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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (41ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "As condições atuais do sistema prisional".
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Convidados

Maria Gabriela Peixoto

Ouvidora Nacional dos Serviços Penais do Departamento Penitenciário Nacional ...

Marcele Alcantara

2ª Vice-Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal - SINPOL

Leandro Allan Vieira

Presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito ...

Anderson Jorge Damasceno Espindola

Subsecretário do Sistema Penitenciário do Distrito Federal - SESIPE

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (40ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Ciclo de Debates sobre: "A Democracia e Direitos Humanos", com foco no legado das Políticas Públicas para as Mulheres, Juventude e em prol da Igualdade Racial.
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Convidados

Daniel Souza

Presidente do Conselho Nacional de Juventude

Maria das Neves

Conselheira Nacional de Juventude - representante da União Brasileira de Mulh...

Tatiane dos Anjos

Conselheira da Visão Mundial

Iago Montalvão

Diretor da União Nacional dos Estudantes

Dediane Souza

Conselheira da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis...

Flávio Renegado

Músico

Jefferson Lima

Secretário Nacional de Juventude

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (39ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: “Democracia e Direitos Humanos - com foco na cultura”.
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Convidados

Rênio Quintas

Maestro

Vivaldo Barbosa

Representante do Partido Pátria Livre

Glauco Silva

Comissão Voto Já

Carlos Augusto Cacá

Poeta

Murilo Grossi

Ator

Célia Porto

Cantora

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (38ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Realização de ciclo de debates sobre: "Democracia e Direitos Humanos - com foco nos Direitos das Mulheres".
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Convidados

Ailma Maria de Oliveira

Presidente da Central dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil CTB/GO

Eleonora Menicucci

Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres

Ana Palmira Arruda Camargo

Diretora de Comunicação do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais – SINAIT

Eurídice Almeida

Membro da Coordenação da Mulher Trabalhadora

Marcela Araújo Silva

Representante da Central Geral dos Trabalhadores – CGTB

Antonieta de Cássia Dorledo de Faria

Diretora para Assuntos da Mulher Trabalhadora da CSB

Tatiana Magalhães

Rosas pela Democracia

Daniela Luciana Silva

Representante da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras -...

Virgínia Bariel

Representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT

Alessandra da Costa Lunas

Coordenadora da Marcha das Margaridas

Aparecida Gonçalves

Secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

Eline Jonas

Socióloga, Doutora em Ciências Políticas e Sociologia - representante da Uniã...

Sônia Maria Zerino da Silva

Diretora Nacional da Secretaria para Assuntos da Mulher da NCST

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (37ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre "acidentes de trabalho e a sua prevenção, em comemoração ao Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho”.
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Convidados

Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes

Tribunal Superior do Trabalho - TST

Renato Rodrigues Vieira

Procurador Geral Federal da Advocacia Geral da União

Rinaldo Marinho Costa Lima

Diretor do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador do Ministério do ...

Ângelo Fabiano Farias da Costa

Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT

Leonardo Osório Mendonça

Coordenador de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do Ministério Público do T...

Carlos Silva

Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT

Viviane J Forte

Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo Seção de Seguranç...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (35ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir a SUG nº 15 de 2014, "que regula a interrupção voluntária da gravidez, dentro das doze primeiras semanas de gestação, pelo Sistema Único de Saúde".
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Convidados

Rosemeire Santiago

Presidente do Centro de Reestruturação para a Vida - CERVI

Eloísa Machado de Almeida

Ativista

Doris Hipólito

Fundadora das Casas de Amparo às Gestantes do Rio de Janeiro

Letícia Bonifaz

Professora dos Estados Unidos Mexicanos

Melânia Amorim

Médica obstetra

Leila Linhares

Advogada e Ativista

Sara Winter

Ativista Pró-Vida de São Paulo

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (34ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: “Democracia e Direitos Humanos”.
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Convidados

José Geraldo de Sousa Junior

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília

Marcello Lavenere Machado

Advogado

Beatriz Vargas Ramos

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília

Lurdinha Nunes

Professora, Doutora em Educação – Coordenadora-Geral do Movimento Nacional de...

Luiz Fernando Pereira Souza

Presidente da Federação Nacional do Servidores do Judiciário nos Estados - FE...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (33ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "O Estatuto do Motorista".
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Convidados

Luis Antonio Festino

Assessor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres...

Neori Tigrão

Presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga

Marcos Bicalho dos Santos

Diretor Administrativo e Institucional da Associação Nacional do Transporte U...

Adélio Justino Lucas

Procurador Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho - MPT

Edmara Claudino

Diretora Executiva da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística...

Alexandre Muñoz Lopes de Oliveira

Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da Agência Nacional ...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (31ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Acidentes de Trabalho no Brasil, com foco na competência para julgar ações previdenciárias relativas a acidentes de trabalho."
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Convidados

Alessandro Santos de Miranda

Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho da 10ª Região

Carlos Silva

Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho

Alessandro Antônio Stefanutto

Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nac...

Antônio César Bochenek

Juiz Federal - Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE

Márcio Silva Coelho

Presidente da Comissão de Estudos sobre Acidente do Trabalho da OAB/SP

Heliana Maria Coutinho Hess

Juíza de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Tribunal de Justiça de S...

Renato Rodrigues Vieira

Procurador-Geral Federal

Luiz Antônio Colussi

Juiz do Trabalho - Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional do...

Noa Piatã Bassfeld Gnata

Representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (30ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: “as consequências para os servidores públicos da negociação da dívida dos Estados e dos Municípios com a União”.
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Convidados

Hermes Zaneti

Professor e Deputado Constituinte

João Paulo Ribeiro

Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB

Maria Lúcia Fattorelli

Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida

Marcos Antônio Lemos Fabre

Secretário Geral da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estad...

Rudinei Marques

Vice-Presidente da Pública – Central do Servidor e Presidente do Fórum Nacion...

Rogério Macanhão

Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais da Federação Nacional ...

João Domingos Gomes dos Santos

Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB

Daro Marcos Piffer

Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL

Floriano Martins de Sá Neto

Vice-Presidente de Política de Classe da Associação Nacional dos Auditores Fi...

José Calixto Ramos

Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST

Pedro Armengol

Secretário de Relações do Trabalho Adjunto da Central Única dos Trabalhadores...

Ubiraci Dantas de Oliveira

Presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB

Wagner José de Souza

Secretário Adjunto de Relações Internacionais da União Geral dos Trabalhadore...

Paulo Arletes Rios Barela

Membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas

Wesley Barreto Bastos

Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB

Edileuza Garcia Fortuna

Dirigente do SINDSAÚDE do Estado de Santa Catarina e representante da INTERSI...

Alfredo Maranca

Presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo ...

José Nivaldino Rodrigues

Presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Distrito Federa...

José Willekens Brasil do Nascimento

Presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos do Banco Central – SINTBACEN

Lirando de Azevedo Jacundá

Vice-Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos...

Carlos Silva

Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT

Olgaíses Cabral Maués

Professora, 2ª Vice-Presidente da Regional Norte II do Sindicato Nacional dos...

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