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Atividade Legislativa Comissões

Audiências Públicas da CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
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21/05/2019 14:30 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (11ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), as ações adotadas pelos órgãos fiscalizadores desde o acidente da Barragem do Fundão, em Mariana, até o recente rompimento da Barragem em Brumadinho e a atuação da Mineradora Vale S.A. em relação à prevenção de acidentes de barragens e à reparação dos danos resultantes nos dois casos citados, bem como apresentar avaliação das políticas públicas no âmbito de suas competências, em atendimento ao artigo 96-A do Regimento Interno do Senado Federal.
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Convidados

André Pepitone da Nóbrega

Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

25/04/2019 14:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (9ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PLS 261/2018, que “dispõe sobra a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências”.
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Convidados

Alexandre Porto M. de Souza

Superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Car...

Gabriel Fiuza

Subsecretário de Regulação e Mercado da Secretaria de Desenvolvimento da Infr...

Danielle Crema

Assessora Especial do Ministério da Infraestrutura.

Jerônimo Miranda Netto

Presidente da Federação Interestadual de Trabalhadores Ferroviários da CUT - ...

Fernando Simões Paes

Diretor-Executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários - ANTF

Luiz Henrique Teixeira Baldez

Presidente Executivo da Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Car...

23/04/2019 11:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (8ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Prestar contas sobre o exercício das atribuições da direção da ANATEL e o desempenho da agência, bem como apresentar avaliação das políticas públicas no âmbito de suas competências, em atendimento ao artigo 96-A do Regimento Interno do Senado Federal.
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Convidados

Leonardo Euler de Morais

Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

02/04/2019 11:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (6ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Prestar contas sobre o exercício de suas atribuições e o desempenho da ANTT, bem como apresentar avaliação das políticas públicas no âmbito de suas competências, em atendimento ao artigo 96-A do Regimento Interno do Senado Federal.
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Convidados

Mario Rodrigues Junior

Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

26/03/2019 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (5ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Expor assuntos de relevância do Ministério de Minas e Energia (art. 50, § 1º da Constituição, e art. 397, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal).
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Convidados

Bento Albuquerque

Ministro de Estado de Minas e Energia

19/03/2019 15:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (4ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Prestar contas sobre o desempenho da Agência Nacional de Mineração e apresentar avaliação das políticas públicas no âmbito das competências da ANM (em atendimento ao artigo 96-A do Regimento Interno do Senado Federal), bem como debater: a) a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB); b) as ações adotadas pelos órgãos fiscalizadores desde o acidente da Barragem do Fundão, em Mariana, até o recente rompimento da Barragem em Brumadinho; e c) a atuação da Mineradora Vale S.A. em relação à prevenção de acidentes de barragens e à reparação dos danos resultantes nos dois casos citados.
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Convidados

Victor Hugo Froner Bicca

Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM

26/02/2019 15:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (3ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Apresentar as diretrizes e prioridades do Ministério da Infraestrutura.
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Convidados

Tarcísio Gomes de Freitas

Ministro de Estado da Infraestrutura

04/12/2018 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (32ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: Reavaliação do projeto da Ferrovia Nova Transnordestina: viabilidade e fontes de financiamento.
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Convidados

Paulo Pessoa Guerra Neto

Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do Tribu...

Jorge Luiz de Mello

Diretor Presidente da Transnordestina Logística S.A

Otto Luiz Burlier da Silveira

Diretor de Programa do Departamento de Infraestrutura e Logística do Ministér...

Cilene de Jesus Jardim Dórea

Secretária da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministér...

Lorena Cristina Duarte

Coordenadora de Análise de Projetos e Investimentos Ferroviários da Agência N...

Dino Antunes Dias Batista

Secretário de Fomento e Parcerias do Ministério dos Transportes, Portos e Avi...

04/09/2018 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (23ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Prestar esclarecimentos acerca das obras de manutenção, conservação e recuperação da BR-319, bem como questões relacionadas aos estudos de impacto ambiental necessários para a realização das obras.
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Convidados

Torquato Jardim

Ministro de Estado da Justiça

Edson Gonçalves Duarte

Ministro de Estado do Meio Ambiente

Herbert Drummond

Ministro de Estado, Interino, dos Transportes, Portos e Aviação Civil

07/08/2018 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (22ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a recente decisão do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República de exigir da companhia Vale, como contrapartida à renovação das concessões da Ferrovia Vitória-Minas e da Estrada de Ferro Carajás, a construção de um trecho de 383 km da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) no estado de Mato Grosso, um investimento de R$ 4 bilhões.
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Convidados

Simão Jatene

Governador do Estado do Pará

Valter Casimiro Silveira

Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Alexandre Nogueira Alves

Procurador-Geral do Estado do Espírito Santo
Representante de Paulo Hartung, Governador do Estado do Espírito Santo

Mario Rodrigues Junior

Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Adalberto Santos de Vasconcelos

Secretário Especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos -...

Tarcísio Gomes de Freitas

Secretário de Coordenação de Projetos da Secretaria do Programa de Parcerias ...

Adnan Demachki

Ex-Secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Estado do ...

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