Audiências Públicas da CMA

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22/04/2014 10:00 Extraordinária

Comissões

CMA - Comissão de Meio Ambiente (14ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2009, que "Altera a categoria da unidade de conservação Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo para Parque Nacional Nascentes da Serra do Cachimbo e Área de Proteção Ambiental Vale do XV, nos Municípios de Altamira e Novo Progresso, no Estado do Pará".

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Convidados

Roberto Vizentin

Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Paulo Barreto

Pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia

Apresentação

Ederson Zanetti

Engenheiro Florestal

Apresentação

Fábio Barbosa

Presidente da Associação de Produtores do Vale do XV

15/04/2014 14:00 Conjunta

Comissões

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (8ª reunião)
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (18ª reunião)
CMA - Comissão de Meio Ambiente (13ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Instrução ao PLC 21/2014, que "Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil", denominado de "Marco Civil da Internet".

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Convidados

Veridiana Alimonti

Advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Eduardo Levy Cardoso Moreira

Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviç...

Apresentação

José Francisco de Araújo Lima

Conselheiro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão

Marcel Leonardi

Diretor de Políticas Públicas do Google do Brasil

Renato Cruz

Colunista do O Estado de São Paulo

Renato Opice Blum

Advogado Especialista em Direito Digital

15/04/2014 10:00 Conjunta

Comissões

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (13ª reunião)
CMA - Comissão de Meio Ambiente (12ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Prestar informações sobre o episódio da aquisição, pela Petrobras, da Pasadena Refining System Inc. (PRSI), localizada na cidade de Pasadena, nos Estados Unidos da América.

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Convidados

Maria das Graças Silva Foster

Presidente da Petrobras

Apresentação à CAE - Petrobras

10/04/2014 08:30 Conjunta

Comissões

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (6ª reunião)
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (16ª reunião)
CMA - Comissão de Meio Ambiente (11ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Instrução ao PLC 21/2014, que "Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil", denominado de "Marco Civil da Internet".

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Convidados

Marivaldo de Castro Pereira

Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça

Beatriz Barbosa

Representante do INTERVOZES - Coletivo Brasil de Comunicação Social

Carlos Affonso Souza

Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Diretor do I...

20140410 AP MARCO CIVIL INTERNET (1a) (CARLOS AFFONSO SOUZA)

Leonardo Palhares

Vice-Presidente de Estratégia da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico

20140410 AP MARCO CIVIL INTERNET (1a) (LEONARDO PALHARES)

Marcos Leôncio Sousa Ribeiro

Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal

17/03/2014 08:30 Extraordinária

Comissões

CMA - Comissão de Meio Ambiente (6ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater a preservação da Floresta Nacional de Brasília, criada em 10 de junho de 1999.

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RMA 78/2013

Convidados

Roberto Vizentin

Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Apresentação

Paulo José Leite Farias

Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Minis...

Apresentação

Jorge Artur Oliveira

Representante dos Moradores

Apresentação

Nilton Reis Batista Júnior

Presidente do Instituto Brasília Ambiental

Rosany Cristina Jakubowski de Carvalho

Presidenta da Associação Produtores e Protetores da Bacia do Descoberto - Pró...

Marco Aurélio Bezerra da Rocha

Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

19/02/2014 09:00 Conjunta

Comissões

CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (2ª reunião)
CMA - Comissão de Meio Ambiente (4ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Promover um debate sobre a importância da Vale S.A. na produção de fertilizantes potássicos, especialmente sobre o potencial industrial da Carnalita em Sergipe.

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Convidados

Jackson Barreto

Governador do Estado de Sergipe

MURILO FERREIRA

Presidente da Vale S.A.

power point

Ezequiel Ferreira

Prefeito do Município de Capela/SE

Hélio Sobral

Prefeito do Município de Japaratuba/SE

17/12/2013 08:30 Conjunta

Comissões

CMA - Comissão de Meio Ambiente (46ª reunião)
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (80ª reunião)
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (83ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Comparecimento anual do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas para prestar contas sobre o exercício de suas atribuições e o desempenho da agência, bem como para apresentar avaliação das políticas públicas no âmbito de suas competências, em cumprimento ao disposto no art.96-A do Regimento Interno do Senado Federal, acresentado pela Resolução nº 4, de 2013.

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Convidados

Vicente Andreu Guillo

Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas

Apresentação

12/11/2013 08:30 Extraordinária

Comissões

CMA - Comissão de Meio Ambiente (42ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Discutir os efeitos práticos da aplicação da Lei nº 12.815, de 2013 (Lei dos Portos).

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Convidados

Antonio Henrique Pinheiro Silveira

Ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República

Apresentação

Renato Ferreira Barco

Diretor - Presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP

Apresentação

Luiz Henrique Tessuti Dividino

Superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina

Apresentação

Carlos José Ponciano da Silva

Diretor-Presidente da Companhia Docas do Pará

Apresentação

Mário Povia

Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários

05/11/2013 08:30 Extraordinária

Comissões

CMA - Comissão de Meio Ambiente (40ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Discutir a exploração de riquezas naturais, como minérios e madeira, em Terras Indígenas, e os meios necessários para garantir a qualidade de vida indígena, a biodiversidade local, e a sustentabilidade dos povos nativos.

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