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Audiências Públicas da CCDD

Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente Aguardando Instalação
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Comissões
  • CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital (32ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Objetiva, visando à proteção dos consumidores e dos usuários da rede, aferir responsabilidades e providências adotadas por provedores ou empresas que oferecem seus espaços/plataformas virtuais para anunciantes mal-intencionados, que venham a praticar golpes ou fraudes nos consumidores.
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Convidados

Senhor Vitor Hugo do Amaral Ferreira

Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor na Secretaria Naci...

Senhor Lucas Marcon

Representante do Instituto de Defesa dos Consumidores (IDEC)

Senhor Henrique Nogueira Teixeira

Representante da Vakinha.com.br

Comissões
  • CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital (25ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 2264/2023, que “altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, e a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para uso da Internet no Brasil, para dispor sobre a divulgação de crimes cometidos com uso de violência no ambiente escolar”.
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Convidados

Senhor Samir Nobre

Diretor Executivo da Associação Brasileira de Rádio e Televisão - ABRATEL
Representante de Márcio Novaes, Presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão - ABRATEL

Por videoconferência de class MunicipioTO { codigo: 5559 nome: Brasília siglaUF: DF nomeFormatado: Brasília - DF }

Senhora Roberta Jacarandá

Diretora de Políticas Públicas do Conselho Digital - Associação pela Internet...
Representante de Felipe França, Diretor do Conselho Digital

Senhor Valdemar Latance Neto

Coordenador-Geral de Combate a Fraudes Cibernéticas - CGCIBER/DCIBER

Senhor Gustavo Borges

Diretor do Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias - LabSul

Senhora Alice Bernardo Voronoff

Consultora da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT
Representante de Flávio Lara Resende - Presidente da ABERT

Senhora Taís Niffinegger

Gerente de Bem-estar para América Latina - META

Senhora Juliana Cunha

Diretora da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos - SAFERNET
Representante de Thiago Tavares, Presidente da SAFERNET

Senhor Marcelo Lacerda

Diretor de Políticas Públicas - Google

Comissões
  • CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital (20ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Esclarecer a queda nos números de audiência de canais de comunicação da direita e possíveis violações à liberdade de expressão e comunicação.
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Convidados

Senhor Alexandre Garcia

Jornalista

Senhor Marco Antonio Costa

Jornalista

Por videoconferência de class MunicipioTO { codigo: 3826 nome: São Paulo siglaUF: SP nomeFormatado: São Paulo - SP }

Senhor Alexandre Pittoli

Locutor e Apresentador de Rádio e TV - Auri Verde

Senhor Paulo Figueiredo

Jornalista

Senhora Ana Paula Henkel

Comentarista política

Comissões
  • CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital (16ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PLP 80/2023, que "dispõe sobre a emissão de moeda soberana no formato digital".
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Convidados

Senhor Fabio Araujo

Coordenador da Iniciativa Drex no Banco Central do Brasil

Senhor André Silva Jardim

Representante da Federação Brasileira de Bancos - Febraban

Senhor João Aragão

Especialista Sênior para Tecnologia e Inovação aplicadas a Serviços Financeir...

Senhor Emmanuel Sousa de Abreu

Coordenador-Geral de Regulação do Sistema Financeiro da Secretaria de Reforma...

Senhor Bernardo Cavalcanti Srur

Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Criptoeconomia - ABcripto

Comissões
  • CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital (15ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o PLP 77/2023, que "institui o Cadastro Digital Certificado e estabelece normas para identificação de correntistas ativos e passivos de contas de depósitos abertas por meio eletrônico".
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Convidados

Senhor Marco Padilha Nogueira

Representante da MP Certificados Digitais e Sistemas Digitais

Senhor Leonardo Gonçalves

Presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional de Certificaçã...

Senhor Luã Cruz

Co-Coordenador do Programa Telecom e Direitos Digitais do Instituto de Defesa...

Senhor Ivo Mósca

Diretor Executivo de Inovação, Produtos e Serviços Bancários da Federação Bra...

