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32ª Reunião, Extraordinária - CCDD

Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente Aguardando Instalação
11/12/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada
Observações: Audiência pública realizada.


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Objetiva, visando à proteção dos consumidores e dos usuários da rede, aferir responsabilidades e providências adotadas por provedores ou empresas que oferecem seus espaços/plataformas virtuais para anunciantes mal-intencionados, que venham a praticar golpes ou fraudes nos consumidores.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 67/2024 - CCDD - Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Senhor Vitor Hugo do Amaral Ferreira

Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor na Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON)

Senhor Lucas Marcon

Representante do Instituto de Defesa dos Consumidores (IDEC)

Senhor Henrique Nogueira Teixeira

Representante da Vakinha.com.br

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Alessandro Vieira Presente
VAGO
Professora Dorinha Seabra Presente
Marcos do Val
Plínio Valério
Suplentes
1. Jader Barbalho
2. VAGO
3. Efraim Filho Presente
4. VAGO
5. Styvenson Valentim
Titulares
Cid Gomes
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso Presente
Sérgio Petecão Presente
Suplentes
1. Flávio Arns Presente
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes Presente
Dra. Eudócia
Eduardo Gomes Presente
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Carlos Portinho
3. Rogerio Marinho
Titulares
Rogério Carvalho
Fabiano Contarato Presente
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Esperidião Amin Presente
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Dr. Hiran
2. Damares Alves Presente
Parlamentares
Flávio Bolsonaro Presente
Paulo Paim Presente
Zequinha Marinho Presente
Izalci Lucas Presente
Alan Rick Presente
Humberto Costa Presente
Weverton Presente
Wellington Fagundes Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Zenaide Maia Presente
Angelo Coronel Presente
Eliziane Gama Presente
Margareth Buzetti Presente
Jorge Seif Presente
Augusta Brito Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14