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4ª Reunião, Conjunta - CCT, CRA (6ª Reunião), CMA (4ª Reunião)

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
18/03/2015 às 08h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Instrução ao PLC 02/2015, que "Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências."
Observações
RECURSOS DE INTERATIVIDADE A audiência pública contará com os recursos de interatividade do Senado Federal, possibilitando a participação popular pelos cidadãos, e também com transmissão ao vivo pelo portal e-Cidadania (bit.ly/audienciainterativa) ou pela TV SENADO. A participação popular se dará pelo canais abaixo indicados, podendo o cidadão enviar comentários ou perguntas que serão repassadas aos nossos convidados após triagem conforme definido nos termos de uso do portal e-Cidadania. Alô Senado - 0800 61 22 11 Portal e-Cidadania - bit.ly/audienciainterativa TWITTER - Twitter.com/agencia_senado FACEBOOK - Facebook.com/senadofederal FORMAÇÃO DAS MESAS A audiência pública será dividida em duas partes, com instalação da primeira mesa às 8hs e a segunda logo após o seu encerramento.
Matéria(s) relacionada(s)
PLC 2/2015 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
RCT 1/2015 - Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
RCT 5/2015 - Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
RMA 4/2015 - Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
RRA 8/2015 - Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
RRA 12/2015 - Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Rosa Miriam de Vasconcelos

Coord. Ass. Regulatórios da Secretaria de Negócios da Emp. Bras. de Pesq. Agropecuária - EMBRAPA
Representante de Maurício Antonio Lopes - Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

Maira Smith

Coordenadora de Políticas Ambientais Substituta da Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Representante de Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo - Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI

Elisa Romano Dezolt

Especialista de Políticas e Indústria da Gerência de Meio Ambiente da Conf. Nac. da Indústria - CNI
Representante de Robson Braga de Andrade - Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI

Adriana Diaféria

Vice Presidente Executiva do Grupo Farma Brasil - GFB
Representante de Reginaldo Braga Arcuri - Presidente Executivo do Grupo Farma Brasil - GFB

Nilson Gabas Jr.

Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi

Luiz Antonio de Oliveira

Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazonia - INPA
Representante de Luiz Renato de França - Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA

Rodrigo Justus

Presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Agricultura - CNA
Representante de João Martins da Silva Júnior - Presidente da CNA

Valcler Rangel

Vice Presidente da Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ
Representante de Paulo Gadelha - Presidente da Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ

Cláudia Pinho

Representante da Com. Nacional de Desenv. Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT

Marciano Tolêdo

Representante do Movimento dos Pequenos Agricultores - VIA CAMPESINA

Maria Emília Lisboa Pachêco

Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA

Maurício Guetta

Representante do Instituto Sócio Ambiental - ISA

Sônia Guajajara

Representante da Entidade de Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

Denildo Rodrigues de Moraes

Cordenador Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ

Edel Nazaré de Moraes Tenório

Vice Presidente do Conselho Nacional de Extrativistas - CNS
Representante de Joaquim Correa de Souza Belo - Presidente do Conselho

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Efraim Filho
Ivete da Silveira
Marcos do Val
Oriovisto Guimarães
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Esperidião Amin
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Flávio Arns
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Sérgio Petecão
3. Lucas Barreto
4. Nelsinho Trad
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Dra. Eudócia
Izalci Lucas
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Wellington Fagundes
3. Jorge Seif
Titulares
Teresa Leitão
Beto Faro
Rogério Carvalho
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Paulo Paim
3. Weverton
Titulares
Dr. Hiran
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Ciro Nogueira
2. Damares Alves

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho
Confúcio Moura
VAGO
Zequinha Marinho
Jayme Campos
Suplentes
1. Giordano
2. Professora Dorinha Seabra
3. Soraya Thronicke
4. Fernando Farias
5. Styvenson Valentim
Titulares
Flávio Arns
VAGO
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Eliziane Gama
3. Angelo Coronel
4. Jussara Lima
Titulares
Jaime Bagattoli
Wellington Fagundes
Marcos Rogério
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Rogerio Marinho
3. Jorge Seif
Titulares
Beto Faro
Augusta Brito
Weverton
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Luis Carlos Heinze
Alan Rick
Suplentes
1. Margareth Buzetti
2. Hamilton Mourão

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Giordano
Jayme Campos
Zequinha Marinho
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Marcio Bittar
3. Styvenson Valentim
4. Efraim Filho
5. VAGO
Titulares
Eliziane Gama
VAGO
Otto Alencar
Cid Gomes
Suplentes
1. Irajá
2. Mara Gabrilli
3. Vanderlan Cardoso
4. Nelsinho Trad
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Rogerio Marinho
2. Jorge Seif
3. Eduardo Gomes
Titulares
Leila Barros
Fabiano Contarato
Beto Faro
Suplentes
1. Paulo Paim
2. Jaques Wagner
3. Augusta Brito
Titulares
Tereza Cristina
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Hamilton Mourão
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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