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15ª Reunião, Extraordinária - CCDD

Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente Aguardando Instalação
27/06/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada Semipresencial


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater o PLP 77/2023, que "institui o Cadastro Digital Certificado e estabelece normas para identificação de correntistas ativos e passivos de contas de depósitos abertas por meio eletrônico".
Matéria(s) relacionada(s)
PLP 77/2023 - Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 41/2024 - CCDD - Senador Esperidião Amin (PP/SC)
REQ 46/2024 - CCDD - Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Senhor Marco Padilha Nogueira

Representante da MP Certificados Digitais e Sistemas Digitais

Senhor Leonardo Gonçalves

Presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional de Certificação Digital - ANCD

Senhor Luã Cruz

Co-Coordenador do Programa Telecom e Direitos Digitais do Instituto de Defesa dos Consumidores - Idec

Senhor Ivo Mósca

Diretor Executivo de Inovação, Produtos e Serviços Bancários da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Cid Gomes
André Amaral
Davi Alcolumbre
Giordano
Veneziano Vital do Rêgo
Zequinha Marinho
Suplentes
1. Professora Dorinha Seabra Presente
2. Alan Rick
3. Alessandro Vieira
4. Izalci Lucas
5. Rodrigo Cunha
6. Sergio Moro
Titulares
Daniella Ribeiro
Zenaide Maia
Nelsinho Trad
Rogério Carvalho
Paulo Paim
Flávio Arns
Suplentes
1. Angelo Coronel
2. Margareth Buzetti
3. Vanderlan Cardoso
4. Fabiano Contarato
5. Humberto Costa
6. Beto Faro
Titulares
Eduardo Gomes
Astronauta Marcos Pontes Presente
Flávio Bolsonaro
Suplentes
1. Magno Malta
2. Jorge Seif
3. Carlos Portinho
Titulares
Dr. Hiran
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Cleitinho
Parlamentares
Otto Alencar Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.3