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Audiências Públicas da CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
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Comissões
  • CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (39ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (47ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Recepcionar o Doutor John P. Bilezikian, professor de Medicina e Farmacologia, Chefe da Divisão de Endocrinologia e Diretor do Programa de Doenças Metabólicas Ósseas no Centro Médico da Universidade de Columbia em Nova York, Estados Unidos da América.
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Convidados

Sr. JOHN PAUL BILEZIKIAN

Professor de Medicina e de Farmacologia da Universidade de Columbia

Comissões
  • CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (37ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Celebrar o Dia Internacional de Combate à Corrupção.
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Convidados

Sra. CLÁUDIA TAYA

Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral d...
Representante de Wagner Rosário, Ministro da Controladoria Geral da União

Sr. Bruno Brandão

Coordenador do "Programa Brasil" da organização não-governamental Transparênc...

Sr. Daniel Lança

Sócio Fundador e Diretor da SmartGov

Sra. Isabel Cristina Veloso de Oliveira

Pesquisadora na área de políticas públicas e legislação de enfrentamento da c...

Comissões
  • CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (34ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir o PLS nº 272/2016, que “Altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, a fim de disciplinar com mais precisão condutas consideradas como atos de terrorismo.”
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Convidados

Sra. NATHALIE FERRO

Advogada
Representante de JANAÍNA HOMERIN, Secretária Executiva da Rede Justiça Criminal

Sr. KIM KATAGUIRI

Líder Nacional do Movimento Brasil Livre

Sr. CRISTIANO AVILA MARONNA

Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)

Sr. JAILTON ALMEIDA DO NASCIMENTO

Servidor público e ex-líder do Movimento Vem pra Rua

Sr. EDUARDO NUNES DE QUEIROZ

Defensor Público Nacional de Direitos Humanos

Sr. RODRIGO DE AQUINO

Diretor do Departamento de Contraterrorismo e Ilícitos Transnacionais da Agên...
Representante de JANÉR TESCH HOSKEN ALVARENGA, Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência

Sr. DARCI FRIGO

Coordenador-Geral da Terra de Direitos

Sr. JUNER CALDEIRA BARBOSA

Delegado de Polícia Federal e Chefe Substituto da Divisão Antiterrorismo - DA...
Representante de ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal

Sr. MARCELO SEMER

Juiz de direito e representante da Associação Brasileira De Juristas Pela Dem...

Sra. CAMILA MARQUES

Advogada e Coordenadora do Centro de Referência Legal em Liberdade de Express...

DOM GUILHERME ANTÔNIO WERLANG

Bispo Diocesano de Lages/SC, Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a...
Representante de LEONARDO ULRICH STEINER, Secretário-Geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil

Comissões
  • CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (29ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PLC nº 99, de 2017, que “dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios e dá outras providências”.
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Convidados

Sr. MÁRCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA

Juiz-Auxiliar da Presidência do CNJ e Secretário-Geral Adjunto
Representante de JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI, Presidente do Conselho Nacional de Justiça – CNJ

Sra. FABIANA FERREIRA

Diretora de Atendimento ao Consumidor do PROCON/DF
Representante de IVONEIDE SOUZA MACHADO ANDRADE OLIVEIRA, Diretora-Geral do Instituto de Defesa do Consumidor – PROCON/DF

Sr. WALTER JOSÉ FAIAD DE MOURA

Advogado
Representante de MARILENA LAZZARINI, Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC

Sr. ALLAN NUNES GUERRA

Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal – A...

Sr. DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

Juiz Assistente da Presidência do TJDFT
Representante de ROMÃO CÍCERO DE OLIVEIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT

Sra. POLYANA MENDES MOTA

Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/DF
Representante de CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB

Comissões
  • CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (26ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PLC nº 99, de 2017, que “dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios e dá outras providências”.
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Convidados
Comissões
  • CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (21ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater os Projetos de Decreto Legislativo nº 57, de 2018 e nº 59, de 2018, por meio dos quais se pretende sustar o Decreto nº 9.394, de 30 de maio de 2018, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.
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Convidados

Sr. IÁGARO JUNG MARTINS

Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal e representante de: ALEXANDR...

Sr. FERNANDO RODRIGUES DE BAIRROS

Presidente da associação dos fabricantes de refrigerantes do Brasil (AFREBRAS)

Sr. FERNANDO MORAIS PINHEIRO

Vice-Presidente do Sindicato das Indústrias da Alimentação no Estado de Goiás...

Sra. ANA PAULA BORTOLETTO

Doutora em Nutrição em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da USP

Sr. APPIO DA SILVA TOLENTINO

Superintendente da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA)

Sr. ALEXANDRE JOBIM

Diretor-Presidente da associação brasileira das indústrias de refrigerantes e...

Comissões
  • CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (14ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o PLS nº 580, de 2015 que “altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para estabelecer a obrigação de o preso ressarcir o Estado das despesas com a sua manutenção".
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Convidados

Sra. Mara Fregapani Barreto

Coordenadora-Geral de Promoção da Cidadania do Departamento Penitenciário Nac...
Representante de Ministério Extraordinário da Segurança Pública

Sr. João Victor Loureiro

Assessor de Relações Institucionais do Departamento Penitenciário Nacional
Representante de Departamento Penitenciário Nacional

Sr. Raimundo Antonio Palmeira de Araujo

Conselheiro Federal e Secretário da Comissão Especial de Estudo do Direito Pe...
Representante de Ordem dos Advogados do Brasil

Sr. Gláucio Araújo de Oliveira

Procurador Regional do Trabalho, Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho d...
Representante de Ministério Público do Trabalho

Sr. Dermeval Farias Gomes Filho

Conselheiro e Presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo d...
Representante de Conselho Nacional do Ministério Público

Comissões
  • CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (8ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater os direitos das mulheres e a Constituição de 1988.
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Convidados

Sra. ELA WIECKO

Subprocuradora-Geral da República e Coordenadora do Comitê Gestor de Gênero e...

Sra. ELOÍSA MACHADO DE ALMEIDA

Professora de Direito da Fundação Getúlio Vargas - FGV
Representante de DAMARES MEDINA, Advogada e Professora na área de Direito Constitucional

Sr. BEN-HUR VIZA

Juiz de Direito e Coordenador do Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT
Representante de THIAGO ANDRÉ PIEROBOM DE ÁVILA, Promotor de Justiça no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher

Comissões
  • CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (6ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a segurança do sistema eletrônico de votação, bem como a implementação do voto impresso nas eleições gerais de 2018, conforme exigência prevista na Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015.
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Convidados

Sr. TARCÍSIO VIEIRA DE CARVALHO NETO

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral
Representante de Luiz Fux, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Comissões
  • CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (4ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a segurança do sistema eletrônico de votação, bem como a implementação do voto impresso nas eleições gerais de 2018, conforme exigência prevista na Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015.
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Convidados

Sr. JOSÉ JAIRO GOMES

Procurador Regional da República
Representante de HUMBERTO JACQUES DE MEDEIROS, Vice-Procurador-Geral Eleitoral (MPE)

Sr. AMILCAR BRUNAZO FILHO

Engenheiro especializado em segurança de dados

Sr. DIEGO DE FREITAS ARANHA

Professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Sr. PEDRO DOURADO DE REZENDE

Professor de Ciência da Computação da Universidade de Brasília - UnB
Representante de MARIA APARECIDA DA ROCHA CORTIZ, Advogada especialista em processos eletrônicos eleitorais

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