria Crim...

Érica Vericia Canuto de Oliveira Veras

Promotora de Justiça, Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Viol...

Vergínia Dirami Berriel

Representante da Secretaria Nacional de Mulheres da Central Única dos Trabalh...

Maria Gabriela Prado Manssur

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e coordenad...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (115ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "A Valorização da Administração Tributária e da Carreira de Auditor Fiscal".
Matérias Relacionadas
Convidados

Vilson Antônio Romero

Presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais...

Kleber Cabral

Vice-Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Feder...

Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni

Diretora de Comunicação da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de ...

Wagner Teixeira Vaz

Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, representante do SINDIFISCO NACI...

Guilherme Frederico Pedrinha de Azevedo

Diretor para Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais da FENAFISCO

Francisco Lessa Ribeiro Júnior

Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal do Brasil

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (113ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: “O Dia Internacional da Não – Violência contra a Mulher, celebrado no dia 25 de novembro”. Com a participação da Procuradoria da Mulher do Senado e a da Câmara dos Deputados; da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher; e da Coordenadoria dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
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Convidados

Cíntia Rangel Assumpção

Diretora de Asssuntos para Mulher, Criança e Juventude da Confederação dos Se...

Junéia Martins Batista

Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da Central Única dos Trabalhadores...

Maria Auxiliadora dos Santos

Secretária Nacional da Mulher da Força Sindical

Erilza Galvão dos Santos

Secretária de Gênero, Raça, Etnias e contra Opressões da CONDSEF

Sônia Maria Zerino da Silva

Diretora Nacional da Secretaria para Assuntos da Mulher da Nova Central Sindi...

Lilian Arruda Marques

Assessora da Direção Técnica do Departamento Intersindical de Estatística e E...

Ailma Maria de Oliveira

Representante da Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da Central dos Tr...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (112ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Homenagem aos 60 anos do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos".
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Convidados

Zenaide Honório

Presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconôm...

Ângela Maria Schwengber

Coordenadora de Estudos e Desenvolvimento do DIEESE

José Maria de Oliveira

Coordenador Regional do DIEESE/DF

Antonio Augusto de Queiroz

Diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlament...

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