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36ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
26/09/2019 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Discutir a reestruturação societária entre as subsidiárias Eletrosul Centrais Elétricas S.A. e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, a fim de que sejam feitas as exposições da fundamentação técnica, jurídica, econômica, trabalhista e tributária que motiva a decisão da Eletrobras e os riscos fiscais para a operação de incorporação às avessas da Eletrosul pela CGTEE, sob a luz da Lei 4.502/64.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 31/2019 - CI - Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
REQ 34/2019 - CI - Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Resultado
Audiência pública interativa realizada.

Participante(s)

Wilson Ferreira Júnior

Presidente da Eletrobras

General Antonio Carlos Nascimento Krieger

Presidente da Eletrosul

Walter de Agra Júnior

Procurador Chefe da Procuradoria Federal Especializada do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

Adriana Gomes Rêgo

Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF

Anselmo Machado

Diretor Jurídico da Intersul - Intersindical dos Eletricitários do Sul do Brasil

Phelippe Toledo Pires de Oliveira

Procurador-Geral Adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária do Ministério da Economia - ME

Claudia Aparecida de Souza Trindade

Procuradora da Fazenda Nacional da Coordenação-Geral de Assuntos Societários da União do Ministério da Economia - ME

José Antônio Latrônico Filho

Presidente da Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas; Coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica do Crea-SC

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Jarbas Vasconcelos Presente
Eduardo Gomes Presente
Fernando Bezerra Coelho
Esperidião Amin Presente
Vanderlan Cardoso
Suplentes
1. Marcelo Castro
2. Jader Barbalho
3. Luiz Carlos do Carmo
4. Rodrigo Pacheco
5. Dário Berger Presente
6. Luis Carlos Heinze
Titulares
Plínio Valério
Flávio Bolsonaro Presente
Roberto Rocha
Suplentes
1. José Serra
2. Izalci Lucas
3. Juíza Selma
Titulares
Jorge Kajuru
Acir Gurgacz
Fabiano Contarato Presente
Eliziane Gama
Suplentes
1. Weverton
2. Veneziano Vital do Rêgo
3. Kátia Abreu
4. Alessandro Vieira
Titulares
Jean-Paul Prates Presente
Jaques Wagner
VAGO
Suplentes
1. Paulo Rocha Presente
2. Telmário Mota Presente
3. VAGO
Titulares
Lucas Barreto
Carlos Viana
Irajá
Suplentes
1. Angelo Coronel
2. Nelsinho Trad Presente
3. Sérgio Petecão
Titulares
Marcos Rogério
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Jayme Campos Presente
2. Zequinha Marinho
Titulares
Styvenson Valentim
Elmano Férrer
Suplentes
1. Oriovisto Guimarães
2. Lasier Martins
Parlamentares
Chico Rodrigues Presente
Arolde de Oliveira Presente
Paulo Paim Presente
Marcos do Val Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12