Comissões
  • CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital (10ª reunião)
Audiência Pública Interativa
2ª Audiência Pública com a finalidade de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”.
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Convidados

Senhor Daniel de Andrade Araújo

Assessor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Representante de Carlos Baigorri - Presidente da ANATEL

Senhor Fábio Meirelles

Diretor de Direitos na Rede e Educação Midiática da Secretaria de Políticas D...

Senhor Rodrigo Paiva

Presidente do Conselho da Associação Brasileira de Licenciamento de Marcas e ...

Senhora Taís Niffinegger

Gerente de Políticas Públicas da Meta para Segurança e Bem-estar

Senhor Rodrigo Nejm

Especialista

Senhor Francisco Brito Cruz

Diretor Executivo do InternetLab

Senhor Fernando Gallo

Diretor de Políticas Públicas do TikTok Brasil

Senhora Alana Rizzo

Líder de Políticas Públicas do YouTube Brasil em formato virtual
Representante de Erika Alvarez - Gerente de Políticas Públicas do YouTube

Senhora Ana Bialer

Coordenadora do Grupo de Trabalho de Privacidade e Proteção de Dados da Câmar...

Senhora Ana Bárbara Gomes

Diretora do Instituto de Referência em Internet e Sociedade

Senhora Flávia Annenberg

Gerente de Relações Governamentais do Google Brasil

Senhora Letícia Maria Costa da Nóbrega Cesarino

Assessora Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do Ministério de...

Senhor Juliano Maranhão

Professor e Diretor do Legal Grounds Institute

Comissões
  • CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital (9ª reunião)
Audiência Pública Interativa
1ª Audiência Pública com a finalidade de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”.
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Convidados

Senhora Ana Carolina Fortes Iapichini Pescarmona

Representante da Associação Brasileira de Anunciantes - ABA

Senhora Raquel Gontijo

Gerente de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Desenvolvedor...

Senhor Cristiano Nabuco de Abreu

Psicólogo Clínico

Senhor Lucas Borges de Carvalho

Gerente de Projetos do Gabinete da Diretora da Autoridade Nacional de Proteçã...
Representante de Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior

Senhora Roberta Jacarandá

Head de Relações Institucionais do Conselho Digital do Brasil

Senhora Lílian Manoela Monteiro Cintra de Melo

Secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública ...

Senhor Gustavo Silveira Borges

Professor da Universidade do Extremo sul Catarinense - UNESC e Diretor-Execut...

Senhor Rafael Oliveira Leite

Especialista

Senhora Carla Rodrigues

Coordenadora do Data Privacy Brasil

Senhor Thiago Tavares

Presidente da SaferNet Brasil

Senhora Maria Goés de Mello

Coordenadora do Programa Criança e Consumo do Instituto Alana

Senhor Gilberto Jabur Jr.

Presidente da Associação de Desenvolvimento da Família

Comissões
  • CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital (7ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a interferência de autoridades brasileiras sobre as plataformas de rede social (Twitter Files).
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Convidados

Sr. Michael Shellenberger

Jornalista

Comissões
  • CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital (6ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Prestar informações sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais referentes ao Direito Digital.
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Convidados

Senhor Flávio Dino

Ministro de Estado da Justiça

Comissões
  • CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital (3ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Comemorar os cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709, de 2018)
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Convidados

Senhor Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior

Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD

Senhora Estela Aranha

Assessora Especial de Direitos Digitais do Ministério da Justiça

Senhor Bruno Bioni

Diretor- Fundador do Data Privacy Brasil; Professor da Escola Superior de Pro...

Senhora Caroline Somesom Tauk

Juíza Federal e Presidente do Comitê de LGPD do TRF 2a região (Tribunal Regio...
Representante de Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Senhora Laura Schertel Mendes

Advogada, Professora do IDP e da Universidade de Brasília; Doutora em Direito...

Senhor Fabricio da Mota Alves

Advogado; professor; Conselheiro Nacional de Proteção de Dados da ANPD.

Senhora Patricia Peck Pinheiro

Professora da Fundação Escola Superior do Ministério Público; advogada especi...

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