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9ª Reunião, Extraordinária - CCDD

Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente Aguardando Instalação
14/05/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
1ª Audiência Pública com a finalidade de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 2628/2022 - Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 11/2024 - CCDD - Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
REQ 13/2024 - CCDD - Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
REQ 14/2024 - CCDD - Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
REQ 36/2024 - CCDD - Senador Beto Faro (PT/PA)
REQ 37/2024 - CCDD - Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
REQ 38/2024 - CCDD - Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
REQ 42/2024 - CCDD - Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
REQ 44/2024 - CCDD - Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
REQ 45/2024 - CCDD - Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
REQ 48/2024 - CCDD - Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
REQ 50/2024 - CCDD - Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
REQ 51/2024 - CCDD - Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Resultado
Audiência pública realizada

Participante(s)

Senhora Ana Carolina Fortes Iapichini Pescarmona

Representante da Associação Brasileira de Anunciantes - ABA

Senhora Raquel Gontijo

Gerente de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos - Abragames

Senhor Cristiano Nabuco de Abreu

Psicólogo Clínico

Senhor Lucas Borges de Carvalho

Gerente de Projetos do Gabinete da Diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, Senhora Miriam Wimmer
Representante de Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior

Senhora Roberta Jacarandá

Head de Relações Institucionais do Conselho Digital do Brasil

Senhora Lílian Manoela Monteiro Cintra de Melo

Secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP

Senhor Gustavo Silveira Borges

Professor da Universidade do Extremo sul Catarinense - UNESC e Diretor-Executivo do Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias - LabSul

Senhor Rafael Oliveira Leite

Especialista

Senhora Carla Rodrigues

Coordenadora do Data Privacy Brasil

Senhor Thiago Tavares

Presidente da SaferNet Brasil

Senhora Maria Goés de Mello

Coordenadora do Programa Criança e Consumo do Instituto Alana

Senhor Gilberto Jabur Jr.

Presidente da Associação de Desenvolvimento da Família

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Alessandro Vieira
VAGO
Professora Dorinha Seabra Presente
Marcos do Val
Plínio Valério
Suplentes
1. Jader Barbalho
2. VAGO
3. Efraim Filho Presente
4. VAGO
5. Styvenson Valentim
Titulares
Cid Gomes
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso Presente
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Flávio Arns Presente
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes Presente
Dra. Eudócia
Eduardo Gomes Presente
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Carlos Portinho
3. Rogerio Marinho
Titulares
Rogério Carvalho
Fabiano Contarato Presente
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Esperidião Amin Presente
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Dr. Hiran
2. Damares Alves
Parlamentares
Rodrigo Cunha Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Paulo Paim Presente
Chico Rodrigues Presente
Beto Faro Presente
Izalci Lucas Presente
Alan Rick Presente
Wilder Morais Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Zenaide Maia Presente
Otto Alencar Presente
Angelo Coronel Presente
Margareth Buzetti Presente
Sergio Moro Presente
Teresa Leitão Presente

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