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32ª Reunião, Extraordinária - CCDD

Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente Aguardando Instalação
11/12/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada
Observações: Audiência pública realizada.


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Objetiva, visando à proteção dos consumidores e dos usuários da rede, aferir responsabilidades e providências adotadas por provedores ou empresas que oferecem seus espaços/plataformas virtuais para anunciantes mal-intencionados, que venham a praticar golpes ou fraudes nos consumidores.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 67/2024 - CCDD - Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Senhor Vitor Hugo do Amaral Ferreira

Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor na Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON)

Senhor Lucas Marcon

Representante do Instituto de Defesa dos Consumidores (IDEC)

Senhor Henrique Nogueira Teixeira

Representante da Vakinha.com.br

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Cid Gomes
Efraim Filho Presente
Davi Alcolumbre
Giordano
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Zequinha Marinho Presente
Suplentes
1. Professora Dorinha Seabra Presente
2. Alan Rick Presente
3. Alessandro Vieira Presente
4. Izalci Lucas Presente
5. Rodrigo Cunha
6. Sergio Moro
Titulares
Daniella Ribeiro
Zenaide Maia Presente
Nelsinho Trad
Rogério Carvalho
Paulo Paim Presente
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. Angelo Coronel Presente
2. Margareth Buzetti Presente
3. Vanderlan Cardoso Presente
4. Fabiano Contarato Presente
5. Humberto Costa Presente
6. Beto Faro
Titulares
Eduardo Gomes Presente
Astronauta Marcos Pontes Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Jorge Seif Presente
3. Carlos Portinho
Titulares
Dr. Hiran
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Damares Alves Presente
Parlamentares
Wellington Fagundes Presente
Sérgio Petecão Presente
Weverton Presente
Eliziane Gama Presente
Augusta Brito Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.3