Audiências Públicas da CMA

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20/05/2015 09:00 Conjunta

Comissões

CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (13ª reunião)
CMA - Comissão de Meio Ambiente (15ª reunião)
CTBHSF - Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (03ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Ouvir o Ministro da Integração Nacional – Gilberto Magalhães Occhi, sobre as obras de transposição do Rio São Francisco e sua bacia hidrográfica, bem como as metas da pasta para os próximos quatro anos.

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Convidados

Sr. Gilberto Magalhães Occhi

Ministro de Estado do Ministério da Integração Nacional

Apresentação Ministro Gilberto Occhi

28/04/2015 Logo após a 10ª Reunião da CMA Extraordinária

Comissões

CMA - Comissão de Meio Ambiente (11ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater a situação do setor de transportes nos municípios do entorno de Brasília.

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RMA 18/2015

Convidados

Jorge Luiz Macedo Bastos

Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Ismael Silva

Gerente de Transporte de Passageiros Permissionado - ANTT

Apresentação

19/03/2015 09:00 Extraordinária

Comissões

CMA - Comissão de Meio Ambiente (5ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Discutir a questão da Biodiversidade: Crises e Perspectivas.

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RMA 3/2015

Convidados

Antônio César Bochenek

Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE

Izabella Teixeira

Ministra de Estado do Meio Ambiente

Senador Jorge Viana

Relator na CMA do PLC nº 2, de 2015

José Antonio Marcondes de Carvalho

Subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do MRE

Antonio Herman Benjamin

Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ

Hélio Gurgel Cavalcanti

Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente -...

Apresentação

Ana Luiza Avila Peterlini Souza

Secretária de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT

Apresentação

Eugênio Spengler

Secretário de Meio Ambiente do Governo do Estado da Bahia

Kamilla Botelho do Amaral

Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Apresentação

Jonathan Hughes

Diretor Presidente do Scottish Wildlife Trust

Apresentação

Mohammad Shahbaz

Pesquisador-Chefe da Rede Inter-Islâmica de Desenvolvimento e Manejo da Água

Marina Von Weissenberg

Conselheira do Ministério do Meio Ambiente da Finlândia

Apresentação

Spencer Thomas

Embaixador para Tratados e Convenções Ambientais de Granada

Apresentação

18/03/2015 08:00 Conjunta

Comissões

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (4ª reunião)
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (6ª reunião)
CMA - Comissão de Meio Ambiente (4ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Instrução ao PLC 02/2015, que "Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências."

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Convidados

Rosa Miriam de Vasconcelos

Coord. Ass. Regulatórios da Secretaria de Negócios da Emp. Bras. de Pesq. Agr...
Representante de Maurício Antonio Lopes - Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

Maira Smith

Coordenadora de Políticas Ambientais Substituta da Fundação Nacional do Índio...
Representante de Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo - Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI

Elisa Romano Dezolt

Especialista de Políticas e Indústria da Gerência de Meio Ambiente da Conf. N...
Representante de Robson Braga de Andrade - Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI

Apresentação

Adriana Diaféria

Vice Presidente Executiva do Grupo Farma Brasil - GFB
Representante de Reginaldo Braga Arcuri - Presidente Executivo do Grupo Farma Brasil - GFB

Apresentação

Nilson Gabas Jr.

Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi

Luiz Antonio de Oliveira

Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazonia - INPA
Representante de Luiz Renato de França - Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA

Rodrigo Justus

Presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação Nacional da ...
Representante de João Martins da Silva Júnior - Presidente da CNA

Valcler Rangel

Vice Presidente da Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ
Representante de Paulo Gadelha - Presidente da Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ

Cláudia Pinho

Representante da Com. Nacional de Desenv. Sustentável dos Povos e Comunidades...

Marciano Tolêdo

Representante do Movimento dos Pequenos Agricultores - VIA CAMPESINA

Maria Emília Lisboa Pachêco

Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA

Maurício Guetta

Representante do Instituto Sócio Ambiental - ISA

Sônia Guajajara

Representante da Entidade de Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

Denildo Rodrigues de Moraes

Cordenador Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas ...

Edel Nazaré de Moraes Tenório

Vice Presidente do Conselho Nacional de Extrativistas - CNS
Representante de Joaquim Correa de Souza Belo - Presidente do Conselho

17/03/2015 09:00 Conjunta

Comissões

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (3ª reunião)
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (5ª reunião)
CMA - Comissão de Meio Ambiente (3ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Instrução ao PLC 02/2015, que "Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências."

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Convidados

Nilma Lino Gomes

Ministra de Estado da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial...

Francisco Gaetani

Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente - MMA
Representante de Izabella Teixeira - Ministra de Estado do Meio Ambiente - MMA

Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Cézar Garcia Brandão

Assessor de Assuntos Setoriais da Subchefia de Organ. Amer. do Estado-Maior C...
Representante de Jacques Wagner - Ministro de Estado da Defesa - MD

Rafael de Sá Marques

Diretor de Tecnol. Inovadoras da Secret. de Inovação do Min. do Desenv. Ind. ...
Representante de Armando Monteiro - Ministro de Estado do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior - MDIC

Marco Aurélio Pavarino

Assessor do Ministro do Desenvolvimento Agrário - MDA
Representante de Patrus Ananias de Sousa - Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA

Paulo Sérgio Lacerda Beirão

Diretor de Cooperação Institucional do Conselho Nac. de Desenv. Científico e ...
Representante de Aldo Rebelo - Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI

Hélcio Botelho

Secretário Substituto da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo...
Representante de Kátia Abreu - Ministra de Estado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

09/12/2014 10:00 Conjunta

Comissões

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (33ª reunião)
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
CMA - Comissão de Meio Ambiente (29ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Em atendimento ao disposto no art. 9º, § 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal, o palestrante apresentará, avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços - segundo semestre do exercício de 2013 e do primeiro semestre do exercício de 2014.

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Convidados

Alexandre Tombini

Presidente do Banco Central do Brasil

Apresentação Tombini - 9/12/14

06/08/2014 09:00 Extraordinária

Comissões

CMA - Comissão de Meio Ambiente (21ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Discutir sobre as políticas públicas de desenvolvimento sustentável das populações indígenas, tratando, entre outros temas, sobre a qualidade de vida dos índios, proteção aos grupos isolados e de recente contato, terras indígenas regularizadas ou ocupadas, bem como em relação aos conflitos decorrentes do uso destas terras

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RMA 8/2014

Convidados

Maria Augusta Boulitreau Assirati

Presidenta da Fundação Nacional do Índio

Leonardo Lenin Santos

Coordenador de Proteção e Localização de Índios Isolados da Fundação Nacional...

04/06/2014 07:30 Conjunta

Comissões

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (24ª reunião)
CMA - Comissão de Meio Ambiente (19ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Discutir sobre a gradativa escassez de água e seus reflexos no abastecimento dos centros urbanos; sobre as perspectivas de racionamento, inclusive em cidades do porte de São Paulo, a maior da América Latina; bem como as propostas visando reverter a atual situação, incluindo análise da Região Nordeste.

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Convidados