Audiências Públicas da CMA

Filtros:

Data inicial

Data final

08/12/2015 09:30 Conjunta

Comissões

CMA - Comissão de Meio Ambiente (56ª reunião)
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (42ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Avaliar os 15 anos da Agência Nacional de Águas (ANA) e a Política de Recursos Hídricos, além do comparecimento anual do Diretor-Presidente da ANA para prestar contas sobre o exercício de suas atribuições e o desempenho da agência, bem como para apresentar avaliação das políticas públicas no âmbito de suas competências, em cumprimento ao disposto no art.96-A do Regimento Interno do Senado Federal.

Matérias Relacionadas

RMA 109/2015

Convidados

Vicente Andreu Guillo

Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA

Paulo Lopes Varella Neto

Diretor da Área de Gestão da Agência Nacional de Águas - ANA

Ney Maranhão

Diretor da Área de Hidrologia da Agência Nacional de Águas - ANA

Gisela Damm Forattini

Diretora da Área de Planejamento da Agência Nacional de Águas - ANA

João Gilberto Lotufo Conejo

Diretor da Área de Regulação da Agência Nacional de Águas - ANA

17/11/2015 09:30 Extraordinária

Comissões

CMA - Comissão de Meio Ambiente (53ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Instruir a análise da Revitalização do Rio São Francisco, política pública no âmbito do Poder Executivo selecionada por esta Comissão para ser avaliada.

Matérias Relacionadas

RMA 25/2015

Convidados

Jarbas Soaes Júnior

Procurador de Justiça e Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcio...

Marley Caetano de Mendonça

Diretor de Pesquisa, Desenvolvimento e Monitoramento das Águas do Instituto M...
Representante de Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad)

Apresentação

Robson Rafael Andrade

Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí e Pacuí - CBH Je...

Apresentação

Bruno Jardim

Diretor de Águas do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA
Representante de Secretaria Estadual do Meio Ambiente da Bahia - Sema

Apresentação

Felipe Mendes de Oliveira

Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Pa...

Apresentação

Márcio Pedrosa

Engenheiro da Área Ambiental da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA

Apresentação

21/10/2015 09:00 Extraordinária

Comissões

CMA - Comissão de Meio Ambiente (49ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater os critérios e metodologia de cálculo do desemprego no Brasil.

Matérias Relacionadas

Convidados

Maria Emília Piccinini Veras

Coordenadora Geral de Estatística do Trabalho do Ministério do Trabalho e da ...

Apresentação

Cimar Azeredo Pereira

Coordenador de Trabalho e Rendimento da Diretoria de Pesquisas do Instituto B...

Apresentação

15/10/2015 08:00 Conjunta

Comissões

CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (39ª reunião)
CMA - Comissão de Meio Ambiente (46ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Discutir o Cadastro Ambiental Rural - CAR.

Matérias Relacionadas

Convidados

Sr. Raimundo Deusdará Filho

Diretor-Geral do Serviço Florestal Ambiental - SFB
Representante de Ministério do Meio Ambiente - MMA

Cadastro Ambiental Rural - Raimundo Deusdará Filho

23/09/2015 09:30 Extraordinária

Comissões

CMA - Comissão de Meio Ambiente (43ª reunião)

Audiência Pública Interativa

2ª Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 248, de 2014, que versa sobre a instituição de regras para a preservação da calha principal e o curso natural do rio Araguaia.

Matérias Relacionadas

Convidados

Adriana Lustosa

Diretora de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente - MMA

Apresentação

Heloísa Aquino

Assistente Técnica da Secretaria de Patrimônio da União - SPU/MPOG

Liliana Pena Naval

Professora da Universidade Federal do Tocantins - UFT

22/09/2015 11:00 Conjunta

Comissões

CMA - Comissão de Meio Ambiente (42ª reunião)
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (25ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater sobre a oferta de linhas aéreas e a alta generalizada das passagens aéreas na Região Norte, o mercado de aviação civil no País, a construção e o licenciamento de aeroportos regionais conforme as prioridades da Agenda Brasil do Senado e do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional - PDAR, bem como se há, ou não, impedimentos ou barreiras para novas companhias aéreas ofertarem voos para a região Norte.

Matérias Relacionadas

Convidados

Eliseu Padilha

Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da Rep...

Guilherme Ramalho

Secretário-Executivo da Aviação Civil

Gustavo do Vale

Presidente da Infraero

Marcelo Pacheco dos Guaranys

Diretor-Presidente da ANAC

17/09/2015 09:30 Conjunta

Comissões

CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (10ª reunião)
CMA - Comissão de Meio Ambiente (40ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater a Encíclica do Papa Francisco.

Matérias Relacionadas

RMC 8/2015

Convidados

Ministro Herman Benjamin

Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Dom Leonardo Steiner

Secretário Geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB

Sr. Washington Novaes

Jornalista

16/09/2015 09:30 Extraordinária

Comissões

CMA - Comissão de Meio Ambiente (39ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Instrução do Projeto de Lei do Senado nº 248, de 2014, que versa sobre a instituição de regras para a preservação da calha principal e o curso natural do rio Araguaia.

Matérias Relacionadas

Convidados

Luciano de Souza Castro

Secretário de Gestão do Ministério dos Transportes - SEGES/MT

Mariana Sampaio Gontijo Vaz

Especialista em Regulação da Superintendência de Concessões e Autorizações de...

Apresentação

José Silvério da Silva

Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Irrigação e Estratégias do Ministéri...

Wagner Martins da Cunha Vilella

Coordenador de Planos de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas - ANA

Apresentação

Adalberto Tokarski

Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

01/09/2015 09:30 Extraordinária

Comissões

CMA - Comissão de Meio Ambiente (37ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater sobre a oferta de linhas aéreas na região Norte, o mercado de aviação civil no País, a construção e o licenciamento de aeroportos regionais conforme as prioridades da Agenda Brasil do Senado, bem como se há, ou não, impedimentos ou barreiras para novas companhias aéreas ofertarem voos para a região Norte.

Matérias Relacionadas

RMA 77/2015

Convidados

Senador Jorge Viana

Apresentação

Basilio Dias

Diretor de Assuntos Regulatórios da TAM Linhas Aéreas
Representante de Claudia Sender, Presidente da TAM Linhas Aéreas

Renato Covelo

Vice-Presidente Jurídico da Azul Linhas Aéreas Brasileiras
Representante de Antonoaldo Neves, Presidente da Azul Linhas Aéreas Brasileiras

Alberto Fajerman

Diretor de Relações Institucionais da Gol Linhas Aéreas Inteligentes
Representante de Paulo Sergio Kakinoff, Presidente da Gol Linhas Aéreas Inteligentes