41ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
29/10/2019 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater as consequências econômicas e as ações de mitigação a serem tomadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Petrobras S.A. por conta dos ataques às instalações petrolíferas da Arábia Saudita, o que imediatamente impactou o preço do petróleo no mundo.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- REQ 57/2019 - CI - Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Resultado
- Audiência pública interativa realizada.
Participante(s)
Aurélio Amaral
Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Vista concedida
- Ementa
- Dispõe sobre o modelo comercial do setor elétrico, a portabilidade da conta de luz e as concessões de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 10.847, de 15 de março de 2004, nº 10.848, de 15 de março de 2004, e nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e a Medida Provisória nº 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências.
- Relator
- Senador Marcos Rogério
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Concedida vista coletiva
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera o art. 8º da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e dispõe sobre as condições de transporte de animais domésticos.
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação, com duas emendas
- Resultado
-
Retirado de pauta em razão de ausência do relator
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera o art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para ampliar o horário em que pode ser estabelecido o período de concessão de desconto nas tarifas de energia elétrica ao irrigante e ao aquicultor, e para vedar a aplicação de diferentes percentuais de descontos na Classe Rural.
- Relator
- Senador Irajá
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Concedida vista coletiva
-
Vista concedida
- Ementa
- Dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências.
- Relator
- Senador Jean-Paul Prates
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Concedida vista coletiva
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
- Relator
- Senador Weverton
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta em razão de ausência do relator
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, com a finalidade de garantir ao usuário residencial dos serviços de água e esgoto inadimplente um prazo de carência para quitar seus débitos antes da interrupção completa dos serviços, ao longo do qual lhe será garantido o fornecimento de água mínimo suficiente para a sua sobrevivência e de sua família, acompanhado do esgotamento sanitário correspondente.
- Relator
- Senador Weverton
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda
- Resultado
-
Retirado de pauta em razão de ausência do relator
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, para incluir a exploração de rochas ornamentais e de revestimento e de carbonatos de cálcio e de magnésio no regime de licenciamento ou de autorização e concessão.
- Relator
- Senador Rodrigo Pacheco
- Relatório
- Pela rejeição da emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 773/2015.
- Resultado
-
Retirado de pauta em razão de ausência do relator
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências, para estabelecer medidas de transparência relativas ao Plano Nacional sobre Mudança do Clima e aos Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta em razão de ausência do relator
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação, para determinar a segregação das rodovias federais em relação às vias locais urbanas.
- Relator
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, na forma da emenda nº 1/CI (substitutivo), bem como pela aprovação da emenda nº 2/S, na forma da subemenda que apresenta, e pela rejeição das emendas nº 3/S e 4/S, apresentadas em turno suplementar
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para estabelecer meta de participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira para o ano de 2040.
- Relator
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Modifica o art. 73 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para determinar que percentual do preço pago pela utilização de poste, duto, conduto ou servidão seja destinado ao Município em que eles estejam localizados.
- Relator
- Senador Zequinha Marinho
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
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Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para garantir a mulheres, idosos e pessoas com deficiência o direito de desembarcar fora dos locais de parada do transporte coletivo no período noturno.
- Relatório
- Pela aprovação nos termos da Emenda nº 1/CDH (substitutivo), com a subemenda que apresenta
- Resultado
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Adiado
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Retirado de pauta
- Ementa
- Requer audiência pública para debater o “BR do Mar”, programa que está sendo desenvolvido pelo Governo Federal que tem por objetivo aumentar o transporte, a oferta de cabotagem, a competitividade das Empresas Brasileiras de Navegação e promover o desenvolvimento da Indústria Naval entre outros.
- Resultado
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Retirado de pauta a pedido do autor
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- Ementa
- Requer o aditamento do REQ 61/2019-CI, para incluir entre os convidados para a audiência pública o senhor Tassio Barboza, engenheiro eletricista, especialista em energia fotovoltaica, representante da Associação Baiana de Energia Solar (ABS-BA).
- Resultado
-
Aprovado
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Retirado de pauta
- Ementa
- Requer aditamento ao REQ 71/2019-CI, para que seja incluído no requerimento a realização de uma segunda audiência pública.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do autor
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) de alterar o modelo de incentivos da geração distribuída de energia elétrica.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Jarbas Vasconcelos | |
| Eduardo Gomes | |
| Fernando Bezerra Coelho | |
| Esperidião Amin | Presente |
| Vanderlan Cardoso |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcelo Castro | Presente |
| 2. Jader Barbalho | |
| 3. Luiz Carlos do Carmo | |
| 4. Rodrigo Pacheco | |
| 5. Dário Berger | Presente |
| 6. Luis Carlos Heinze |
| Titulares | |
|---|---|
| Plínio Valério | Presente |
| Flávio Bolsonaro | |
| Roberto Rocha |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Serra | |
| 2. Izalci Lucas | Presente |
| 3. Juíza Selma |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Kajuru | |
| Acir Gurgacz | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Eliziane Gama |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Weverton | |
| 2. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 3. Kátia Abreu | Presente |
| 4. Alessandro Vieira | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jean-Paul Prates | Presente |
| Jaques Wagner | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Rocha | |
| 2. Telmário Mota | Presente |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Lucas Barreto | |
| Carlos Viana | |
| Irajá | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel | |
| 2. Nelsinho Trad | |
| 3. Sérgio Petecão |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcos Rogério | Presente |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jayme Campos | Presente |
| 2. Zequinha Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Styvenson Valentim | |
| Elmano Férrer | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Oriovisto Guimarães | Presente |
| 2. Lasier Martins | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | Presente |
| Rose de Freitas | Presente |
| Jorginho Mello | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |